Patentes de software na Europa: 14 de Abril
Contribuído por jmce em 14-04-04 12:02
do departamento europeu-de-patentes
Europa No seguimento de tentativas da Comissão Europeia e do Conselho de Ministros para impor na Europa a patenteabilidade ilimitada de software, algoritmos, protocolos, formatos de dados, modelos de negócio, descrições de processos, ultrapassando a decisão do Parlamento Europeu de 24 de Setembro de 2003, decorrem hoje diversos eventos em Bruxelas: conferência de imprensa, manifestação, conferência sobre patentes de software. Desde 5 de Abril diversos sítios web têm também aderido a uma manifestação online com diversas formas de chamadas de atenção sobre o problema (em alguns casos com encerramento completo do conteúdo habitual). Já antes mais de 300 000 cidadãos, associações representando cerca de 2 000 000 PMEs e dezenas de economistas e cientistas se tinham oposto a este tipo de patentes.
Se os alegados "estimulos e protecções à inovação técnica" se impuserem na Europa, acabaremos por nos deparar com um campo legal minado de patentes triviais. À revelia da lei, o Gabinete Europeu de Patentes já atribuiu mais de 30000.
Adenda: A FFII tem um resumo da posição portuguesa; parece particularmente interessante acompanhar a actuação do INPI, mas talvez fosse mais fácil se o respectivo sítio WWW estivesse acessível. [No desenvolvimento, mais informação contribuída por participantes no Gildot na forma de artigos e comentários.]

[Cyclops escreve:]

Eurodeputados chocados com comportamento de Comissão e Conselho

Cerca de dois mil e quinhentos sítios da web fecharam as suas "portas" enquanto a manifestação on-line culmina na manifestação ao vivo em Bruxelas, e se espera ver repitido o impacto de acções similares às de Setembro de 2003, que ajudaram a convencer o Parlamento Europeu a votar claramente contra patentes de software. Apoiantes da posição do Parlamento Europeu organizaram conferências para explicar os perigos das patentes de software, e têm mobilizado uma "greve online" e um desfile em Bruxelas a 14 de Abril sob o slogan "Patentes de Software Não -- Poder ao Parlamento".

Após meses de negociações nos bastidores, a Presidência Irlandesa da União Europeia trouxe novamente ao nível "político" a proposta de directiva Europeia sobre patentes de software. Os Irlandeses querem que os membros do Conselho de Ministros dos estados-membros concordem em desistir de quaisquer objecções até Maio. O rascunho do texto proposto pela Directiva rejeita todas as emendas clarificativas feitas pelo Parlamento Europeu em Setembro de 2003 e em vez delas força a patenteabilidade directa de programas de computador, estruturas de dados e descrições de processos. Uma tentiva de último recurso da delegação Luxemburguesa para assegurar a interoperabilidade com standards patenteados foi rejeitada.

Em "estado de choque", Eurodeputados exprimem a sua opinião sobre o comportamento do Conselho de Ministros da UE:

Piia-Noora Kauppi, Eurodeputada Finlandesa do Partido Popular Europeu, expressa o seu estado de choque perante o desprezo do Grupo de Trabalho do Conselho perante a democracia parlamentar:

Ao tentar procurar por um compromisso com o Parlamento Europeu sobre a proposta para patentear inovações implementadas em computador (patentes de software), o Conselho deveria basear o seu trabalho na decisão final do Parlamento tomada em plenário, não na da Comissão ou do Comité dos Assuntos Jurídicos. Avaliando os documentos produzidos até agora pelo grupo de trabalho do Conselho, parece que o Conselho não está a tomar em conta a vontade dos legisladores eleitos da Europa.

Daniel Cohn-Bendit, Eurodeputado, líder parlamentar do grupo dos Verdes/EFA acrescenta:

O grupo de trabalho do Conselho tem até agora falhado completamente em lidar com os problemas que os comités da Cultura e da Indústria tentaram resolver. Estão a actuar da mesma forma que o comité dos Assuntos Jurídicos actuou no ano passado, e podemos esperar que eles falhem da mesma forma.

É evidente que os oficiais de patentes nacionais no Conselho não querem "harmonização" ou "clarificação". Eles simplesmente querem assegurar os interesses estabelecidos das patentes. Se não conseguirem o que querem, eles simplesmente enterram o projecto de directiva e tentam encontrar outras formas de dar a volta à lei existente, que claramente lhes é tão dolorosa.

Bent Hindrup Andersen, Eurodeputado do Movimento de Junho Dinamarquês e membro do Grupo EDD, chama a atenção sobre a falta de democracia na UE que é exemplificada pelo comportamento da Comissão e do Conselho:

É chocante a aproximação da Comissão e do Conselho a esta directiva. Eles estão a utilizar completamente todas as possibilidades que têm para se evadirem à democracia que a Lei Comunitária actual permite. Primeiro ignoram 94% dos participantes da sua própria consulta, sem qualquer justificação para além de alegar que os restantes 6% representam a "maioria económica". Agora descartam por completo o voto do Parlamento Europeu e, já agora, do Conselho Económico e Social e do Conselho das Regiões.

Estão a fazer isto porque estão habituados a terem sucesso ao fazê-lo. A UE está construída assim. Transforma em mestre legislativos burocratas que não são responsabilizáveis. O problema é suportado pela completa falta de limites e equilíbrios no sistema de patentes Europeu. A UE e Patentes combinam-se numa mistura particularmente tóxica. os cidadãos Europeus necessitam urgementemente de acompanhar este assunto e aprender as lições antes que seja tarde demais. Em particular não deveriam permitir que este tipo de estrutura seja perpetuado numa Constituição Europeia este ano.

Os protestantes manifestarão-se contra as tentativas dissimuladas de contornar o voto democrático de Setembro de 2003 do Parlamento Europeu onde se clarifica que o software não é matéria patenteável. Enquanto que se permitem invenções que o utilizam, o software não é reivindicável, tal como diz a Lei da Convenção Europeia de Patentes.

A acção começa com uma conferência de imprensa no Edifício Antonio Spinelli do Parlamento Europeu, primeiro andar, Área G, Sala N. 2 "Petra Kelly" às 10 da manhã, o desfile nas ruas de Bruxelas começa (às 11:30) e termina na Praça do Luxemburgo, e é seguido de uma conferência interdisciplinar sobre patentes de software com empresários, economistas, investigadores e académicos legislativos de relevo que têm participado no debate, mais uma vez juntando-os a políticos, que irão liderar os painéis.

Para detalhes sobre o programa, por favor visitar http://plone.ffii.org/events/2004/bxl04/


[Kya escreve:]

Patentes de software na Europa

Milhares de sítios web estão a aderir à greve convocada pela FFII contra as novas tentativas para legalizar as patentes de software na Europa. Webs de todo o mundo, como a do Projecto GNU, estamos a fechar com uma página frontal de protesto, de modo semelhante a muitos centros de Indymedia europeus (Portugal, Galiza, Canárias, Madiaq, Madrid, Barcelona, Paris, Alemanha, Bélgica, Reino Unido...) convocando para a manifestação do próximo 14 de Abril em Bruxelas.

O objectivo é mobilizar a sociedade inteira, descodificando e retransmitindo aquilo em que consiste a trampa técnica e legal que os legisladores pró-patentes estão a tentar usar para legalizar as patentes abusivas já concedidas pela EPO. Inclusive, apesar disso estar protegido pelas leis de propriedade intelectual, o Conselho de Europa está agora a fazer pressão para conseguir a patenteabilidade ilimitada de software, ignorando a decisão democrática do parlamento europeu, que proíbe as patentes de software: essa decisão foi tomada com o apoio de centenas de milhar de cidadãs e cidadãos (assina agora!), milhares de pequenas e médias empresas, cientistas e economistas.

