gildot

Topo
Sobre
FAQ
Tópicos
Autores
Preferências
Artigos
Sondagens
Propor artigo


8/3
gildicas
9/30
jobs
10/9
perguntas
10/25
press

 
Autoria e Legalidade
Contribuído por chbm em 04-04-05 1:05
do departamento IANAL
perguntas Anonimo Cobarde escreve "Trabalhei numa empresa de TI (que por motivos óbvios, vai permanecer sem nome, mas para contextualização e desambiguar vou chamar-lhe de Elm StrIT) onde desenvolvi software/soluções baseadas em opensource com foco na integração do mundo UNIX e Windows. A empresa era relativamente recente e como tal, os primeiros 3 meses (que ficaram reduzidos em 2) tinha que permanecer a recibos verdes. Acabei o primeiro e unico projecto de desenvolvimento e dispensaram-me após a documentação e stress test do mesmo. Recentemente, deparei-me com uma empresa era cliente da Elm Strit e com um contacto nessa empresa, consegui acesso discreto à máquina com as soluções que eles integraram, que era em parte fruto do meu trabalho para a empresa. E nisto, fui ver os source rpms que eu tinha feito e reparei que os SPECs dos mesmos estavam adulterados bem como outros ficheiros. O meu nome/email não constava em lado nenhum - desde Packages, ChangeLogs, scripts shell/perl, código C, etc. Fiz diff com o meu backup antigo (não actual para a epoca em que saí da empresa) e o que aparecia no patch reconheci como tendo sido actualizações que foram feitas por mim, mas que por alguma razão, não ficaram nos meus backups pessoais. Agora a minha duvida é a seguinte, até que ponto eles têm o direito de fazer isto? é legal? Não é que eu vá processa-los por causa desta "insignificancia" que até foi relativamente bem paga, mas no mínimo gostava de os alertar para que restituam o meu nome nos locais devidos, pois se não fosse eu a empresa continuava a usar produtos não licenciados e a integra-los como se fossem deles nas empresas. Obrigado por qualquer informação no assunto. "

Manual do Gildotiano | Linux e os limites de tráfego  >

 

gildot Login
Login:

Password:

Referências
  • Mais acerca perguntas
  • Também por chbm
  • Esta discussão foi arquivada. Não se pode acrescentar nenhum comentário.
    Depende do contrato (Pontos:3, Interessante)
    por mlemos em 04-04-05 2:51 GMT (#1)
    (Utilizador Info) http://www.ManuelLemos.net/
    Assim sem saber o que dizia no teu contrato de trabalho fica dificil dizer. De qualquer modo, tanto quanto sei, à falta de clausulas ditando o contrário, se foste pago para fazer um trabalho para um empresa, essa empresa detém os direitos de cópia (copyright) sobre o teu trabalho.

    Também não explicitas que tipo de "software/soluções baseadas em opensource" foram desenvolvidas, nomeadamente se estaria sujeitas a clausulas de licenças de por ser ou não software derivado.

    Quanto aos créditos à tua pessoa, não sou especialista em aspectos legais, mas penso que pelo menos alguns sectores obrigam que constem os nomes das pessoas envolvidas no projecto na chamada ficha técnica. Não sei se se aplicaria ao teu caso.
    Re:Depende do contrato (Pontos:1)
    por oli em 13-04-05 9:33 GMT (#6)
    (Utilizador Info) http://www.GenHex.org/
    uma vez que estavas a recibos verdes, ou seja, era uma prestação de serviço, mesmo existindo um contrato, o que é relevante é a forma como te pagaram. a empresa só tem direito ao produto final produzido, ou seja, não são detentores da propriedade intelectual nem do código, excepto se o conteúdo intelectual produzido estava explicitamente descrito como parte das tuas tarefas ... o melhor será mesmo contactares um advogado, mas só com o que foi exposto por ti parece me haver matéria suficiente para abrir um processo
    Oli
    código pago -> propriedade do pagador (Pontos:1)
    por Politiquisses em 04-04-05 8:50 GMT (#2)
    (Utilizador Info)
    Uma vez que ao trabalho do colega foi atribuído um valor monetário e este foi devidamente liquidado pela empresa, o proprietário legal do mesmo é a empresa, parece-me óbvio. Neste âmbito e tendo em conta a maioria dos contratos-avença tidos como "standard" (ou pseudo-standard) que conheço em que os direitos sobre o código são de quem os paga e não de quem os desenvolve - o contrário parecer-me-ia de uma grande imprudência por parte da empresa - a empresa tem o direito de alterar o código quando o entender. Neste âmbito também, e porque o colega estava a trabalhar para a empresa e em nome desta, o seu nome não tem de constar obrigatoriamente nos créditos ou ser referido em qualquer outro lugar, a não ser que a empresa o entenda fazer.
    Re:código pago -> propriedade do pagador (Pontos:3, Interessante)
    por Cyclops em 05-04-05 8:29 GMT (#4)
    (Utilizador Info)
    Não é 100% verdade com o Direito de Autor "estilo europeu" onde existem Direitos Morais. A empresa detem a maioria dos direitos, mas o programador continua a ser o autor moral.

    Não sei se lhe valeria de alguma coisa processar a empresa, mas gostaria de saber o seu nome para nunca negociar com ela.
    Re:código pago -> propriedade do pagador (Pontos:2, Interessante)
    por neoscopio em 05-04-05 16:11 GMT (#5)
    (Utilizador Info)
    Como disse o cyclops há direitos morais, nos quais está o direito de paternidade que são inalienáveis. Ou seja, à luz do código de direitos de autor não podem dizer que um programa feito por ti foi feito por outro. Mas podem dizer que o copyright é deles, porque vendeste os direitos patrimoniais. Parece-me (mas não tenho a certeza) que podes sempre exigir que o teu nome se mantenha como autor da obra (programa) e no caso de eles terem "lucros anormais" ou um "uso despropositado" do programa ainda terás direito a remuneração adicional no primeiro caso ou a impedir o uso do software, no segundo caso. Seja como for isto é muito teórico e teria que ser uma razão muito forte para ter repercussões legais.
    Ofuscado... (Pontos:1)
    por BugMeNot.com em 04-04-05 12:32 GMT (#3)
    (Utilizador Info)
    Devias ter ofuscado os créditos no código, tipo: "printf("Feito pelo grande %c%c%c%c", 0100^1, 0100^2, 0100^3, 10);" e coisas do género.

     

     

    [ Topo | Sugerir artigo | Artigos anteriores | Sondagens passadas | FAQ | Editores | Preferências | Contacto ]