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Ainda as Patentes
Contribuído por ajc em 24-09-03 22:18
do departamento um-pequeno-passo-para-um-continente
Europa O assunto das patentes de software parece-me merecer uma referência especial no Gildot, quanto mais não seja para salientar os esforços de algumas pessoas bem nossas conhecidas, bem como da ANSOL, para obter este resultado, que apesar de tudo, e contra as expectativas de todos, foi uma grande vitória para toda a gente ligada ao software na Europa, com a excepção de algumas grandes companhias.

Neste assunto, ao contrário do habitual, os portugueses não ficaram de mãos cruzadas. O João Neves (jneves), o Rui Seabra (Cyclops), outros membros da ANSOL, bem como muitos utilizadores e alguns editores do Gildot contribuiram para este desfecho, falando com os nossos eurodeputados, coordenando esforços com as organizações europeias que se opunham à medida original, traduzindo textos, enviando cartas, submetendo opiniões ao fórum do INPI...
Foi uma luta importante, na qual venceram uma grande etapa.
Estão de parabens.

Dando algum contexto, aqui vai uma interpretação pessoal sobre a questão, com as limitações resultantes de eu não ser um especialista na matéria. Para a verdadeira história, procurem na Foundation for a Free Information Infrastructure.

Havia a necessidade de harmonizar a política europeia sobre patentes e afirmar a autoridade das instituições sobre o EPO (European Patent Office) que parece estar a funcionar em roda livre, aprovando patentes não autorizadas pelas leis vigentes. Nesse sentido surgiu uma proposta que, a coberto de linguagem adequadamente ambígua abria espaço para a entrada de todo o tipo de patentes à americana, sobre software puro e até sobre métodos de negócio.

Normalmente esta seria uma daquelas questões, técnicas demais para políticos, que passaria sem problemas por um parlamento semi-adormecido. A grande notícia é que desta vez isso não aconteceu, e essa é a grande vitória.

O que fez a diferença foi a existência de uma forte comunidade de pessoas ligadas ao Linux e ao software livre / Open Source, já organizadas em grupos e associações, e atentos à confusão que as patentes causam nos Estados Unidos. Perante a ameaça que as patentes de software causariam à suas actividade e aos programas que usam e desenvolvem, uniram-se para fazer conhecer aos eurodeputados as consequências daquela directiva técnica que doutro modo estes votariam sem pensar duas vezes.

A directiva foi proposta, com total desprezo pelas opiniões contrárias pela comissão 'JURI', liderada pela trabalhista britânica Arlene McCarthy, sendo agendada a votação para Julho.

Então as coisas começaram a correr mal pare eles. Apareceram dúvidas, artigos na imprensa, manifestações à frente do parlamento, a votação foi adiada uma vez, depois de novo, por fim foi submersa por propostas de alteração que acabaram por lhe retirar os aspectos piores. Em muitos casos, os textos das emendas foram aprovados tal como escritos pelas organizações que se opunham a patenteabilidade do software.

Ficaram claramente excluídas as patentes sobre métodos de negócio e as patentes de software ficaram limitadas às que se relacionam directamente com aplicações "físicas" que já de si eram patenteáveis. Por exemplo: num sistema ABS de um automóvel o software que controla os travões é patenteável no contexto específico de um mecanismo de apoio à travagem. Um método melhor de indexar bases de dados, os conceito de plugin num browser, etc... não são patenteáveis.

Sendo a Europa como é, a questão não está encerrada. A Comissão Europeia pode voltar à carga, os conselhos de ministros podem mudar tudo, os representantes americanos estão piursos a gritar que assim não há harmonização possível e que a Europa está obrigada por tratado a harmonizar, etc...

No entanto agora quem quiser mudar as coisas não vai poder esconder-se atrás de linguagem ambígua. Se quiserem patentes de software à americana vão ter que dize-lo explicitamente.

E já não terão a ilusão que seriam aprovadas calmamente, sob a indiferença geral. Agora sabem que esse maluquinhos do linux e do software livre lhes farão a vida negra.

Este foi um bom dia para ser europeu.

