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Artigo sobre patentes no Expresso Online
Contribuído por AsHeS em 31-05-04 15:30
do departamento outra vez as patentes
Europa paipo escreve "Saíu hoje no Expresso Online um artigo escrito pelo deputado do PCP Bruno Dias. Fala sobre o registo de patentes de sofware, e apresenta as posições tomadas pelo PCP. Independentemente da cor partidária, é agradável ver que há políticos novos que começam a falar a "nossa" língua...
Software na UE: A Caixa de Pandora "

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  • Software na UE: A Caixa de Pandora
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    Parabéns! (Pontos:4, Esclarecedor)
    por 4Gr em 31-05-04 15:41 GMT (#1)
    (Utilizador Info) http://www.fe.up.pt/freefeup
    Como militante do Partido Social Democrata só posso dar os parabéns ao autor do artigo, que embora de um partido com ideias e regências bastante afastadas daquelas que caracterizam o PSD (e as minhas), conseguiu metaforizar e sintetizar a grande problemática que recai sobre as patentes de software!

    Os meus sinceros parabéns. Vale a pena ler o artigo!

    Dominus vobiscum
    Boa (Pontos:3, Informativo)
    por CrLf em 31-05-04 16:01 GMT (#2)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    O artigo está muito bem escrito, apesar de eu também não ser da cor política do autor (eu sou mais pink). É importante que a nossa comunidade política se comece a consciencializar do perigo que as patentes de software representam para a indústria do software e para o nosso país em especial. Em Portugal existe a massa cinzenta e a capacidade de produzir software, mas não existem os recursos financeiros para entrar em batalhas jurídicas contra os gigantes.

    -- Carlos Rodrigues
    Mais uma vez... (Pontos:2)
    por taf-7arte em 31-05-04 17:04 GMT (#3)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    ... me parece que a argumentação é fraca para um assunto que é importante. :-(

    1) Volta a levantar-se o fantasma das "patentes retroactivas" (diz literalmente "E a seguir registam a patente do alfabeto?") que são impossíveis ou no mínimo contestáveis em tribunal.

    2) Volta a esquecer-se o essencial: porque é que as patentes de software são diferentes das outras patentes, tal como eu venho a insistir há imenso tempo (a última vez acho que foi aqui). É esta diferença que justifica a recusa das patentes de software!

    Re:Mais uma vez... (Pontos:5, Interessante)
    por Cyclops em 31-05-04 17:26 GMT (#4)
    (Utilizador Info)
    me parece que a argumentação é fraca para um assunto que é importante.
    Contudo, a tua argumentação falha de diversas formas.

    1) Volta a levantar-se o fantasma das "patentes retroactivas" (diz literalmente "E a seguir registam a patente do alfabeto?") que são impossíveis ou no mínimo contestáveis em tribunal.
    Esta tua ideia tem 2 problemas:
    a) as patentes de software não são retro-activas, já estão concedidas
    b) segundo um estudo britânico, os custos de tentar invalidar patentes ao nível europeu são incomportáveis, ascendendo a diversos milhares de contos por patente, que estão a ser gastos num processo incerto.

    Para muitos juízes, os gabinetes de patentes são os peritos na área, e se concederam a patente é porque é válida.

    Volta a esquecer-se o essencial: porque é que as patentes de software são diferentes das outras patentes, tal como eu venho a insistir há imenso tempo (a última vez acho que foi aqui). É esta diferença que justifica a recusa das patentes de software!
    Referes-te a isto?
    "Dada a própria natureza do software (o que é que é "raciocínio", o que é que é "implementação"?...) é impossível estabelecer limites não ambíguos ao que seria patenteável.

    Em alguns aspectos esta lógica também se poderia aplicar a todas as outras patentes, tornando o caso parcialmente semelhante ao do software. O mundo tem vivido razoavelmente bem com as patentes para outras coisas, mesmo que por vezes também se levantem problemas de ambiguidade. Mas a dimensão do problema é relativamente reduzida e é tratável.

    Com o software a margem de incerteza é muitíssimo maior e não há meios práticos de resolver o problema. As dificuldades legais são tais que os recursos para as resolver só estão disponíveis aos "grandes", impedindo totalmente na prática os "pequenos" de se defenderem. Nestas circunstâncias, é preferível aceitar uma situação de maior liberdade de "imitação", em vez de limitar o mercado a quem tem recursos poderosíssimos para impor a sua vontade."
    Concordo contigo que bastaria isso para pessoas de bom senso rejeitarem patentes de software, contudo, os proponentes das patentes de software não estão interessados no bom senso comum, mas no bom-senso-da-sua-carteira.

