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Polónia Rejeita Patentes de Software
Contribuído por ajc em 17-11-04 23:49
do departamento pole-position
Europa Cyclops escreve "Polónia Rejeita Actual Proposta para Directiva da UE de Patentes de Software
Declaração oficial no sítio on-line do governo após reunião do Conselho de Ministros polaco: "A Polónia não pode apoiar o texto que foi acordado no Conselho da UE" - O acordo político de 18 de Maio sobre uma proposta de directiva já não pode ser adoptado formalmente como posição comum do Conselho da UE. "
Varsóvia, 17 de Novembro de 2004. Em sequência de uma reunião do seu Conselho de Ministros, o governo polaco declarou oficialmente ontem ao final da tarde que "A Polónia não pode apoiar o texto que foi acordado no Conselho da UE em 18 de Maio de 2004" como uma proposta para uma "directiva sobre a patenteabilidade de inventos implementados com recurso a um computador". Consequentemente, o Conselho da UE já não pode adoptar formalmente a proposta legislativa como sua posição comum. Sem o apoio da Polónia, a proposta acordada em Maio fica a 16 votos de uma maioria qualificada. Os novos pesos dos votos começaram a ter efeito na UE no início deste mês.

Após extensas consultas com organizações de profissionais das TIC e com o Gabinete de Patentes polaco, o governo polaco concluiu que a proposta em jogo não atinge os objectivos declarados de limitar as patentes sobre software e modelos de negócio na Europa. O Governo polaco explica que apoiaria "definitivamente" um "regulamento sem ambiguidade" mas não uma directiva na qual programas de computador pudessem ser patenteáveis. A Comissão Europeia e vários governos de outros estados-membro da UE alegam que a proposta legislativa não permitiria a patenteabilidade de programas. Contudo, numa reunião organizada pelo governo Polaco no passado dia 5 deste mês, todos, incluindo representantes do Gabinete de Patentes polaco, advogados de patentes e representantes de companhias de TIC como a Sun e a Novell, confirmaram que a proposta actual do Conselho da UE efectivamente torna todo o software potencialmente patenteável.

Na semana passada, o representante permanente da Holanda na União Europeia tinha declarado que o Conselho, que é actualmente presidido por este país, apontava reconduzir a sua posição comum sobre a directiva de patentes de software para o Parlamento Europeu a meados de Dezembro. Agora o Conselho da UE terá que renegociar a proposta legislativa em vez de ratificar formalmente o agora invalidade acordo político de 18 de Maio. A ratificação formal foi atrasada, oficialmente devido a a falta de recursos de tradução.

Jan Macek da FFI, Polónia disse: "No Conselho da Competitividade de 18 de Maio de 2004, países como o Luxemburgo, Látvia, Dinamarca e Itália pediram alterações semelhantes às emendas do Parlamento Europeu, mas foram rejeitadas pela presidência (na altura) da Irlanda. Têm agora uma oportunidade de voltar a propor as suas emendas, com o apoio da Polónia. Isso ajudará a alinhar mais com a posição do Parlamento Europeu, que escolheu proibir claramente patentes sobre software ou modelos de negócio."

Władysław Majewski, presidente da Sociedade da Internet da Polónia, salientou as implicações sociais e económicas das patentes de software: "O compromisso questionável que o Conselho da UE obteve em Maio foi a maior ameaça de sempre ao nosso crescimento económico, e à nossa liberdade de comunicação. O desejo do sistema de patentes e dos departamentos de patentes de certas grandes corporações não pode nunca prevalecer sobre os interesses da economia e da sociedade em geral."

O acordo político do Conselho da UE tem sido alvo de críticas severas desde que foi anunciado em 18 de Maio. Políticos de todas as partes do espectro político, pequenas e médias empresas, programadores de software e economistas apelaram ao Conselho da UE que reconsiderasse a sua posição. O departamento de Investigação do Deutsche Bank e a PriceWaterhouseCoopers avisaram expressamente as consequências negativas à indústria europeia de TIC, à inovação e à capacidade da UE de atingir os objectivos definidos na Agenda de Lisboa. A 1 de Julho, o Parlamento Holandês passou uma Resolução para que o seu governo mudasse a posição da Holanda do apoio para a abstenção. Em 21 de Outubro, todos os quatro grupos do parlamento Alemão se ergueram contra as patentes de software e a proposta legislativa em questão, e introduziram diferentes moções para esse efeito.