Patentes de software também na Europa | Lançado Samba 3.0  >

 

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Referências
  • Linux
  • Foundation for a Free Information Infrastructure
  • Mais acerca Europa
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  • Esta discussão foi arquivada. Não se pode acrescentar nenhum comentário.
    Palmadinhas nas costas... (Pontos:3, Interessante)
    por leitao em 24-09-03 23:24 GMT (#1)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/blogger.html
    Nao e' um bocado cedo para as palmadinhas nas costas uns dos outros ?

    Que eu saiba a proposta ainda tem que ir ao concelho de ministros, onde cada pais pode reverter amendamentos do original.

    PS: antes que venham bocas -- eu sou contra patentes de software.


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:Palmadinhas nas costas... (Pontos:2)
    por nmarques em 24-09-03 23:51 GMT (#2)
    (Utilizador Info) http://morgul.xpto.org
    comunas!... mas tens razao!
    -------------------------------------------------------
    Seja sangue e suor o caminho para a vitoria,
    lutaremos lado a lado pela pátri
    comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 0:21 GMT (#3)
    (Utilizador Info)
    Sinceramente não percebo como é que se pode relacionar o FS com o comunismo.

    Para mim o Software livre é o modelo de software mais justo para o utilizador, visto este ter liberdade quase ilimitada sobre o software que utiliza (e muitas vezes depende).
    O termo de livre distribuição garante que uma empresa terá de lutar para merecer o seu lugar: As melhores terão certamente inumeras oportunidades de lucro, tais como o suporte técnico, a costumização de produtos, auditoria, e por ai fora.
    Temos então um mercado de livre concorrência. De facto o Sof. Livre está, a nível democrático, infinitamente acima do Sof. prorietário.
    (?)

    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por Sodki em 25-09-03 1:11 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://www.rnl.ist.utl.pt/~hmtr/
    Sinceramente não percebo como é que se pode relacionar o FS com o comunismo.

    Para mim o Software livre é o modelo de software mais justo para o utilizador


    hehehe, acho que afinal sempre percebeste a relação. :-)

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 2:34 GMT (#6)
    (Utilizador Info)
    Não me interessa qual a teoria política em que o FS encaixa, basta-me saber que é a mais idealista.

    Associar o FS com o comunismo _é mau_, devido ás provas que tal tese política deu de ser insuportável.

    Só sei que o conhecimento NÃO pode ser controlado por interesses capitalistas.
    A nossa evolução como Homens depende da LIBERDADE de estudo e de redistribuição de variantes do conhecimento em causa.
    Usar SOFTWARE LIVRE é afirmarmo-nos como Homens. Homens de sociedade, de valores e de VISÃO!

    Infelizmente o mundo real não é assim, é dominado po IPOs e advogados.
    Alguem para Tycho?

    Começemos por abrir os olhos, então poderemos caminhar.

    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:3, Engraçado)
    por leitao em 25-09-03 9:48 GMT (#12)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/blogger.html
    Usar SOFTWARE LIVRE é afirmarmo-nos como Homens. Homens de sociedade, de valores e de VISÃO!

    LOL!! Tens que sugerir isso para o proximo discurso do Stallman...


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por fhc em 25-09-03 10:00 GMT (#13)
    (Utilizador Info)

    De um verdadeiro capitalista:

    Meu caro, o software livree baseia-se sobre as melhores premissas do capitalismo: mercados em aue o acesso à informação por parte dos consumidores é irrestrito.

    Patentes de software formariam um oligopólio, e logo distorceriam o mercado a favor dos detentores de patentes, algo que a teoria geral do mercado livre não conhece. cf. Samuelson.

    Portanto, no novo capitalismo é dado ao estado um papel regulador da concorrência, que em Portugal é realizado pela Direcção Geral de Concorrência e Preços, do lado do Estado, e pelas associações de consumidores, do lado social. Ambas, infelizmente (diz-vos o marido de uma associada da Deco), se mantiveram caladas perante estasituação--- mas talvez esta directiva estivesse fora das suas competências, como não estão, ao que parece, as sobre ambiente ou embalagens.

