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Patentes de Software, uma atrás e uma à frente.
Contribuído por AsHeS em 08-03-05 14:02
do departamento
Europa fhc escreve "

Ao que parece o conselho da União emitiu um comunicado onde diz que as realizações de programas de computador podem ser patenteadas. Link aqui. Ao que parece, Portugal portou-se bem, junto com a Dinamarca e a Polónia e pediram a rejeição da directiva. No entanto, penso que ainda terá de passar no parlamento, o que, a horas estas, deve ser difícil, dado que o comportamento da Comissão nos últimos dias nestas matérias tem deixado muitos parlamentares ciosos.

Já viram que a União Européia não se tornou senão a união dos grandes interesses? Onde pára o poder dos nossos representantes nestas matérias? Onde existe voz para os lóbis de quem não alinhe com o poder em matérias que nos afectam como cidadãos (direitos de cópia e patentes, especificamente)? Quanto valem as PME no grosso da produção de software?

Se esta directiva seguir em frente, não terei outro caminho senão deslocalizar para fora da União (Cabo Verde ou Angola ou Brasil, por exemplo). Será esta directiva defensora da economia europeia e da criação de emprego europeu, ou uma maneira subterfúgea de sacar dinheiro dos europeus pequenos para os adamastores multinacionais?

Por fim, existe maneira de se fazer uma discussão educada e apartidária sobre esta matéria?

Francisco Colaço

"

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