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Anarquismo Triunfante
Contribuído por ajc em 14-08-99 17:42
do departamento must-read
GNU Quem gosta de compreender o fenómeno do software livre e dos efeitos que a Internet está a ter na teoria do Direito da Propriedade Intelectual deve ler este artigo. É a visão, particularmente lúcida, de um professor de direito sobre os temas que nos interessam mais: Linux, GPL, MP3, copyrights e patentes e a Internet. [Resumo no desenvolvimento].
Eben Moglen é professor de Direito na Universidade de Columbia e especializa-se na área da História do Direito. Nessa óptica ele analisa o triunfo do Linux na perspectiva do colapso das teorias clássicas da propriedade intelectual.

Para o autor o triunfo do Linux sobre a Microsoft é já um dado adquirido, sendo um caso particular da queda dos modelos que restringem o fluxo da informação.

Há muitas coisas interessantes no artigo. Um exemplo é o "Corolário Metafórico da Lei de Faraday": Faraday descobriu que se enrolasse um fio à volta de um íman em rotação se gerava uma corrente eléctrica. O corolário é que quando se liga pela Internet todas a pessoas da Terra (que roda, claro) se gera um fluxo de ideias. Tanto num caso como noutro, o que está em causa não são os "incentivos" que movimentam electrões ou ideias mas sim a "resistência" do meio condutor.

A resistência são as leis de protecção da propriedade intelectual, os incentivos são a razão apontada pelos seus defensores. È vulgar ouvir o argumento: "sem incentivos monetários, protegidos por copyright, não pode haver criação artística ou intelectual".

Todo o processo que levou à criação do Linux é usado para desmentir essa crença. No que diz respeito a este caso, o artigo faz todas as citações apropriadas, desde o Stallman ao Raymond, passando por esse notável defensor do Linux, Vinod Vallopillil , o VinodV da Microsoft.

Há mais alguns factos interessantes, como a actual tentativa de aumentar a vailidade do Copyright para 125 anos "so that Disney doesn't lose The Mouse in 2004."

A conclusão é que a Internet vai tornar obsoleta todas as leis que restringem o livre fluxo de ideias, por muito que os reis do Copyright resistam, uma vez que a sua influência se vai dissipando à medida que a informação vai arranjando novas maneiras de se propagar sem intermediários.

Para mostrar o estilo descontraído do texto, nada melhor que terminar com a descrição de como só um regime de vigilância absoluta de toda a informação poderia manter os "reis" no seu trono. O notável artigo acaba assim: " Unless supported by user-disabling technology, a culture of pervasive surveillance that permits every reader of every "property" to be logged and charged, and a smokescreen of droid-breath assuring each and every young person that human creativity would vanish without the benevolent aristocracy of BillG the Creator, Lord Murdoch of Everywhere, the Spielmeister and the Lord High Mouse, their reign is nearly done. But what's at stake is the control of the scarcest resource of all: our attention. Conscripting that makes all the money in the world in the digital economy, and the current lords of the earth will fight for it. Leagued against them are only the anarchists: nobodies, hippies, hobbyists, lovers, and artists. The resulting unequal contest is the great political and legal issue of our time. Aristocracy looks hard to beat, but that's how it looked in 1788 and 1913 too. It is, as Chou En-Lai said about the meaning of the French Revolution, too soon to tell."

AOL renega GPL? | Diversos: Quake3 e Perl/PalmPilot/DOCs  >

 

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