    E para a manada, tenham a certeza de que patentes de software na Europa seriam acompanhadas de um aumento de preços do Windows e do MS Office. Publiquem esta opinião, já conhecemos a outra senhora o suficiente para saber. É claro que a grande parte das janelecas não paga pelo Windows, só o sabe piratear. E vem cá depois defender o furtado com unhas e dentes, como se o ladrão alguma vez se preocupasse com as vítimas.

    O Guilherme Gaitas disse há pouco que o Linux estava eivado de ilegalidades em patentes: seria melhor ter estado calado. Se a directiva tivesse passado, de certeza que hoje mesmo os tribunais europeus estariam cheios de processos da outra senhora contra a Suse, a Mandrake e quem quisesse pisar no terreno das suas inauditas inovações.

    É este o papel das patentes de software no capitalismo: distorcer o mercado livre, acabar com o dito capitalismo. Não critiquem o sistema que vos dá uma prosperidade sem precedentes (a minha mãe e a de muitos chegaram a sofrer fome durante a Segunda Guerra). Acheguem antes nos que o distorcem, o pervertem, e o têm constantemente na boca, mas longe do coração.

    Francisco Colaço


    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por jneves em 25-09-03 11:16 GMT (#17)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    As associações de consumidores podem não ter sido muito vocais no que toca ao público, mas posso dizer-te que a BEUC (o seu braço de lobby) esteve tudo menos parado ;).
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 11:26 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://taf.net
    "BEUC"?
    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por Cyclops em 25-09-03 11:47 GMT (#19)
    (Utilizador Info)
    A BEUC (1º link pesquisando por beuc no google) é apenas:
    the European Consumers' Organisation, is the Brussels based federation of 36 independent national consumer organisations from the EU, accession and EEA countries. Our job is to try to influence, in the consumer interest, the development of EU policy and to promote and defend the interests of all European consumers.

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 11:55 GMT (#20)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    Obrigado!
    Já agora, faz parte das boas práticas ao fazer post colocar os links adequados ou explicar o que se trata se não for evidente para quem está a ler, certo? ;-)
    Claro que toda a gente pode ir ao Google, mas podia-se evitar.

    PS: Antes que me digam isso já que me têm moderado tantas vezes para baixo, não vale a pena por link no Google, pois não? :-)

    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por fhc em 25-09-03 21:50 GMT (#38)
    (Utilizador Info)

    Agradeço a informação e sinto-me surpreendido. De qualquer modo, referiam-me às portuguesas: APDC e DECO.

    Francisco Colaço


    Re:comunismo e FS (Pontos:0, Despropositado)
    por taf-7arte em 25-09-03 10:11 GMT (#14)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    "Começemos por abrir os olhos, então poderemos caminhar."

    Hehehe, tem piada ler coisas destas :-)
    Só é pena a cedilha no "c"...
    Não tenho nada contra o software livre, pelo contrário, mas foi inspirado em pessoas como tu que eu escrevi isto.

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por von em 25-09-03 13:20 GMT (#21)
    (Utilizador Info)
    Só sei que o conhecimento NÃO pode ser controlado por interesses capitalistas.

    E se forem interesses capitalistas a promover esse conhecimento?

    Usar SOFTWARE LIVRE é afirmarmo-nos como Homens. Homens de sociedade, de valores e de VISÃO!

    És um poeta...

    O software é uma ferramenta. Não é, à partida, melhor apenas por ser "livre" ou por ser "proprietário". É melhor do que as alternativas baseado na qualidade técnica que tem. Há bom software livre, como o há mau, tendo a vantagem de poder ser alterado/melhorado, embora nem sempre isso seja compensador pois podem exitir alternativas (livres ou proprietárias) de qualidade superior.

    Cair num talibanismo pro-software livre e não ver nada mais é um exagero e é o erro de muita gente.

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 14:15 GMT (#26)
    (Utilizador Info)
    Pois, a terra gira porque há $ que a faz mover.