Referências

Declaração oficial do Governo polaco disponível no seu sítio web: página
Uma análise dos velhos e novos pesos dos votos no Conselho da UE foi publicada recentemente pela campanha NoSoftwarePatents.com: página (análise)

Sobre a FFII
Fundação para uma Infraestrutura Livre de Informação (FFII), a principal organização não-governamental que se opões à patenteabilidade do software. A FFII foi mandatada por dezenas de milhares de indivíduos, entre os quais cerca de 3000 CEOs de companhias, para representar os seus interesses no processo político europeu sobre uma directiva da UE sobre patentes de software.
Para mais informações visitar o sítio web: página
Sítio web da unidade polaca da FFII: página
Sobre a Sociedade da Internet da Polónia: página
Sobre a NoSoftwarePatents.com
Para informação sobre a campanha NoSoftwarePatents.com, que é independente da FFII, por favor visite o seu sítio web: página

Para mais informações, por favor contactar:

João Neves
ANSOL, Portugal
joao.neves@ansol.org
telefone +351-93-325-2302

Rui Seabra
ANSOL, Portugal
rms@ansol.org
telefone +351-93-325-5619

Jan Macek
FFII, Polónia
miernik@ffii.org
telefone +48-888-299997

Florian Müller
Gestor de Campanha, NoSoftwarePatents.com
press@nosoftwarepatents.com
telefone +49-8151-651850

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  • Esta discussão foi arquivada. Não se pode acrescentar nenhum comentário.
    E os anjos cantaram... (Pontos:3, Engraçado)
    por JohnnyBigodes em 18-11-04 0:37 GMT (#1)
    (Utilizador Info)
    .... AAAAAALELUIA!
    Parece... (Pontos:4, Engraçado)
    por Dehumanizer em 18-11-04 8:26 GMT (#2)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    ... bom demais para ser verdade. Será que o Bush vai começar a falar sobre "terroristas" na Polónia?


    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:1)
    por linooks em 18-11-04 9:39 GMT (#3)
    (Utilizador Info) http://www.ajcm.pt.vu

    Não me parece, a Polónia foi um dos paises de Leste, que pôs tropas no Iraque.

    Para desagrado do eixo franco-alemão !!

    Em vez do Sr. Bush pq que não referes o lobby das patentes na Europa ??


    ___________________________________

    (linooks (at) zmail (dot) pt)

    Re:Parece... (Pontos:1)
    por null em 18-11-04 9:57 GMT (#4)
    (Utilizador Info)
    É verdade que um dos comandos da consola de jogos está poe exemplo na Finlândia, mas também os há nos States :-). O Bush só faz parte do jogo.
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Dehumanizer em 18-11-04 11:00 GMT (#7)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    Os States já pressionaram a Austrália; a Europa não, porque já estava a caminhar na direcção das patentes de software.

    A filosofia dos EUA sempre foi: nós limitamo-nos artificialmente, mas o resto do mundo tem de o fazer também, para não ficarmos em desvantagem.

    Ou tens dúvidas de que as patentes de softwares só prejudicam o avanço da ciência e da informática, onde quer que estejam?


    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Dehumanizer em 18-11-04 11:01 GMT (#8)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    E porque é que a Europa se auto-prejudicaria, senão devido a pressão dos EUA?


    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Init em 18-11-04 11:14 GMT (#9)
    (Utilizador Info)

    Por ignorância...


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Parece... (Pontos:1)
    por daem0n1x em 20-11-04 20:11 GMT (#33)
    (Utilizador Info)
    Porque os governantes europeus são uma cambada de palhaços ridículos, prontos a lamberem as botas texanas sempre que têm uma oportunidade? Alguns até se fingem de virgens ofendidas, ao mesmo tempo que lá vão fazendo o frete ao Tio Sam...
    Isso é particularmente notório nesta questão das patentes de software. Enquanto o povo europeu ignora totalmente a questão, os amigos lá de cima vão entregando a nossa indústria de software às grandes corporações gringas.
    Em outros casos, agem totalmente ao contrário da opinião dos povos da Europa, como é o caso das relações com Israel ou dos alimentos transgénicos.
    Nas últimas eleições europeias estive à beira de não ir votar, para que é que se vota num parlamento cujas decisões são descaradamente ignoradas pela comissão/oligarquia corrupta e cobarde que manda de facto na Europa? Se não arranjarmos governantes com tomates e espinha dorsal, não sei o que será desta União. Infelizmente não estamos a caminhar nesse sentido, visto ir agora um dos bushistas mais submissos presidir aos destinos do nosso continente.
    Aleluia para a Polónia! Isto prova que estes gajos não são todos burros.
    Re:Parece... (Pontos:1)
    por linooks em 18-11-04 12:27 GMT (#11)
    (Utilizador Info) http://www.ajcm.pt.vu

    Ou tens dúvidas de que as patentes de softwares só prejudicam o avanço da ciência e da informática, onde quer que estejam?