O software descreve métodos como "somar dois números" que são abstrações tão genéricas como "juntar duas peças": A sua patenteabilidade impede e limita a inovação de software, porque qualquer novo pedaço de código podería estar afectado por qualquer uma destas patentes abusivas, como "barra de progresso" ou "interface de utilizador", apenas utilizáveis com autorização da pessoa "proprietária" da patente. A necessidade de comprovar o estado de patenteabilidade de cada nova idéia contra a EPO converte o desenvolvimento de software num campo de minas de patentes, o que afecta todas as pessoas que desenvolvem software, desde quem o faça sob a GPL até quem o faz debaixo de licenças proprietárias, e quer esse software venha a ser grátis ou comercial.

A diversidade, as regiões menos desenvolvidas e as culturas minoritárias estão particularmente afectadas pelos sistemas não solidários como o das patentes de software. Nenhuma grande corporação estará interessada em fornecer-nos software nos nossos idiomas, ou maneiras de acrescentar os nossos recursos, fundamentais para construir esses fluxos transnacionais de comunicação que demonstram efectividade ao ultrapassar o silêncio mediático e as mentiras oficiais, quando eventos como a Maré Negra do Prestige aparecem nas nossas vidas. Estes fluxos estão básicamente construídos com diferentes sabores de software não-patenteado, e esta é a razão pela qual as patentes de software concederíam a umas poucas corporações multinacionais um extraordinário poder, promovendo uma concentração improdutiva da indústria e eliminando, portanto, as oportunidades de desenvolvimento para as individualidades, as pequenas entidades e a democracia.

De modo que: une-te a nós para dizer NÃO ÀS PATENTES DE SOFTWARE NA EUROPA no próximo dia 14 de abril em Bruxelas!!

WorkShop de Segurança no próximo dia 14 de Abril | Mandrake 10.0 Official is out  >

 
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    gildot (Pontos:1, Interessante)
    por liberdade em 14-04-04 12:21 GMT (#1)
    (Utilizador Info) http://www.gildot.org/
    Não fazia mal o gildot aderir à manifestação.
    Re:gildot (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 8:35 GMT (#20)
    (Utilizador Info)
    Não fazia mal o gildot aderir à manifestação.
    Não acho este post despropositado. O Barrpunto aderiu, bem como a Indymedia em geral.
    Para participar na manifestação em Lisboa (Pontos:2)
    por Cyclops em 14-04-04 12:57 GMT (#2)
    (Utilizador Info)
    Participar aqui e aparecer :)
    Re:Para participar na manifestação em Lisboa (Pontos:1)
    por jamaica em 15-04-04 18:51 GMT (#50)
    (Utilizador Info) http://pbandalarga.no.sapo.pt/
    mod parent up ^^
    ---------------------
    The worst moment for the atheist is when he is really thankful and has nobody to thank. Dante Rossetti
    Beginners guide to patents in europe? (Pontos:1)
    por liberdade em 14-04-04 13:47 GMT (#3)
    (Utilizador Info) http://www.gildot.org/

    Com tanto link torna-se difícil começar a perceber o que está em causa ...

    Podem-me sugerir uma página com informação completa sobre o estado da situação. Algo que possa imprimir e ler com mais calma em casa.

    Obrigado.


    Re:Beginners guide to patents in europe? (Pontos:2)
    por Cyclops em 14-04-04 14:00 GMT (#4)
    (Utilizador Info)
    Uma possível página aqui
    Re:Beginners guide to patents in europe? (Pontos:1)
    por m16e em 14-04-04 14:14 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://www.m16e.com
    Podes também ver no sítio da ANSOL.
    Re:Beginners guide to patents in europe? (Pontos:2)
    por jmce em 14-04-04 15:04 GMT (#7)
    (Utilizador Info) http://jmce.artenumerica.org/
    Essa página específica diz respeito à EUCD, uma questão separada...
    Re:Beginners guide to patents in europe? (Pontos:2)
    por jmce em 14-04-04 15:13 GMT (#8)
    (Utilizador Info) http://jmce.artenumerica.org/
    Para quem precisar de uma boa introdução começando mais do princípio: o Paulo Trezentos preparou, ainda antes da votação no Parlamento, o documento "Patentes de Software para não-advogados" (também disponível em PDF).
    legislação pelo executivo (Pontos:2, Esclarecedor)
    por joao em 14-04-04 14:55 GMT (#6)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Caso não tenham reparado, na União Europeia, o Conselho de Ministros tem, na prática, poderes legislativos, o que permite que os governos ultrapassem os órgãos que deviam ter essa competência: os parlamentos.

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura
    Estas Patentes fazem-me lembar a Inquisição !! (Pontos:1)
    por linooks em 14-04-04 18:16 GMT (#9)
    (Utilizador Info) http://www.ajcm.pt.vu

    Realmente a Comissão Europeia anda a brincar com assuntos muito sérios !!!

    Esta linda Europa Livre e Democratica (ao contrário do Império do Mal ex: U.S. ) ainda vai conseguir arrasar com o negócio da TI's só para fazer o jeitinho aos lobbies da empresas e do pessoal das patentes !!!


    ___________________________________

    (linooks (at) zmail (dot) pt)

    Re:Estas Patentes fazem-me lembar a Inquisição !! (Pontos:2)
    por Cyclops em 14-04-04 19:03 GMT (#10)
    (Utilizador Info)
    Os nossos governos também. Sob pressão do Governo Português, a UE está a ser empurrada para legalisar as patentes sobre modelos de negócio e algoritmos "implementados em computador". O Parlamento Europeu votou para confirmar a não patenteabilidade de software em Setembro de 2003, com o apoio de Eurodeputados portugueses de todos os partidos. Contudo, o governo Português está a ignorar a voz da maioria dos programadores e economistas. Pelo contrário, o governo está a permitir que os seus administradores de patentes se sobreponham à decisão do Parlamento através de negociações nos bastidores do Conselho.

    Com a manifestação, conferência de imprensa e conferência de estudo pretendeu-se trazer à luz do escrutínio público sobre as questionáveis negociações nos bastidores de políticos Portugueses em Bruxelas e a dar a este assunto o peso que merece nas próximas eleições do Parlamento Europeu.

    Objectivos desta marcha incluem edifícios governamentais, instituiçõe s de patentes, sedes partidárias e sedes de algumas das associações de companhias e mercados que têm deixado as decisões a advogados corporativos de patentes e permitido que falem em seu nome contra os interesses de inovadores de software Portugueses.

    O Conselho é composto pelos 1os Ministros (ou equivalente) dos governos. O Guterres chegou a ser presidente, lembram-se? Normalmente as decisões vêm em seguimento de grupos de trabalho, cujos membros não são identificáveis, compostos por "peritos" na área em causa e que são quem representa os estados-membros nessa área. No caso do Intellectual Property Working Party provavelmente são os gabinetes nacionais de patentes (no nosso caso INPI), embora isto não seja certo.

    Depois são os nossos governos a assumir a posição definida pelos seus representantes no grupo de trabalho.

    Portugal é um dos países a "apoiar" as patentes de software (se calhar sem o conhecimento de sequer um imaginário porquê baseado numa alegada "maioria económica" de 6%).
    Onde está o João? (Pontos:2)
    por Cyclops em 14-04-04 19:18 GMT (#11)
    (Utilizador Info)
    Na sequência da manifestação contra patentes de software, já há fotografias (para utilização livre):

    http://www.harmwal.nl/img/20 040414brussels/images.html

    Penso que nalgumas encontrei o João Neves:

    http://www.harmwal.nl/img/2 0040414brussels/pict0010.jpg
    http://www.harmwal.nl/img/2 0040414brussels/pict0012.jpg

    Mas sobretudo, as fotos dão para perceber que esteve muita gente na manifestação!
    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por taf-7arte em 14-04-04 23:07 GMT (#15)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "as fotos dão para perceber que esteve muita gente na manifestação!"

    Qual é para ti a definição de "muita gente" neste contexto?
    Re:Onde está o João? (Pontos:0, Gozão)
    por leitao em 14-04-04 23:18 GMT (#16)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/
    Entre 3 e 5 gajos.