    O mercado informático baseia-se em oferecer meios para solucionar problemas.
    Infelizmente, talvez, vejo a informática como objectivo, e ai a liberdade de estudo faz toda a diferença.
    Esta é certamente uma característica dos fanáticos do FS...
    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por leitao em 25-09-03 14:53 GMT (#27)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/blogger.html
    Infelizmente, talvez, vejo a informática como objectivo, e ai a liberdade de estudo faz toda a diferença.

    Eu tambem ja' pensei assim -- mas conforme me tornei mais velho, aprendi que a informatica nao passa de uma ferramenta...

    Quando a vires dessa forma as coisas tambem vao mudar para ti.


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por vd em 25-09-03 8:49 GMT (#11)
    (Utilizador Info) http://paradigma.co.pt
    Usar software livre torna-se por vezes mais uma questão entre funcionalidade e filosofia.

    Os que não usam, preferem funcionalidades "proprietárias", os que usam fazem-no pela filosofia agregada ao conceito.

    //vd
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por 4Gr em 25-09-03 16:03 GMT (#28)
    (Utilizador Info)
    Perdão?

    Devo concluir, pelo teu comentário, que não estavas no perfeito juízo! Queres tu dizer que o comunismo é o modelo mais justo para o cidadão?

    Não sei, mas hoje não consumi alcool.. portanto não consegui suscitar o riso ao ler isso! Podes esforçar-te mais sff?


    ---------------------
    O meu maior inimigo ofereceu-me uma cópia do Windows pelo Natal...
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 17:13 GMT (#30)
    (Utilizador Info)
    Eu não disse nada disso!

    Disse _que é mau associar o FS com o comunismo_.

    ...uh

    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por 4Gr em 25-09-03 19:16 GMT (#34)
    (Utilizador Info)
    Não sei se reparaste mas o meu reply não era para ti e sim para o Sodki!

    "Sinceramente não percebo como é que se pode relacionar o FS com o comunismo.
    Para mim o Software livre é o modelo de software mais justo para o utilizador"

    hehehe, acho que afinal sempre percebeste a relação. :-)



    ---------------------
    O meu maior inimigo ofereceu-me uma cópia do Windows pelo Natal...
    Re:comunismo e FS (Pontos:0, Despropositado)
    por taf-7arte em 25-09-03 5:59 GMT (#7)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    " Sinceramente não percebo como é que se pode relacionar o FS com o comunismo."

    O que eu não percebo é como é que depois desta discussão toda aparentemente ainda se confunde a ausência de patentes com o software livre! :-(
    Ou terá sido apenas impressão minha?
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 13:21 GMT (#22)
    (Utilizador Info)
    O FS esta directamente ameaçado pelas patentes, e o post do nmarques levou-me a questionar a ideologia política por detrás do FS.
    Claro que as patentes ameaçam todas as PMEs, sem recursos para combater judicialmente com uma multinacional.

    Fiquei bastante contente com a reviravolta, e hoje na escola enquanto os meus colegas discutiam a bola eu exclamava "ganhámos!" -- referia-me, claro, ás alterações feitas pelo congresso nas patentes de software.
    Confesso que quase que lacrimejei quanvo vi a headline a dizer que as patentes tinham sido aprovadas. Deixaria de poder usar muito software europeu que já faz parte da minha vida informática.

    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por leitao em 25-09-03 16:16 GMT (#29)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/blogger.html
    Confesso que quase que lacrimejei quanvo vi a headline a dizer que as patentes tinham sido aprovadas. Deixaria de poder usar muito software europeu que já faz parte da minha vida informática.

    Software europeu ? Que software e' esse ?


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por striker em 25-09-03 17:52 GMT (#31)
    (Utilizador Info)
    Supondo que iriam ser ameaçados por usar qualquer tipo de patente estupida :-X

    VIm - Bram Moolenaar, The Netherlands. - Principalmente esta beldade.
    Bluefish - livier Sessink, The Netherlands.
    irssi - Timo Sirainen, Filand.
    dia - Alexander Larsson, Sweden.
    e claro, o mplayer...
    []
    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 18:02 GMT (#32)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    "VIm - Bram Moolenaar, The Netherlands."