    Isso depende das patentes e do objectivos com que são criadas. Por ex. não se pode esquecer que muitos laboratorios de investigação vivem à custa de pantentes e quem sem elas eles não podiam existir !!!

    Portanto não é algo a que se possa responder de uma forma leviana.


    ___________________________________

    (linooks (at) zmail (dot) pt)

    Re:Parece... (Pontos:1)
    por null em 18-11-04 12:33 GMT (#12)
    (Utilizador Info)
    Ummm, tamos a falar de coisas bem diferentes. Mas deves estar de acordo com patentes sobre o DNA humano sob o argumento que é para fazer medicmaneots...
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Dehumanizer em 18-11-04 14:58 GMT (#15)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    Eu disse "patentes DE SOFTWARE". (por acaso disse "softwares", mas foi um typo :) ) Patentes de software fazem tanto sentido como patentear a forma de (com papel e lápis) extrair a raiz quadrada de um número. É absurdo, e só um ignorante ou um engravatado (lá me estou eu a repetir outra vez) é que não vê isso.
    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:1)
    por gEoTa em 19-11-04 11:00 GMT (#20)
    (Utilizador Info)
    A verdade é que até uma patente de software é discutível. Imagina um logaritmo qualquer que implementa uma nova versão do TCP/IP que é n vezes mais rápido que o actual. Se calhar para incentivar a criação dum logaritmo desses temos de dar algum benefício a quem o criou, principalmente caso a investigação seja totalmente orientada nesse sentido sem mais nenhum tipo de apoios. Ou seja, corre-se um risco ao investigar um novo logaritmo porque não é seguro que tenhamos retorno, mas é um investimento porque mais tarde, eventualmente, receber-se-á da patente criada. É um investimento arriscado. :P
    Acho que não é evidente a necessidade de não haver patentes, contudo é evidente haver uma forma de compensar o investimento na investigação.
    Se pensarmos que os post'its físicos são patenteados, porque raio não há-de poder ser também um post-it virtual? Se calhar envolveu o mesmo tipo de trabalho intelectual que merece ser recompensado.
    Se não houver nenhum tipo de incentivo/recompensa (monetário) à investigação, corre-se o sério e grave perigo de dependermos da boa vontade e do acaso, na descoberta de novos horizontes tecnológicos. Logo numa altura em que dependemos bastante dos seus avanços.
    Acho que há limites para a patenteabilidade mas tem de haver o necessário discernimento para perceber quais são.

    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Init em 19-11-04 11:53 GMT (#21)
    (Utilizador Info)

    A verdade é que até uma patente de software é discutível.

    Não é não!

    As patentes de software não são incentivo à criação de software, a necessidade tecnologica e o seu aproveitamento directo ou indirecto são o incentivo. Se querem que os outros não aproveitem o algoritmo, então mantenham-no em segredo. Retirar aos outros o direito de utilizar não é NUNCA aceitável, pois os outros até poderiam ter chegado ao mesmo algoritmo exclusivamente pelos seus próprios méritos e ao longo da História já tem acontecido situações semelhantes.

    contudo é evidente haver uma forma de compensar o investimento na investigação.

    Para a informática esta provado que as patentes não representam incentivo, nem sequer forma de comepensar.
    Nem todos investigam para ganhar dinheiro com essas invenções, por isso essa necessidade, não é uma verdade absoluta, para além disso, sem as patentes de software continuam a haver formas de ganhar dinheiro com essas invenções, sendo que ainda podem ser criadas outras que não sejam dar monopolios.
    O desenvol vimento de software e a própria criação de inovação se feitos legalment podem tornar-se processos demasiado arriscasdos do ponto de vista financeiro e demasiado complexo do ponto de vista da gestão do processo se existirem patentes de software, sendo isto um sério risco para o mercado e para a ciência.
    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)

    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Init em 19-11-04 11:59 GMT (#22)
    (Utilizador Info)

    As pantentes de software só alimentam 5 tipos de pessoas:

  • Politicos preguiçosos, que têm preguiça de pensar em novas formas de incentivo à inovação.
  • Advogados.
  • Empresas com grandes port-folios de patentes de software.
  • Empresas que se dedicam a comprar patentes para ganhar dinheiro com a ameaça de letigio ou mesmo processando os outros.
  • Funcionários dos gabinetes de propriedade industrial.

