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PCP apresenta projecto de Resolução sobre Software
Contribuído por AsHeS em 02-06-04 10:19
do departamento das patentes (novamente)
News grumbler escreve " No passado dia 28 de Maio foi apresentado na Assembleia da República, pelo deputado Bruno Dias do PCP, o projecto de resolução nº 255/IX intitulado "Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal" e que pode também ser consultado aqui . Em conjunto com este projecto de resolução foi apresentado um outro sobre patentes de software intitulado "Contra as patentes de software na União Europeia. Em defesa do desenvolvimento científico e tecnológica" (que pode também ser consultado aqui ), bem como um requerimento sobre a intervenção do INPI na questão das patentes de software. A declaração política que apresentou estes dois projectos de lei e o requerimento pode ser consultada aqui ou aqui
A discussão dos projectos de resolução ao que sei ainda não se encontra agendada, e como tal ainda é possível sugerir melhorias e/ou correcções aos mesmos. "

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Referências
  • "Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal"
  • aqui
  • "Contra as patentes de software na União Europeia. Em defesa do desenvolvimento científico e tecnológica"
  • aqui
  • intervenção do INPI na questão das patentes de software
  • aqui
  • aqui
  • Mais acerca News
  • Também por AsHeS
  • Esta discussão foi arquivada. Não se pode acrescentar nenhum comentário.
    Projectos de resolução e não projectos de lei (Pontos:2)
    por grumbler em 02-06-04 10:35 GMT (#1)
    (Utilizador Info)
    No último paragrafo, onde se lê "A discussão dos projectos de lei" deveria ler-se "A discussão dos projectos de resolução".

    --
    What, Me Worry?
    INPI e Inversão do Voto (Pontos:2)
    por Cyclops em 02-06-04 10:47 GMT (#2)
    (Utilizador Info)
    Os documentos mais importantes, neste momento e na minha opinião, são o documento onde se exigem explicações do comportamento dúbio do INPI, e onde se propõe a inversão do voto a favor de patentes de software tomado no Conselho Europeu em 18 de Maio.
    Re:INPI e Inversão do Voto (Pontos:2)
    por grumbler em 02-06-04 18:04 GMT (#8)
    (Utilizador Info)
    Não me parece que seja uma questão de importância.. talvez mais uma questão de prioridades, e nesse contexto a questão das patentes de software é de facto prioritária devido aos desenvolvimentos que a mesma tem estado a ter. O que não significa que a questão do software livre tenha menos importância, ou que não faça sentido apostar-se em medidas especificas para a divulgação do mesmo.

    --
    What, Me Worry?
    Patentes de Software - Votos dos deputados PT (Pontos:2)
    por jadrian em 02-06-04 11:34 GMT (#3)
    (Utilizador Info)
    A quem interessar: Votação dos deputados portugueses em matérias de patentes de software.
    Re:pcp apresenta projecto de resolucao sobre softw (Pontos:3, Informativo)
    por mlopes em 02-06-04 11:46 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://cosmos.oninetspeed.pt/mlopes/
    Depois há outros que críticam as tentativas mas que não resolvem nada.

    "Para mim a tecnologia é como as tangerinas, na medida em que não consigo fazer uma analogia decente sobre nenhuma das duas neste momento" Scott Adams

    Re:pcp apresenta projecto de resolucao sobre softw (Pontos:1)
    por Vox em 02-06-04 15:09 GMT (#6)
    (Utilizador Info)

    E ainda há outros têm o poder para resolver mas nem se preocupam com isso


    You plant a demon seed and you raise a flower of fire.

    Re:pcp apresenta projecto de resolucao sobre softw (Pontos:2)
    por fhc em 02-06-04 17:46 GMT (#7)
    (Utilizador Info)

    Perdeste uma boa oportunidade de ficar calado!

    Francisco Colaço, miliante do PSD


    Em Portugal nada se conclui acerca da existência de vida inteligente no Planeta Terra.

     

     

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