    E este "bom-senso" leva a um diálogo de surdos se quiseres argumentar baseado apenas nessa via.
    Re:Mais uma vez... (Pontos:3, Interessante)
    por CrLf em 31-05-04 18:15 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    no mínimo contestáveis em tribunal.

    E o dinheiro para seguir a via judicial vem de onde?

    -- Carlos Rodrigues
    Re:Mais uma vez... (Pontos:2)
    por raxx7 em 31-05-04 19:17 GMT (#6)
    (Utilizador Info)
    Em qualquer momento da tua vida estás sujeito a ter de gastar dinheiro para te defender em tribunal de acusações sem fundamento legal. É uma merda mas é assim.
    E manter a legislação de patentes como está não elimina esse risco. Aliás, já houve pessoas que pararam de desenvolver encoders de mp3 devido às ameaças do Institudo Fraünhofen.

    Remember to be the Killer, not the Victim! (Nuklear Girl)
    Re:Mais uma vez... (Pontos:2)
    por Cyclops em 31-05-04 20:26 GMT (#7)
    (Utilizador Info)
    E manter a legislação de patentes como está não elimina esse risco. Aliás, já houve pessoas que pararam de desenvolver encoders de mp3 devido às ameaças do Institudo Fraünhofen.
    Há uma quantidade muito grande de software que corre o risco de simplesmente fechar com ameaças semelhantes.
    Re:Mais uma vez... (Pontos:2)
    por CrLf em 31-05-04 22:48 GMT (#8)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    Há uma diferença entre "estar sujeito a" e "ter grande probabilidade de". A mudança na lei das patentes incentiva a via judicial como forma de aniquilar concorrentes mais fracos.

    -- Carlos Rodrigues
    Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:4, Interessante)
    por Tintim em 01-06-04 8:22 GMT (#9)
    (Utilizador Info) http://paulo.trezentos.gul.pt
    O artigo e a proposta de resolução apresentada pelo deputado Bruno Dias do PCP acarretam consigo um ponto positivo e um ponto negativo.

    O ponto positivo é a qualidade da declaração política.
    Tanto a retórica do artigo, como a sua componente técnica, estão muito boas. O artigo é fácil de compreender e apresenta correctamente as questões técnicas relacionadas com as patentes de software. Nota-se que houve um trabalho de casa sério e, ou muito me engano, ou houve alguém de "dentro" a apoiar tecnicamente a posição tomada.

    O ponto negativo é a imagem política que se começa a criar em torno do software livre.
    Quer queiramos, quer não, como humanos usamos uma defesa que é criar "rótulos / etiquetas". Isso ajuda-nos a catalogar os elementos que nos rodeiam em "conjuntos". Isso poupa-nos memória. Em Portugal, depois de uma proposta de lei pelo Bloco de Esquerda e agora com este projecto de resolução do PCP, o software livre ficará catalogado como um "fait-divers" de esquerda (e mesmo esquerda, não é a pseudo-esquerda do PS).
    O mais curioso é que nem sequer podemos culpar o PCP ou o BE por isso. Eles estão a fazer aquilo que é suposto fazerem: oposição construtiva. Contudo, esse trabalho tem um efeito prático com um impacto grande: retira espaço político ao PSD e PS para agirem em relação ao Software Livre.
    A culpa da situação a que chegámos está nos partidos mais "mainstream": não conseguiram - ou não quiseram por interesses pessoais das pessoas que os constituem - seguir a tendência europeia de incentivo ao SL / open-source.
    E se o software livre tem alguns pontos que são caros ao PCP, terá porventura ainda mais que serão caros a uma Social-Democracia ou a um Centro-Direita: a liberdade do individuo para poder ter iniciativa empresarial quebrando as barreiras de custo erguidas pelo software proprietário (...façam a conta ao custo de uma solução XP+Office+Visio+Project para um empresa de 5 pessoas), o papel do estado de "intervenção moderada" na criação da livre concorrência, etc...