  • «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por fhc em 19-11-04 13:20 GMT (#25)
    (Utilizador Info)

    Especialmente os advogados e os funcionários, e isso basta para convencer os políticos e outros papalvos afins que não pescam nada disto, mas julgam pescar. Muitos dos quais escrevem aqui.

    Francisco Colaço


    Quem não faz, ensina; quem não faz nem ensina, faz metodologia. Quem não faz nem ensina nem faz metodologia, faz futurologia.

    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Dehumanizer em 19-11-04 17:58 GMT (#29)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    Há empresas que nunca na vida produziram um produto, apenas se dedicam a conseguir patentes do que outras vão criando (mas que, possivelmente não patenteiam logo), e depois conseguem dinheiro a licenciar essas patentes... muitas vezes a quem CRIOU e vende os produtos em questão.

    Já viste o que é criares uma coisa, lançares um produto, e receberes passado uma semana uma carta de uma empresa de advogados a dizer que estás a infringir as patentes X, Y e Z? Quando o teu produto é a primeira (e única) coisa do género no mercado?


    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Dehumanizer em 19-11-04 17:55 GMT (#28)
    (Utilizador Info) http://www.midnightcreations.org
    Primeiro, queres dizer algoritmo, não logaritmo. :)

    Segundo, código é copyrighted (mesmo se GPL ou BSD). Tudo bem. Mas uma patente de software não é sobre código, é sobre um método, uma ideia.

    Por exemplo, a MS patenteou recentemente o duplo-click. Sim, isso mesmo. Claro que nem eles são tão idiotas a ponto de processar alguém por usar duplo-click no seu software... os juízes iriam rir-se na cara deles e declarar a patente inválida (acho eu - nos EUA, nunca se sabe). Mas a ameaça está lá. Nem foram eles a inventar o duplo-click (eles normalmente não inventam nada, a não ser o Clippy :) ) Mas mesmo que tivessem sido... já viste se MAIS NINGUÉM pudesse usar duplos-clicks no seu software? Só porque alguém registou a patente primeiro?

    Patentes podem fazer outras coisas, como por exemplo acabar com a interoperabilidade. Se a MS patenteasse o formato .DOC? Mais ninguém poderia abrir ficheiros de Word (e, apesar de detestar a ideia, às vezes tenho de o fazer... no OpenOffice.org).

    Isso para não falar de patentes sobre o código genético, ou sobre "método de exercitar um gato com uma luz na parede" (esta é da IBM, creio), ou...


    "It is every citizen's final duty to go into the tanks and become one with all the people."
    - Chairman Sheng-ji Yang, "Ethics for Tomorrow"
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Init em 20-11-04 1:12 GMT (#30)
    (Utilizador Info)

    A respeito de formatos de dados, não te rales que a m$ anda a patentear algumas coisas relacionadas com XML, uncluido algumas necessárias para os novos formado do m$ office.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Parece... (Pontos:2)
    por Perky_Goth em 21-11-04 3:10 GMT (#34)
    (Utilizador Info) http://www.fe.up.pt/freefeup
    o problema, aliás, referido pelo próprio gates em 91 (ver referencia no free culture em caso de dúvida, ou googlem), é o mesmo das armas nucleares. servem de ameaça de destruição mutua. as grandes empresas n se processam, pois tb infringem. quem pode processar ou são os leeches, q n produzem mas patenteiam, ou os grandes aos menores, q nem dinheiro têm para ir a tribunal.
    além do mais, uma ideia patenteavel em software paga-se a si mesma na criação de uma vantagem competitiva face aos concorrentes, e em software o tempo para implementar algo semelhante é significantemente grande.
    -----
    Governo para a rua, JÁ!
    Re:Parece... (Pontos:0, Redundante)
    por CREMAToRIO em 18-11-04 10:53 GMT (#6)
    (Utilizador Info)
    Estes cromos...

    Re:Parece... (Pontos:1)
    por covarde_anonimus em 18-11-04 20:05 GMT (#19)
    (Utilizador Info)
    Quem te moderou é que tem sentido de humor.
    Tiro o meu chapéu para o tal senhor.

    Redundante? laugh out loud, essa foi boa...
    Não me moderem de gozão, porque o karma não perdoa.

    woot
    Novos países (Pontos:1)
    por tool em 18-11-04 10:32 GMT (#5)
    (Utilizador Info)
    Com a entrada dos novos países (todos do leste), isto volta à estaca zero. E ainda bem.