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Onde está o João? (Pontos:1, Despropositado)
    por fhc em 15-04-04 9:08 GMT (#24)
    (Utilizador Info)

    Não, isso para ele já é uma multidão desmesurada.

    Francisco Colaço


    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por vaf em 15-04-04 14:34 GMT (#37)
    (Utilizador Info) http://students.fct.unl.pt/users/vaf12086/
    Bela graçola na ocasião perfeita. Sim, I'm not fun anymore.
    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por 4Gr em 14-04-04 23:28 GMT (#17)
    (Utilizador Info) http://www.fe.up.pt/freefeup
    Sim, com efeito, não era "muita gente". Eventualmente, estariam muito mais pessoas a assistir a um discurso patético do Steve Ballmer, o que revela a ironia da questão.

    Mas hey, não desanimes, Galileu estava correcto, ao contrário do que todo o mundo afirmava :-)

    Pode ser pouca gente, mas a "ideia" em si parece-me soberana (a mim e à esmagadora maioria, não te parece?)

    Dominus vobiscum
    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por leitao em 15-04-04 2:05 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/
    Mas hey, não desanimes, Galileu estava correcto, ao contrário do que todo o mundo afirmava :-)

    Nao era "todo o mundo", era a igreja catolica... coisas diferentes.


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por fhc em 15-04-04 9:04 GMT (#22)
    (Utilizador Info)

    ... que na altura representava mais ou menos todo o mundo, pelo menos na perspectiva europeia cristã.

    Francisco Colaço


    Re:Onde está o João? (Pontos:3, Interessante)
    por Cyclops em 15-04-04 7:22 GMT (#19)
    (Utilizador Info)
    No contexto de fazer uma cambada de geeks levantar o rabo da cadeira e viajar até um país estrangeiro para se manifestar pública e fisicamente?

    No contexto de fazer uma cambada de CEOs levantar o rabo de trás da secretária e viajar até um país estrangeiro para se manifestar pública e fisicamente?

    Olha que as pessoas não são estúpidas e sabem apreciar estas pequenas diferenças. A manifestação não é algo como as que nós cá temos... raramente se vê uma manifestação com slogans do género: "Não às patentes de software! Poder ao Parlamento"
    Re:Onde está o João? (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 8:42 GMT (#21)
    (Utilizador Info)
    E também no contexto da porção de população humana directamente afectada em primeiro grau.
    Patentes de Software (Pontos:2, Interessante)
    por 4Gr em 14-04-04 19:46 GMT (#12)
    (Utilizador Info) http://www.fe.up.pt/freefeup
    Embora eu seja *totalmente* contra as patentes de software da forma como estão a ser definidas pela Comissão Europeia e, em sentido lato, contra a vasta maioria das patentes (exceptuando as que protegem invenções e não ideias), gostaria de saber a opinião de alguém daqui do Gildot que concorde com estas patentes...

    Que argumentos protegem uma decisão pró-patentes? Em quê que isso iria contribuir para a comunidade/sociedade e não para o umbigo de uns quantos megalómanos? Não são um perigo ao livre arbítrio e desenvolvimento do produto do intelecto humano?

    Dominus vobiscum
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Psiwar em 14-04-04 22:52 GMT (#14)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Mas pode estar alguém a favor daquilo?
    A não ser que haja por ai algum advogado interessado em processar as empresas do pessoal que por aqui anda...
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por 4Gr em 15-04-04 9:14 GMT (#25)
    (Utilizador Info) http://www.fe.up.pt/freefeup
    Pronto, voltaram as perseguições e a moderação negativa.

    Moderem-me para baixo, força!! Têm muito karma que queimar :-)

    P.S. - É intragável a moderação que tem sido feita ultimamente no Gildot, principalmente pelas "claques" e os "inimigos". Pá, vão para o monte atrás do cerco em vossa casa, levem uma gaja e divirtam-se... enfim.

    Dominus vobiscum
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Psiwar em 15-04-04 11:56 GMT (#28)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Ignora. Concentra-te na partilha de opiniões que para isso o sistema ainda funciona.
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por mvalente em 15-04-04 14:59 GMT (#39)
    (Utilizador Info) http://www.ruido-visual.pt/
    gostaria de saber a opinião de alguém daqui do Gildot que concorde com estas patentes

    Eu concordo com grande parte do sistema de patentes.

    Nao concordo q se patenteie modelos de negocio; ou aplicacoes genéricas (tipo "processador de texto", "interface do iPod").
    Mas concordo q algoritmos como a compressao LZW, formatos MPEG/DiVX, etc altamente especializados sejam patenteaveis. Nao acredito q patentear seja a melhor opcao para os autores; mas acho q devem ter a liberdade de escolher patenteá-los.

    Mas nao vou elaborar mto mais q hoje nao me apetece assistir a uma "festa de rua do BE com campanha de moderacao incluida" :-)

    Cumprimentos

    Mario Valente

    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 16:51 GMT (#46)
    (Utilizador Info)
    Mas concordo q algoritmos como a compressao LZW, formatos MPEG/DiVX, etc altamente especializados sejam patenteaveis.
    1) formatos estilo MPEG e DiVX não estão patenteados. É uma ilusão pensar isso dessa forma. Não é uma, são muitas, e a boa parte delas totalmente triviais.

    2) o LZW seria uma patente válida? E um Method for dynamically viewing image elements stored in a random access memory array? Sabes no que se resume tão especializada patente?

    Em linguagem de programador é:

    for (x = 0; x < height; x++)
      for (y = 0; y < width ; y++)
        screen[x + xpos][y + ypos] ^= arrow[x][y];


    Acho que precisas ver como uma patente trivial pode parecer complexa com alguma facilidade...

    Mas nao vou elaborar mto mais q hoje nao me apetece assistir a uma "festa de rua do BE com campanha de moderacao incluida"
    A tua dúvida é se a Piia (que é do PPE) é do BE, ou existe mais qualquer coisa? É que gostava de deixar as coisas esclarecidas.
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 17:52 GMT (#47)
    (Utilizador Info)

    Nao acredito q patentear seja a melhor opcao para os autores; mas acho q devem ter a liberdade de escolher patenteá-los.

    O problema é que as patentes não servem para dar liberdade ao autor, mas sim para tirar aos outros.
    Conceder um monopolio não é dar liberdade é retirar.

    Para "proteger" o esforço individual ou colétivo do(s) autor(es), já existe o direito de autor (que também precisa de levár uma volta para se adaptar melhor à realidade tecnologica e social). As patentes só servem para dizer que o teu esforço intelectual é superior ao dos outros apesár de os outros até poderem ter chegado à mesma conclusão sem ter acesso aos mesmo recursos que tu tiveste.
    Patentes é discriminação, pura e simples!


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por leitao em 15-04-04 20:24 GMT (#58)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/
    O problema é que as patentes não servem para dar liberdade ao autor, mas sim para tirar aos outros.

    Segundo o que dizes (e no extremo), a propriedade privada independentemente da forma que toma retira liberdades aos nao proprietarios. Ou seja, se eu comprar um carro (afinal, tenho o monopolio do seu uso) estou a compremeter a liberdade de quem nao queira ou nao possa comprar um.

    Bestial...


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 20:29 GMT (#60)
    (Utilizador Info)
    Se eu escrever um programa, sem sequer conhecer patente nenhuma, tu tiras-me a liberdade de criação e exploração da minha obra através das patentes. Abre os olhos porque a perda de liberdade não é para quem obtém a patente.

    As patentes têm o efeito prático de anular o direito de autor e de te roubar do teu próprio esforço.