    Por fim, há que reconhecer que embora as estruturas do governo responsáveis por emitir directivas continuem a limitar-se a construir portais atrás de portais e a fazer contratos com a Intel e a Microsoft, algumas das linhas propostas por Bruno Dias já estão a ser postas em prática pelo governo: conteúdos programáticos sobre Software Livre (9º e 10º ano) e software nas escolas, disseminação de informação sobre open-source (CITIAP + Inst.Inform.) através de uma task-force, etc...
    Ou seja, até dentro do governo o software livre dissemina-se de "baixo" para "cima": primeiro chegam as consequências práticas e depois a estratégia. Enfim...
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Tintim em 01-06-04 8:27 GMT (#10)
    (Utilizador Info) http://paulo.trezentos.gul.pt
    No artigo, apenas evitava uma coisa: misturar patentes de software e software livre. São assuntos diferentes e a sua mistura vai causar confusão.
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por taf-7arte em 01-06-04 8:45 GMT (#11)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "No artigo, apenas evitava uma coisa: misturar patentes de software e software livre. São assuntos diferentes e a sua mistura vai causar confusão."

    Ao ler o teu comentário anterior a este eu já estava a ficar a "ferver" e ia escrever uma resposta "insultuosa", mas com esta frase já fiquei mais sossegado outra vez. :-)

    De facto esta mistura de assuntos é completamente irresponsável, mostra que afinal se calhar não há uma compreensão assim tão boa do tema, e só aumenta a confusão.

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Tintim em 01-06-04 9:38 GMT (#12)
    (Utilizador Info) http://paulo.trezentos.gul.pt
    E é pena que essa mistura tenha sido feita. Também percebo que era dificil, do ponto vista politico, dividir o impacto da intervenção em dois momentos: um para as patentes e outro para o SL. Optou-se por integrar tudo e isso gera naturalmente confusão.
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:3, Informativo)
    por Cyclops em 01-06-04 9:42 GMT (#14)
    (Utilizador Info)
    Em termos dos 4 documentos entregues pelo PCP na Mesa da Assembléia da República, apenas um deles mistura as coisas, o que não foi o mais feliz, mas não passou de uma declaração política, tal como o artigo.

    Mais importante que isso foram 2 dos documentos, em que num se propõe ao Governo inverter o voto no Conselho Europeu, e no outro se exigem explicações do comportamento irresponsável e preocupante da parte do INPI.
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Cyclops em 01-06-04 9:40 GMT (#13)
    (Utilizador Info)
    Devo salientar a maioria dos votos contra as patentes de software da parte de eurodeputados foi do conjunto PSD+PP.

    Isto acnteceu provavelmente porque o PS esteve muito dividido em 3 listas de voto, uma das quais da McArthy, e um deputado do PCP esteve ausente.

    O PSD apenas esteve dividido a pouco mais de meio.

    Fonte dos dados

    Temporáriamente, podem ver também na forma de tabela aqui

    Portanto, até agora quem está mais em falta é precisamente o PS, tendo-se mexido favoravelmente (no nosso ponto de vista), o PP, PSD, PCP e BE (embora este último como candidatos).
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por grumbler em 01-06-04 11:04 GMT (#16)
    (Utilizador Info)
    Bem, o Joaquim Miranda do PCP esteve ausente por questões de saúde (e acabou inclusivé por renunciar ao mandato exactamente devido a essas questões. Do PS também estiveram ausentes 2 deputados (Carlos Candal e Eliza Damião) por motivos de saúde.

    --
    What, Me Worry?
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Cyclops em 01-06-04 11:52 GMT (#17)
    (Utilizador Info)
    Eu sei, estava só a contra-argumentar que a ideia de que isto só é oposto pela esquerda é irreal.
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por mlopes em 01-06-04 16:37 GMT (#19)
    (Utilizador Info) http://cosmos.oninetspeed.pt/mlopes/
    Infelizmente a tabela está pouco explícita, ao príncipio entendi-a ao contrário, depois reli o cabeçalho e vi que estava a ver aquilo mal, mas mesmo assim fiquei um bocado na dúvida já que o "a favor ou contra o desenvolvimento" é muito relativo e para saber qual a posição que o autor reconhece como "a favor do desenvolvimento" temos que saber a opinião do autor sobre as patentes.