    Há é um erro chato no texto: Látvia!

    Re:Novos países (Pontos:2)
    por Raman em 18-11-04 12:04 GMT (#10)
    (Utilizador Info) http://jpinto.homeip.net
    Já agora, só para esclarecer:

    Latvia (inglês) = Letónia (português)
    Re:Novos países (Pontos:2)
    por MacLeod em 18-11-04 14:04 GMT (#14)
    (Utilizador Info)
    A origem é Latvijas em Letão.
    Muito estranho... (Pontos:2)
    por seven em 18-11-04 12:50 GMT (#13)
    (Utilizador Info)
    Sempre julguei a Polónia como o cavalo de tróia Americano na União Europeia.
    Espero para ver...
    Re:Muito estranho... (Pontos:2, Esclarecedor)
    por hybriz em 18-11-04 15:01 GMT (#16)
    (Utilizador Info)
    ja la foste?
    se ha coisa que os fodia bem (perdoem-me a expressão) era a puta (perdoem-me outra vez) das patentes de software (só digo palavrões hoje..).
    A nivel tecnologico/informático a Polonia é bastante vanguardista e isso deve-se bastante a uma certa liberalização das tecnologias e em especial da internet.

    Eles têm uma industria ligada ao opensource e especialmente à segurança informática, entre outras, que ia levar um golpe muito grande com a questão das patentes. Afinal, até um cybercafézito de merda la tem um /24 publico só pra ele com 4mbits de bandwidth a preço da chuva e usam Linux por todo o lado (são 'pobres', licensas custam o mesmo pra mim e pra um polaco, resultado, o mesmo que na romenia: toda a gente usa linux :b ou windows crackado com FLOSS tools).

    a nivel politico a Polonia é efectivamente uma fdp com politicos e ideais que nao concordo, até porque quando estive la, tivemos um debate com um politico la do congresso dele e mais la um ministro importante, e falo com conhecimento de causa. no entanto, a nivel tecnologico, a Polonia é brutal e não é estupida o suficiente pra se deixar levar na 'tanga' das patentes de sofware.


    Re:Muito estranho... (Pontos:1)
    por null em 18-11-04 15:14 GMT (#17)
    (Utilizador Info)
    "a nivel politico a Polonia é efectivamente uma fdp com politicos e ideais que nao concordo"

    Queres com isto dizer que os polacos quere um padre em cada lar? :-)

    Re:Muito estranho... (Pontos:1)
    por hybriz em 20-11-04 19:40 GMT (#32)
    (Utilizador Info)
    ROTFL! tem piada dizeres isso porque os polacos são bastante (mas tipo, mesmo bué de muito de bués) católicos. nas 'aldeiazinhas' então, meu deus, estive em Zakopane, aquilo todos os dias igreja cheia com uma fila à porta na volta dos 50-100 metros... só me pergunto como é que o pessoal no fim da fila ouvia alguma coisa, still, la uma coisa é verdade, as igrejas eram magnificas.


    Re:Muito estranho... (Pontos:1)
    por linooks em 18-11-04 18:27 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://www.ajcm.pt.vu

    Se eu estivesse entre a Alemanha e a Russia tb ia gostar dos EUA !!!


    ___________________________________

    (linooks (at) zmail (dot) pt)

    Re:Muito estranho... (Pontos:2)
    por fhc em 19-11-04 13:23 GMT (#26)
    (Utilizador Info)

    Se eu tivesse perdifo três vezes a independência, duas pela Alemanha e Áustria (uma delas no Aunchluss)e uma pela Rússia, iria pensar duas vezes em me aliar a um dos do lado.

    Francisco Colaço


    Quem não faz, ensina; quem não faz nem ensina, faz metodologia. Quem não faz nem ensina nem faz metodologia, faz futurologia.

    Re:Vaquinha (Pontos:2)
    por Cyclops em 19-11-04 13:50 GMT (#27)
    (Utilizador Info)
    Bem, presumo que estejas também com vontade de mandar 500 mil empresas europeias, mais de 300 mil subscritores europeus da petição contra patentes de software, dos quais quase 3 mil são teus concidadãos, a maioria dos Eurodeputados e pessoas envolvidas na informática de uma forma geral.
    Re:Vaquinha (Pontos:1, Redundante)
    por Init em 20-11-04 1:16 GMT (#31)
    (Utilizador Info)

    Despropositado?
    Desculpem lá! O post tem muitos defeitos incluindo ser pouco respeitoso, mas vem muito a propósito...


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)

     

     

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