    Não sei, mesmo, como é que a tua analogia se equipara.
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por higuita em 16-04-04 14:12 GMT (#76)
    (Utilizador Info)
    precisamente

    com as patentes, es considerado culpado ate' que proves a inocencia, que infelizmente e' algo caro (advogados) e dificil (como provas que aquilo que tens nao e' coberto pela patente, quando muitas vezes tens a certeza que o e', apenas tu chegaste la' de forma totalmente diferente da patente)

    isto vai contra as regras mais basicas do direito, "inocente ate' que se prove o contrario"

    Higuita
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 20:49 GMT (#63)
    (Utilizador Info)

    Não. Porque eu estava a falar de patentes de software e não de todo o sistema de patentes e não estou a falar de propriedade de objectos que existem fisicamente. E por mais razões ainda, como por exemplo a "propriedade intelectual" não poder ser comparável à propriedade "fisica", porque o facto de eu utilizar uma ideia não impede que outros o façam, já o facto de eu ser o unico proprietário de um atomo impede que os outros sejam o unico proprietário desse atomo e que por isso usufruam dele.

    Realmente és uma besta, que usa falacias para tentar concluir coisas absurdas.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por leitao em 15-04-04 21:19 GMT (#68)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/
    Ja' que vamos numa de insultos, deixa-me dizer-te que uma besta dum caga**o es tu.

    Vamos la' ver, vens para aqui com a tua lenga lenga do costume (as 4 liberdades e tal) pregar a quem ja' anda nestas andancas 'a muitos, muitos anos e julgas que nao se nota que tens uma "agenda" por traz (politica talvez).

    E' que podias ao menos ler o que escreves:

    O problema é que as patentes não servem para dar liberdade ao autor, mas sim para tirar aos outros. Conceder um monopolio não é dar liberdade é retirar.

    Repara como misturaste imediatamente dois conceitos totalmente separados -- patentes (a good thing) e monopolios (a bad thing). E fizeste-o porque ? Porque assim imediatamente metes as claques anti-microsoft/globalizacao/whatever do teu lado. Isto para nao dizer que nao falaste em "patentes de software", falaste em "patentes".

    Para "proteger" o esforço individual ou colétivo do(s) autor(es), já existe o direito de autor (que também precisa de levár uma volta para se adaptar melhor à realidade tecnologica e social).

    Mais uma asneirada -- as patentes sao para o direito de autor o que as batatas fritas sao para os tuberculos. A serio, e' que nem percebes as mais basicas diferencas entre diferentes tipos e proteccoes de propriedade intelectual, e' triste. E ainda por cima es logo o especialista que acha que o sistema dos direitos de autor precisa de uma revisao... fanastico.

    As patentes só servem para dizer que o teu esforço intelectual é superior ao dos outros apesár de os outros até poderem ter chegado à mesma conclusão sem ter acesso aos mesmo recursos que tu tiveste.

    Burro! Burro! Burro! Fonix, nao acertas uma... uma patente meu caro, e' uma forma de um individuo ou organizacao proteger um capital (o capital intelectual investido em R&D ou de outra forma). Sem patentes (e nao estamos a falar de software especificamente) empresas como a Cisco, Nokia, IBM e muitas outras nao tinham incentivo economico em investir em inovacao. Explica-me porque raio a Cisco haveria de investir $200ml em switches opticos se passado 2 meses vem a Juniper e lhes gama o mercado ? Se ainda nao percebeste le isto, se ainda nao perceberes fica-te pelas 4 leis fundamentais...


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 21:28 GMT (#69)
    (Utilizador Info)
    Repara como misturaste imediatamente dois conceitos totalmente separados -- patentes (a good thing) e monopolios (a bad thing).
    *cof*cof* O direito de patente é dos poucos direitos de monopólio artificial, que te é concedido pela graça da lei (há mais, nomeadamente Direito de Autor e Direito de marcas registadas).

    Um monopólio por si só não é necessariamente mau. É particularmente o modo como se enquadra e é aplicado que define a "maldade" do monopólio.

    No caso das patentes de software, a fronteira é tão ténua... mas tão ténua...

    Sem patentes (e nao estamos a falar de software especificamente)
    Pelo contrário. Estamos a falar precisamente de patentes de software. O resto não vem ao caso, continua a ser permitido pela proposta do Parlamento Europeu que apenas exclui o software da matéria patenteável.

    empresas como a Cisco, Nokia, IBM e muitas outras nao tinham incentivo economico em investir em inovacao.
    Boa. Apontas precisamente grandes multinacionais que investem brutalmente nas patentes de software em detrimento de todos os outros.
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 22:00 GMT (#71)
    (Utilizador Info)

    Vamos la' ver, vens para aqui com a tua lenga lenga do costume (as 4 liberdades e tal) pregar a quem ja' anda nestas andancas 'a muitos, muitos anos e julgas que nao se nota que tens uma "agenda" por traz (politica talvez).

    Deixa ver se não morro a rir com essa.
    Não tenho qualquer relação com qualquer partido politico ou interesse económico. E a minha agenda diz apenas que amanhã à noite vou beber uns copos.

    Repara como misturaste imediatamente dois conceitos totalmente separados -- patentes (a good thing) e monopolios (a bad thing). E fizeste-o porque ? Porque assim imediatamente metes as claques anti-microsoft/globalizacao/whatever do teu lado. Isto para nao dizer que nao falaste em "patentes de software", falaste em "patentes".

    Patentes são monopolios sobre uma invenção/ideia. Mas é claro que toda esta thread está a tratar patentes a respeito de compostos quimicos. De qualquer forma as patentes não deixam de ser isso, se são aceitaveis ou não em alguns casos/campos isso já é outra coisa, a minha opnião é que patenteamento de software não é bom e não tráz os beneficios a que o sistema de patenteamento se propõe.

    Explica-me porque raio a Cisco haveria de investir $200ml em switches opticos se passado 2 meses vem a Juniper e lhes gama o mercado ?

    Porque existe mercado/necessidade, porque apesár de os outros poderem fazer dispositivos para desempenhar a mesma função isso não quer dizer que a Cisco não conseguia na mesma ser dominante no mercado, existe algo chamado diferenciação que pode ser baseado na qualidade de produtos ou serviços, na imagem/reputação da empresa/tecnologia na capacidade de colocar os produtos/serviços no mercado ao preço correcto (pode ser alto ou baixo de acordo com a estratégia de markting). Estas coisas costumam ser estudadas em Markting (tenho alguma formação nessa àrea).
    Há mais coisas a ter em conta do que economia.

    A serio, e' que nem percebes as mais basicas diferencas entre diferentes tipos e proteccoes de propriedade intelectual, e' triste.

    Eu percebo as diferenças. Tu é que não percebes que o patenteamento pode facilmente tornar o direito de autor práticamente inutil. E que por ser mais liberal é o direito de autor que deve existir em relação ao software e não o patenteamento. Alias isto mesmo é dito em tratado internacionais.

    E ainda por cima es logo o especialista que acha que o sistema dos direitos de autor precisa de uma revisao... fanastico.

    Sem saberes quais as mudanças que acho que deveriam ser feitas proponho que estejas calado, para não estares a inventar.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por leitao em 15-04-04 22:38 GMT (#73)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/
    Olha, acho mesmo melhor arrumar isto aqui porque nao consegues ser claro em relacao ao que dizes -- primeiro estas a falar exclusivamente de patentes de software e que patentes em geral nao sao tao mas como isso (embora nao deixes isso a entender quando dizes categoricamente que "As patentes só servem para dizer que o teu esforço intelectual é superior ao dos outros apesár de os outros até poderem ter chegado à mesma conclusão sem ter acesso aos mesmo recursos que tu tiveste. Patentes é discriminação, pura e simples!"), e depois vens mandar pescadas de bacalhau sobre como os mercados funcionam e que na realidade patentes nao sao necessarias por causa dos "diferenciadores"... honestamente pa', isso e' leitura a mais...


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 23:02 GMT (#75)
    (Utilizador Info)

    Então eu resumo-te:
    As patentes por concederem monopolios não são desejáveis. Apesár disso, admito que talvês em alguns campos possam ser necessárias. Não estou convencido disso e acho que antes de o patenteamento ser aceite acho que se deveria provar que nesse campo ele é de facto necessário e a legislação não deve nem nesses casos permitir patenteabilidade sem restrições. O software não é uma dessas àreas em que seja necessário o patenteamento, porque a relação custo/beneficio está totalmente desiquilibrada para o lado do custo.