    "Para mim a tecnologia é como as tangerinas, na medida em que não consigo fazer uma analogia decente sobre nenhuma das duas neste momento" Scott Adams

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Cyclops em 01-06-04 16:43 GMT (#20)
    (Utilizador Info)
    Bem, está a falar de "inovação" e não desenvolvimento. Mas posso colocar texto de forma mais explícita, obrigado. Rui
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por mlopes em 01-06-04 17:20 GMT (#21)
    (Utilizador Info) http://cosmos.oninetspeed.pt/mlopes/
    O que me levou a perceber que algo estava errado foi que tinha visto aqui no Gildot o teu comentário a dizer que a maioria dos eurodeputados do PS tinham votado a favor das patentes e o que via alí era o contrário, só depois tomei atenção ao cabeçalho ;)

    "Para mim a tecnologia é como as tangerinas, na medida em que não consigo fazer uma analogia decente sobre nenhuma das duas neste momento" Scott Adams

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Cyclops em 02-06-04 8:25 GMT (#23)
    (Utilizador Info)
    Acrescentei um pequeno texto no cabeçalho. Está melhor?
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por mlopes em 02-06-04 9:18 GMT (#24)
    (Utilizador Info) http://cosmos.oninetspeed.pt/mlopes/
    Para mim, parece que sim, mas eu agora já sou suspeito, já sei o que procurar ;)
    De qq maneira parece-me que agora como o cabeçalho já chama mais à atenção quem estiver a ler já vai perceber melhor o que está ali.

    "Para mim a tecnologia é como as tangerinas, na medida em que não consigo fazer uma analogia decente sobre nenhuma das duas neste momento" Scott Adams

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por mlopes em 02-06-04 9:23 GMT (#25)
    (Utilizador Info) http://cosmos.oninetspeed.pt/mlopes/
    Só acrescentar mais umas coisas.
    O cabeçalho agora deixa explícito que o autor é contra as patentes e que portanto o que considera votar "contra a inovação" é o voto a favor das patentes. (E na minha opinião tem toda a razão)

    "Para mim a tecnologia é como as tangerinas, na medida em que não consigo fazer uma analogia decente sobre nenhuma das duas neste momento" Scott Adams

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por Cyclops em 01-06-04 9:48 GMT (#15)
    (Utilizador Info)
    Só tenho uma coisa a acrescenter... o Governo até foi das primeiras entidades contactadas pela ANSOL, já há bastante tempo numa reunião nas instalações da UMIC.

    Como Governo, o PSD+PP têm depositado uma confiança cega numa instituição (UMIC) que na minha opinião completamente pessoal (*) está completamente viciada e perdeu o sentido e propósito, servindo apenas de veículo de fortíssimos interesses económicos, divergentes dos interesses nacionais.

    (*) bold para que não haja dúvidas da parte de pessoas que não sabem separar as coisas
    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por fhc em 01-06-04 14:12 GMT (#18)
    (Utilizador Info)

    Meu caro, vindo a UMIC do gehoss des bosse portugueses, que é, infelizmente, a tendência central do PS e do PSD, que grande surpresa o que tu dizes. Não foi Portugal escolhido para o (depois flop) arranque da TV Interactiva da Microchunga?

    Salvem-se as franjas de esquerda e de direita, que apelam umas ao anti-americanismo mais radical e outra aos interesses da insipiente economia lusitana, mas que nos podem salvar a todo.

    Sendo, como outros aqui, militante do PSD, restam-me dizer que o aqui chamado «centro político» é na minha opinião pessoal a coisa mais execrável que saíu das mentes turtuosas e peculantes de uma série de pessoas acolores que vivem e desejam um empregozinho bem pago no Estado (NOTA: Já saí de lá, por minha própria vontade, e estou muito bem, obrigado, a trabalhar para mim mesmo).

    Não estranho a opinião do INPI. É o feudo deles. Estranho é que o fórum que organizaram tenha de algum modo ignorado ou feito desaparecer, à la URSS, as opiniões negativas, uma das quais subscrevi, e também certamente muitos outros dos meus pares aqui. O consenso nacional, dito e aclamado, é uma mentira. Deveria resultar no mínimo na demissão conjunta dos presidentes do INPI e da UMIC. Em desonra.

    Francisco Colaço


    Em Portugal nada se conclui acerca da existência de vida inteligente no Planeta Terra.

    Re:Ponto positivo e ponto negativo (Pontos:2)
    por CrLf em 01-06-04 21:45 GMT (#22)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    Não foi Portugal escolhido para o (depois flop) arranque da TV Interactiva da Microchunga?

    A TV Interactiva era um flop já antes de ser arrancado, a Microsoft só quis confirmar este facto num país, por um lado completamente vidrado na Microsoft, e por outro completamente insignificante e dispensável, uma espécie de Atol da Mururoa da informática.

    -- Carlos Rodrigues

     

     

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