    Apesár disso considero que o compromisso a que se chegou no parlamento europeu, é o possivél e deve ser defendido.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Patentes de Software (Pontos:2)
    por jmce em 15-04-04 18:46 GMT (#49)
    (Utilizador Info) http://jmce.artenumerica.org/

    A concordância com a "grande parte do sistema de patentes" pode ser variável entre os críticos das patentes de software, mas não é o sistema de patentes em geral que está em causa aqui. Calculo até que entre esses críticos alguns achem, como tu, que em princípio seria aceitável a patenteabilidade de técnicas muito especiais, complexas e completas.

    Só que a discussão actual não é uma de princípios gerais. Diz respeito a legislação concreta perante a prática de gabinetes de patentes concretos. É nesse contexto que vale a pena perguntar se, na prática, conseguimos ter as patentes com que concordas sem sermos inundados com que as que rejeitas. Separar uma de outras pode parecer questão de "bom senso", mas talvez muito menos fácil de clarificar em lei.

    Quanto à prática dos gabinetes de patentes, é a conhecida. Podes alegar que então é essa prática que deve ser alterada; a quem já tem as patentes de software, como os EUA, pode restar essa esperança. E a Europa, em nome de dar aos autores a liberdade de registar as "boas" ("boas" para alguns, "menos más" para outros) patentes, deve ficar agora embrulhada em doses maciças das (para uns e outros) "más" patentes de software e ideias, para depois ter anos e anos de dificuldades em resolver os problemas que daí resultam?

    Pensando nos factores concretos de agora:

    • a legislação agora discutida;
    • o EPO tal como ele é;
    • o ambiente em patentes de software nos EUA;
    • as estruturas de decisão na Europa (que calculo conheceres bem melhor do que eu)

    e tendo em conta, como pareces ter, a liberdade de escolha dos autores, o balanço final não acabar por ser na mesma fortemente desfavorável ao que se pretende introduzir agora na Europa?


    patentes de software na europa: 14 de abril (Pontos:0)
    por Thing em 14-04-04 22:29 GMT (#13)
    (Utilizador Info)
    eles comem tudo... eles comem tudo... eles comem tudo e nao deixam nada.
    thing
    Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por WZ|Dunadan em 15-04-04 9:04 GMT (#23)
    (Utilizador Info) http://www.G4mers-Zone.net
    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=44&id_news=123536


    G4mers
    Forum-Zone
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 11:31 GMT (#26)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "Mais de mil pessoas"

    Ou é outra manifestação ou são outras fotos... ;-)
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 12:39 GMT (#30)
    (Utilizador Info)
    Não é impossível que tenham estado tantas.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 13:04 GMT (#32)
    (Utilizador Info)
    Aliás, aqui falam também em mais de mil...
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 13:17 GMT (#33)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "_mais_ de mil"?
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:1, Despropositado)
    por taf-7arte em 15-04-04 11:48 GMT (#27)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    Já percebi: é "1000" em binário! ;-)
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 12:40 GMT (#31)
    (Utilizador Info)
    O primeiro número que ouvi falar aproximava-se mais de 1000 * 1100100 (em binário), mas ainda não é um número fiável, mas semelhante ao da manifestação anterior, também em Bruxelas.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 13:51 GMT (#36)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    Mas há fotos disso?
    É que as fotos que referiste apenas mostram poucas (muito poucas) dezenas de pessoas. Ou escapou-me alguma?
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Huxley em 15-04-04 15:57 GMT (#41)
    (Utilizador Info)
    Viste esta?
    Parecem-te apenas umas poucas dezenas de pessoas?
    Não te esqueças do pequeno pormenor que nas fotos não vês as pessoas todas que lá estavam... e até podem não ter sido tiradas na altura em que esteve mais gente.
    Certamente que o relato das mais de mil pessoas foi feito por alguém que esteve lá e viu mais do que nós conseguimos ver nessas fotos.
    Parece-me tão obvio... não percebo o porquê de tanto cepticismo.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 16:03 GMT (#42)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "não percebo o porquê de tanto cepticismo"

    Esta não tinha visto, vá lá, vá lá... :-)
    O cepticismo vem do facto de falarem em "muita gente" mas todas as fotos que eu vi só tinham poucas dezenas de pessoas... O facto de ter "muita" ou pouca gente não dá nem tira razão à causa, contudo.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 16:34 GMT (#45)
    (Utilizador Info)
    O facto de ter "muita" ou pouca gente não dá nem tira razão à causa, contudo.
    Pode-se deduzir que o propósito de vir para aqui criticar isto e aquilo em relação ao número de pessoas é apenas causar distracção desinformativa? É que se não dá nem tira não sei o porquê de tanta preocupação.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 17:57 GMT (#48)
    (Utilizador Info)

    O problema é que assumiste que a quantidade das pessoas que viste nas fotografias éra representativo da quantidade das pessoas que estavam na manifestação.
    Não acredito que os media tivessem dado a cobertura que deram a esta manifestação se só estivessem lá meia duzia de gatos pingados.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:3, Esclarecedor)
    por Cyclops em 15-04-04 12:37 GMT (#29)
    (Utilizador Info)
    Esse artigo contém diversas incorreções factuais.
    Mais de mil pessoas manifestaram-se esta quarta-feira em Bruxelas contra um projecto de directiva comunitária que poderá abrir caminho à patenteação de programas informáticos, respondendo assim ao apelo de várias associações de utilizadores de software.

    O Parlamento Europeu elaborou esta directiva, que regula a protecção jurídica de invenções aplicadas aos computadores, de modo a conter várias emendas que previnam o uso de patentes restritivas ao software, mas o Parlamento Europeu, que ainda tem de aprovar o documento, pode eliminar essas emendas.
    O processo de Primeira Leitura da proposta de directiva culminou numa proposta de Directiva clara, elaborada democratiamente pelo Parlamento Europeu, que define explícitamente que as invenções patenteáveis podem utilizá-los, mas que os programas informáticos não são patenteáveis.

    No processo de Segunda Leitura, o Conselho Europeu de Ministros da UE rejeitou todas as emendas clarificadoras do Parlamento Europeu, reabriu todos os buracos por onde os programas informáticos poderiam ver-se patenteados, em contradição com o tratado TRIPs da OMPI e a Convenção Europeia de Patentes, e aumenta o âmbito da imposição das patentes de software.

    E é perante esta perspectiva que a Associação Electrónica Livre, a Fundação para uma Infra-estrutura de Informação Livre e a associação de utilizadores do Linux, iniciaram um série de protestos, em que participaram mais de 400 sites e que culminaram com esta manifestação.
    Na hora de publicação do artigo mais de 2500 sites se tinham registado como participantes em http://demo.ffii.org/inserturl.php

    Estas associações consideram que a possibilidade de patentear software vai ilegalizar mais de metade dos programas informáticos utilizados na UE, o que apenas iria beneficiar as grandes empresas de programação, em detrimento das pequenas empresas e do consumidor particular.
    Tanto a AEL como a FFII não se limitam nesse argumento. Uma formulação mais correcta deste parágrafo seria:

    Estas associações consideram que a possibilidade de patentear software vai ilegalizar a maioria dos programas informáticos legitimamente produzidos pelos seus autores e utilizados na UE, o que apenas iria beneficiar as grandes empresas multinacionais com estabelecimentos na Europa e advogados de patentes em detrimento das pequenas e médias empresas, investigadores e do consumidor particular.


    O contacto com as entidades envolvidas ajudaria a menos erros factuais!
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 13:20 GMT (#34)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    " Estas associações consideram que a possibilidade de patentear software vai ilegalizar mais de metade dos programas informáticos utilizados na UE"

    Cá voltamos nós à desinformação das supostas "patentes retroactivas"... :-(
    É por estas e por outras que eu tenho receio que de facto algo de mau seja aprovado. Assim não há credibilidade que resista.
    Re:Mais de mil pessoas manifestam-se em Bruxelas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 16:22 GMT (#43)
    (Utilizador Info)
    As patentes não são retro-activas. já estão concedidas. A partir do momento em que existisse uma directiva como a pretendida pela Comissão Europeia e pelo Conselho de Ministros da UE passariam a ter valor legal.

    A partir desse momento hipotético poderiam começar os litígios.

    Não desinformes, por favor.
    Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 13:35 GMT (#35)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    Não consigo compreender como é que pessoas com formação científica supostamente sólida embarcam nestas demagogias que retiram credibilidade a uma causa que é importante!
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por vaf em 15-04-04 14:36 GMT (#38)
    (Utilizador Info) http://students.fct.unl.pt/users/vaf12086/
    Não queres desenvolver melhor?
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 15:10 GMT (#40)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    " Não queres desenvolver melhor?"

    Por acaso não me apetecia muito nem tenho agora tempo.
    Remeto apenas para as discussões que já aqui houve e sublinho:

    1) as patentes não são retroactivas, ou seja, algo que agora é domínio público nunca poderia ser patenteado; dizer que grande parte do software vai deixar de se poder usar é um completo disparate;

    2) há que separar a prática ilegal do EPO daquilo que a legislação de facto permite e/ou permitirá;

    3) quem não estudou devidamente o assunto não deveria fazer coisas destas como o "Gildot patenteado" porque é dar armas à "oposição" que assim dirá com razão que quem está contra as patentes geralmente não sabe do que fala.
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:4, Interessante)
    por Cyclops em 15-04-04 16:32 GMT (#44)
    (Utilizador Info)
    1) as patentes não são retroactivas
    Não são retroactivas. Já existiam mas sem valor em tribunal, coisa que deixaria de acontecer se forem legalizadas.

    ou seja, algo que agora é domínio público nunca poderia ser patenteado;
    De acordo com as emendas do Parlamento Europeu.

    dizer que grande parte do software vai deixar de se poder usar é um completo disparate;
    Pegando em apenas 20 patentes *concedidas*, já terias muita dificuldade em montar de forma legal uma loja on-line.

    2) há que separar a prática ilegal do EPO daquilo que a legislação de facto permite e/ou permitirá;
    As propostas da CEC/JURI/Consillium codificariam a prática actual do EPO, que para já concede patentes sem qualquer valor. Se tais propostas fossem aprovadas, passariam a ter valor legal.

    A prática à margem da lei do EPO é codificada pelas propostas da CEC/JURI/Consillium

    3) quem não estudou devidamente o assunto não deveria fazer coisas destas como o "Gildot patenteado" porque é dar armas à "oposição" que assim dirá com razão que quem está contra as patentes geralmente não sabe do que fala.
    E tu sabes? Olhando para a primeira página do gildot, em menos de 5 segundos encontrei o que seria uma infracção a uma patente caso tivesse sido registada em Portugal (por acaso não foi).

    Isto foi baseado apenas no conhecimento de um número muito pequeno de patentes de entre os milhares que se sabem ser patentes de software e de entre um número indeterminado que engloba estas mais as que são ainda mais rebuscadas e as que ainda estão em processo de aprovação.

    Não deverias atiras pedras tendo tu um telhado de vidro.
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por jmce em 15-04-04 19:10 GMT (#51)
    (Utilizador Info) http://jmce.artenumerica.org/
    Sobre o software que se vai deixar de poder usar, dois pontos importantes:
    • Muito depende do que decidir caso a caso quem detiver as patentes. No ambiente em geral, é possível que alguns "donos" de patentes não exerçam pressão. Mas fica sempre o risco: a decisão passa a estar do lado do detentor da patente.
    • Quem estudou minimamente o assunto, em particular os desenvolvimentos mais recentes, reparou que a mera interoperabil idade com algo patenteado se tornará razão suficiente para considerar infringida a respectiva patente.

    "Estudar devidamente o assunto" é coisa que devem fazer todos os que falam sobre ele, certo?


    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 19:54 GMT (#54)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "Muito depende do que decidir caso a caso quem detiver as patentes"

    Falhaste o ponto. A questão é que não se pode patentear algo que já esteja agora a ser usado. Ou, caso já esteja indevidamente patenteado, também não concede direitos a quem detiver a suposta "patente".

    PS: Eu estudei ;-)
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 20:12 GMT (#56)
    (Utilizador Info)

    E como é que vais provar que as patentes foram concedidas indevidamente? Com a má fé que os apoiantes das patentes demonstram, não me parece que possas contar com eles (EPO). Por isso mesmo que o que digas seja verdade dificilmente acredito que as patentes concedidas ilegalmente deixem de ser tratadas como validas.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Já cá faltava o "Gildot patenteado"... :-( (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 20:22 GMT (#57)
    (Utilizador Info)
    Estudaste? Este é o mundo de quem tem de recorrer a tribunais para se defender e não tem dinheiro:
    "I really couldn't believe it," says Robertson, 44. "Why me? The guy doing the littlest on the Internet."

    He could either cough up about $25,000 in licensing fees or fork over perhaps $1 million or more in legal costs and hassles to fight the lawsuit in a Southern California court.

    Instead, he shut down the Web site. "I didn't have the money. And, besides, it's like somebody broke into your house, stole all your stuff, and then asked you to buy it back."


    No artigo fala-se da "produtiva" e "inovadora" empresa que atacou. Só patentes para poder atacar outros: PanIP.

    E como a mulher de césar... não basta dizeres que estudaste, tens de o demonstrar, porque até agora nem por isso.
    Fanáticos colectivistas (Pontos:3, Interessante)
    por mvalente em 15-04-04 19:24 GMT (#52)
    (Utilizador Info) http://www.ruido-visual.pt/
    De um lado: "TODO o software tem de ser patenteado e TODOS têm de patentear".

    De outro lado: "TODO o software nao pode ser patenteado e TODOS deviam ser impedidos de patentear".

    É como escolher entre comunistas e nazis: fanáticos colectivistas de um lado e fanáticos colectivistas de outro. De um lado os burocratas das patentes, "fscking clueless"; do outro "democratas" do código, "fscking mindless".

    Cumprimentos

    Mario Valente

    PS - A gerência agradece a moderação imediata e intransigente deste post, para alegres momentos de risada por parte do autor.

    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 19:52 GMT (#53)
    (Utilizador Info)
    * De um lado: todo o software é patenteável
    * Do outro: nenhum software deve ser patenteável

    Ok. Compro o teu argumento se conseguires definir de forma exacta, poderada, justificada, detalhada e com provas sérias como consegues o ponto médio.

    É que os estudos sobre patentes de software que foram feitos não parecem concordar contigo.

    Senão, não digas asneiras tão evidentes.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por nmarques em 15-04-04 20:44 GMT (#62)
    (Utilizador Info) http://www.the-kult.net/kampfhund/
    Ele nao disse asneiras, embora não goste do tom e do sarcasmo utilizado, mas ele nao deixa de ter razão... Um exemplo simples fora de tripes...

    Colt Weapons Systems, patenteou o modelo AR14/15 Commando, basicamente a arma que todos conhecem como M4A1 (quanto mais nao seja do CS), mas patenteou o nome e a designação 'Commando'. Nota que a Colt e' quem produz as M16A2 e as M4A1 para o Exercito Americano entre outros projectos. Por outro lado a Heckler & Koch (fabricante da G3 que todos conhecemos e da MP5), fabricou uma G36 sobre a qual patenteou alguns sistemas proprios da G36, como o sistema de escape e reaproveitamento de gases. Com a G36 veio a irmã mais nova que era mais portatil e ideal para forças especiais, G36C Commando. A questao e' que a Colt exerceu a patente e a HK teve que baixar as calcinhas, porque tem muito mercados nos EUA e teve que mudar o nome para G36C (Compact e nao Commando). Por outro lado o fabricante Suiço SIG, tem um model conhecido por SIG .552 Commando, o qual usa a designaçao sem problemas e a Colt nem estrebuchou...

    A questão é simples, patenteia-se uma arma ou uma certa 'feature' da mesma, nem que seja um sistema mecanico ou hidraulico ?

    Relacionando com o software, penso que a mesma ideia é aplicavel... as patentes devem ser atribuidas sobre questões mais funcionais ou tecnicas (com uma certa moderação e bom senso) do que propriamente de uma maneira aburda...

    Exemplo II:

    A comunidade do Gildot avança com um projecto Open Source de um coder/decoder para streaming de video que se torna uma revolução, e resolve patentear o software e lança-lo sobre GPL.

    Agora, vamos todos analizar:

    - Patente (termo incompativel com GPL ?)
    - Beneficios da patente (anula de alguma forma o GPL ? Ou protegerá o GPL ?)

    O mais engraçado vem agora... tem que haver uma patente, quanto mais seja sobre um logaritmo ou sobre um metodo ou algo que proteja o software...

    O que se deve patentear e como ?

    A discussão deveria começar aqui, e não em qualquer outro ponto... As patentes são necessárias, sem patentes é o chaos e a anarquia e o roubo de propriedade intelectual.

    De certa forma creio que o Mario Valente tem razão no que diz... e que tu estas errado ou entao, desculpa que te diga, mas nao percebes nada do que dizes... Sinceramente para algo de construtivo apresentam-se soluções, e para apresentar uma solução tens que conhecer a matéria, tens que ver as causas do problema e conhecer as origens do problema... e neste caso, a minha conclusão penso que será a mesma de muita gente aqui, o problema nao sao as patentes ao software, mas sim a forma estupida como sao aplicadas, e pelas tuas palavras a primeira ideia que salta, e' que sao radicais e contra as patentes... Isso no meu ponto de vista faz de ti uma pessoa pior que um NAZI... Porque de certa forma estás a seguir um caminho muito diferente mas com fins identicos... bastente identicos...

    Se nada disto faz sentido, então, TEMOS PENA!

    --
    Às armas, às armas, pela Pátria lutar!
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 21:07 GMT (#66)
    (Utilizador Info)
    A questão é simples, patenteia-se uma arma ou uma certa 'feature' da mesma, nem que seja um sistema mecanico ou hidraulico ?
    Nem uma coisa nem outra. Patenteiam-se invenções que trazem novos ensinamentos sobre as 4 forças da natureza.

    De qualquer das formas a analogia não serve, dado que não há nada de comum entre algo que é abstracto e algo que é material.

    Relacionando com o software, penso que a mesma ideia é aplicavel... as patentes devem ser atribuidas sobre questões mais funcionais ou tecnicas (com uma certa moderação e bom senso) do que propriamente de uma maneira aburda...
    Para além dos pseudo-moderados ou simplesmente empreiteiros de núvens, mais ninguém foi capaz de definir esta fronteira.

    Se achas que existe mostra-a, pois até agora ninguém foi capaz de o fazer.

    Patente (termo incompativel com GPL ?)
    Parece-me uma pergunta. Sim são incompatíveis com a forma da GPL até à data.

    Beneficios da patente (anula de alguma forma o GPL ? Ou protegerá o GPL ?)
    Anula porque anula o direito de autor. Como a GPL é apenas mais uma licença de direito de autor sobre software, kaput também.

    A discussão deveria começar aqui, e não em qualquer outro ponto... As patentes são necessárias, sem patentes é o chaos e a anarquia e o roubo de propriedade intelectual.
    Erro n.1: as patentes são sobre a proprietade industrial
    Erro n.2: a propriedade intelecutal não existe. É um termo abstracto e enganador que leva a conclusões erradas por tentar tratar como se uma única coisa fosse três tipos de direitos de exclusividade instrinsecamente diferentes: direito de patente, direito de autor e direito de marcas.
    Erro n.3: com as patentes de software, o normal é o detentor da patente roubar o esforço legítimo de autores.

    Sinceramente para algo de construtivo apresentam-se soluções, e para apresentar uma solução tens que conhecer a matéria, tens que ver as causas do problema e conhecer as origens do problema...
    Exacto. Mas isso é os que defendem a mesma opinião que estás a tentar defender não fazem. Apenas emitem uma opinião genérica sem avançar com soluções. Não focam as causas do problema, mas apenas limitações abstractas e de pouco efeito.

    A contra proposta é: não se introduzem as patentes de software, e vive-se com o direito de autor, que é aliás a forma preferida de lidar com o software, e a forma internacionalmente legítima dado que o tratado TRIPs da OMPI declara que o software deve se tratado no âmbito do direito de autor como qualquer outra obra literária.

    Se nada disto faz sentido, então, TEMOS PENA! Gente inteligente e que tem dedicado a vida a estudar estes assuntos discorda de ti. Lendo as metodologias e as conclusões eu concordo com essas pessoas e discordo de ti.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 21:14 GMT (#67)
    (Utilizador Info)

    Armas de fogo não são software, têm naturezas bastante diferentes.

    Parece-me que estás a falar de marcas e não de patentes. Se leres o documento do tratado da convenção que define o que é patenteavel e o que não é patenteavél vais ver que:
    European patents shall be granted for inventions [ in all fields of technology ], as far as they are new, involve an inventive step and are susceptible of industrial application.
    e mais à frente nas excepções ao que pode ser patenteavel:
    schemes, rules and methods for performing mental acts, playing games or doing business, and programs for computers;

    A discussão deveria começar aqui, e não em qualquer outro ponto... As patentes são necessárias, sem patentes é o chaos e a anarquia e o roubo de propriedade intelectual.

    Ora explica-me lá como é que eu posso roubar uma ideia...
    Existem estudos encomendados pela UE, estudos levados a cabo por economistas independentes, e casos reais que provam o contrário do que tu disseste.

    Parece-me é que não sabes do que falas.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 21:55 GMT (#70)
    (Utilizador Info)
    Isso no meu ponto de vista faz de ti uma pessoa pior que um NAZI... Porque de certa forma estás a seguir um caminho muito diferente mas com fins identicos...
    Fala o tipo que apoia um partido "conquistado" por ideologias neo-nazis.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por nmarques em 16-04-04 19:43 GMT (#77)
    (Utilizador Info) http://www.the-kult.net/kampfhund/
    Eu tomava cuidado, nao va um dia destes responderes por difamaçao.
    --
    Às armas, às armas, pela Pátria lutar!
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 16-04-04 20:31 GMT (#78)
    (Utilizador Info)
    Bastam algumas imagens e alguns textos para se tornar bem evidente os ideais fascistas.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por nmarques em 17-04-04 13:00 GMT (#79)
    (Utilizador Info) http://www.the-kult.net/kampfhund/
    Mostra lá onde está o corporavismo, o militarismo, a censura, o absolutismo por exemplo... sem corporativismo, sem militarismo, sem absolutismo nao existe fascimo, sao os 3 pilares sobre os quais se apoia toda a doutrina fascista... Quanto ao Nacional Socialismo, ainda fica mais longe...

    De qualquer forma, o Tribunal Constitucional não acha que somos qualquer tipo de fascistas ou nazis, porque se fosse o caso, já tinham actuado...

    Se tens essa ideia e acreditas piamente nisso, basta enviares uma carta a' Procuradoria Geral da Republica para abrir uma investigação. Não deste um unico fundamento real á tua teoria da conspiração.

    Eu nao represento o partido em circunstancia alguma. No entanto eu moderava e tinha cuidado com algumas expressoes utilizadas.
    --
    Às armas, às armas, pela Pátria lutar!
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 17-04-04 21:05 GMT (#81)
    (Utilizador Info)
    The word fascism has come to mean any system of government resembling Mussolini's, that exalts nation and often race above the individual, and uses violence and modern techniques of propaganda and censorship to forcibly suppress political opposition, engages in severe economic and social regimentation, and espouses nationalism and sometimes racism (ethnic nationalism).
    Os bolds são meus e são temas evidentes pelo site inteiro.

    O que não está a boldhttp://en.wikipedia.org/wiki/Fascism necessita de uma pré-condição para se poder realizar: chegar ao poder (espero que nunca elejam nem um único deputado, seja em que círculo for).
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por nmarques em 17-04-04 21:37 GMT (#82)
    (Utilizador Info) http://www.the-kult.net/kampfhund/
    Se já foram eleitos GOVERNOS na austria de partidos que repetem a mesma ideologia, o que te leva a pensar que no panorama europeu nao serão eleitos deputados de partidos portugueses ou estranjeiros que partilhem a mesma ideologia ? Temos pena, mas isso já aconteceu.

      De qualquer forma a tua wikipedia falha em muito, porque qualquer enciclopedia que se preze baseia o fascismo nos tres pontos que te disse, se tens duvidas compra um manual do 9º ano de Historia e le por ti mesmo em vez de andares por sites de caracter duvidoso.

      Quanto ao resto... A tua mentalidade e' mediocre e mesquinha, e mais uma vez fica provado que nos temes tanto...
    --
    Às armas, às armas, pela Pátria lutar!
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 17-04-04 21:55 GMT (#83)
    (Utilizador Info)
    Sim, mas eu estou-me a referir em Portugal.

    Quanto às criticas que estás a fazer à wikipedia, nota-se que nem te deste ao trabalho de ler o artigo.

    e mais uma vez fica provado que nos temes tanto...
    As vossas ideias são extremamente más (mas têm direito a tê-las), o que as torna perigosas e me leva a temer é a maneira como tentam enganar os outros vestindo pele de cordeiro. Isso é muito revelador das verdadeira intenções, e torna-o muito assustador. O que ainda não percebi é se és um ilustre enganado ou enganador.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 17-04-04 21:58 GMT (#84)
    (Utilizador Info)
    qualquer enciclopedia que se preze baseia o fascismo nos tres pontos que te disse
    O fascismo assenta-se sobre essas ideias, mas só podem ser exercidas atingindo o poder. Mas a defesa desses ideais sem os exercer não torna as ideias menos fascistas.

    Já olhaste para a tua signature?
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por mvalente em 15-04-04 22:33 GMT (#72)
    (Utilizador Info) http://www.ruido-visual.pt/
    * De um lado: todo o software é patenteável * Do outro: nenhum software deve ser patenteável Ok. Compro o teu argumento se conseguires definir de forma exacta, poderada, justificada, detalhada e com provas sérias como consegues o ponto médio.

    * De um lado: todo o ser humano é criminoso
    * Do outro: nenhum ser humano é criminoso

    OK, como não se consegue definir de forma exacta, ponderada, justificada, detalhada e com provas sérias qual é o "ponto médio", temos 2 hipoteses: ou fuzilamos toda a gente ou então deixamos que se fuzilem uns aos outros...

    Bem podes meter o argumento absurdo no rabo...

    Cumprimentos

    Mario Valente

    PS - Existe uma forma [...] de determinar a diferença com provas sérias, tanto no caso das patentes com no caso dos criminosos: chamam-se DIREITO e TRIBUNAIS. Sim, já sei "Nao funcionam! Custam dinheiro!": se o Estado deixasse de suportar as Saudes, as Culturas e outras merdas, podia fazer direito aquilo que realmente lhe compete: a Justiça.

    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 22:52 GMT (#74)
    (Utilizador Info)
    OK, como não se consegue definir de forma exacta, ponderada, justificada, detalhada e com provas sérias qual é o "ponto médio", temos 2 hipoteses: ou fuzilamos toda a gente ou então deixamos que se fuzilem uns aos outros...
    Não sejas tão preto e branco. Podes sempre impedir a participação na "corrida ao armamento" que são as patentes impedindo a criação das "armas": não introduzindo patentes de software.

    Existe uma forma [...] de determinar a diferença com provas sérias, tanto no caso das patentes com no caso dos criminosos: chamam-se DIREITO e TRIBUNAIS .Sim, já sei "Nao funcionam! Custam dinheiro!"
    Se já sabes, então porque atiras essa areia para os olhos dos outros?
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:3, Esclarecedor)
    por vaf em 17-04-04 17:40 GMT (#80)
    (Utilizador Info) http://students.fct.unl.pt/users/vaf12086/
    O teu Post Scriptum é claro: demonstra que muito embora as tuas ideias até possam vingar num mundo melhor, reconheces que neste mundo actual que temos, não funcionam. Ponto. Basta isto. Está dito: Se o Estado deixasse (...) podia fazer (...) justiça.

    Eu até concordaria contigo, com as tuas ideias e com o mundo que de certa forma preferirias que existisse, a diferença está no pragmatismo. Eu reconheço que neste caso em particular, as patentes de software são algo que deve ser evitado, mesmo que até fosse legítimo concedê-las nos casos verdadeiramente inventivos salvaguardando uma série de situações, porque não só existem outros mecanismos de protecção à invenção, como na prática, a sua aceitação apenas traz problemas.

    Por isso, no plano ideológico até concordo contigo, mas descendo ao plano práctico percebo que não pode ser assim, e o que interessa é a práctica, não a teoria.
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:3, Esclarecedor)
    por taf-7arte em 15-04-04 20:00 GMT (#55)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    Desculpem a insistência, mas este ponto parece-me fundamental e é sistematicamente esquecido:

    "Dada a própria natureza do software (o que é que é "raciocínio", o que é que é "implementação"?...) é impossível estabelecer limites não ambíguos ao que seria patenteável.

    Em alguns aspectos esta lógica também se poderia aplicar a todas as outras patentes, tornando o caso parcialmente semelhante ao do software. O mundo tem vivido razoavelmente bem com as patentes para outras coisas, mesmo que por vezes também se levantem problemas de ambiguidade. Mas a dimensão do problema é relativamente reduzida e é tratável.

    Com o software a margem de incerteza é muitíssimo maior e não há meios práticos de resolver o problema. As dificuldades legais são tais que os recursos para as resolver só estão disponíveis aos "grandes", impedindo totalmente na prática os "pequenos" de se defenderem. Nestas circunstâncias, é preferível aceitar uma situação de maior liberdade de "imitação", em vez de limitar o mercado a quem tem recursos poderosíssimos para impor a sua vontade."

    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 20:25 GMT (#59)
    (Utilizador Info)
    Agradavelmente surpreendido :)
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por taf-7arte em 15-04-04 20:40 GMT (#61)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    " Agradavelmente surpreendido :)"

    É a _terceira_vez_ que escrevo isto aqui no Gildot... Este texto exacto. Não me apetece agora perder tempo a arranjar os links, mas podes procurar. ;-)
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Cyclops em 15-04-04 20:49 GMT (#64)
    (Utilizador Info)
    Infelizmente ainda há as tristes não surpresas :| mas acredito sempre na melhora das coisas a prazo. :)
    Re:Fanáticos colectivistas (Pontos:2)
    por Init em 15-04-04 20:57 GMT (#65)
    (Utilizador Info)

    Eu cá acho mais piada aos que distorcem a verdade ou escondem parte dela para chamar extremistas aos outros.

    Não há neste momento um movimento que defende o não patenteamento absoluto de software, existe sim um movimento que apoia uma directiva aprovada no parlamento europeu, que permite patentes em alguns casos, define bem os conceitos a ser tratados nessa directiva e inclui limites necessário para garantir a liberdade.

    É claro que preferia que não houvessem de todo quaisquer patentes que envolvessem software, mas ao contrário do que dizes, eu e outros somos flexiveis o suficiente para ter chegado a um comprimisso democrático, comprimisso esse que está a ser torpedeado por fanáticos como os apoiantes das patentes e idiotas que se julgam superiores a todos e escondem a verdade como tu.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)