    A origem do software é completamente irrelevante, o que interessaria é se na Europa o sw que estás a usar infringe ou não uma patente, tenha sido ele feito aqui ou na Patagónia.
    Mas o caso não seria tão imediato nem tão dramático assim, porque as patentes não são retroactivas.

    Isto é uma resposta rápida, o caso não é assim tão linear, mas para isso tivesses seguido a discussão do tema desde há já muitos meses... ;-)
    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por leitao em 25-09-03 18:58 GMT (#33)
    (Utilizador Info) http://scaletrix.com/nuno/blog/blogger.html
    Hoje em dia dizer que determinado software e' "europeu" ou "norte-americano" ou outra coisa qualquer e' o mesmo que dizer que um Audi TT e' um carro alemao (desenhado na California), ou que uma televisao Sony e' japonesa (construida na Malasia).


    "I triple guarantee you, there are no American soldiers in Baghdad.", Mohammed Saeed al-Sahaf, Iraqi Minister of Information

    Re:comunismo e FS (Pontos:1)
    por 4Gr em 25-09-03 19:21 GMT (#35)
    (Utilizador Info)
    Por favor não queiras comparar um Audi com qualquer carro americano que seja!

    Sim, há uma clara distinção entre a origem dos carros. Independentemente de onde foi desenhado e estruturado o Audi TT, tem toda a sua fiabilidade, robustez e qualidade por ser um carro alemão! Aliás, eu não comprava o meu Audi se não fosse alemão..

    O mesmo se aplica, por exemplo, ao caso das televisões. A Bang&Olufsen usa componentes da Phillips e, no entanto, tem uma qualidade bastante superior à Phillips.. de longe. Não só esteticamente, como tecnologicamente e como qualidade de imagem.

    Há que separar o trigo do joio...

    Mas obviamente que a origem do software é meramente irrelevante.. mas não podes transpôr isso para tudo o resto!


    ---------------------
    O meu maior inimigo ofereceu-me uma cópia do Windows pelo Natal...
    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por joaorf em 07-10-03 20:57 GMT (#42)
    (Utilizador Info)
    A Bang&Olufsen usa componentes da Phillips e, no entanto, tem uma qualidade bastante superior à Phillips.. de longe

    Quanto à estética, é uma questão de gostos. Mas quanto à qualidade de imagem, ainda não vi nenhuma B&O que bata os modelos de topo de gama da Philips.
    De qualquer das formas, isto é offtopic...

    Re:comunismo e FS (Pontos:2)
    por vaf em 26-09-03 13:31 GMT (#41)
    (Utilizador Info) http://students.fct.unl.pt/users/vaf12086/
    O software livre da' muito mais enfase à liberdade, como alias o proprio nome indica. E, no sentido politico, o SL é muito mais anti-conservadorista (ou seja, pro-liberal) do que propriamente de esquerda ou de direita.

    Uma outra coisa completamente diferente é haver movimentos politicos de esquerda que perfilham uma ideologia liberal mais ou menos acentuada, o que, tanto quanto me consigo aperceber, tem vindo a acontecer mais frequentemente de ha' uns tempos para ca'.

    Mas o SL nao tem, na minha opiniao, qualquer tendencia politica no eixo esquerda - direita, mas apenas no eixo liberalismo - conservadorismo.

    (desculpas pela acentuaçao, teclado estrangeiro assim obriga)
    Re:Palmadinhas nas costas... (Pontos:2, Esclarecedor)
    por Pink em 25-09-03 0:42 GMT (#4)
    (Utilizador Info) http://www.PinksWorld.8m.com
    Nao e' um bocado cedo para as palmadinhas nas costas uns dos outros ?

    Uma Guerra é vencida atráves de uma sucessão de pequenas, médias ou grandes vitórias (vamos abstrair as derrotas! :-) ).

    Ao contrário do que dita o senso comum, são justamentre as pequenas vitórias as mais desgastantes : elas dão a impressão de que muito se faz e pouco se aproveita.

    As "palmadinhas nas costas" é um ritual necessário, principalmente após as Grandes Vitórias (mesmo que apenas táticas). Elas dão a impressão de que a Guerra, afinal, não durará para sempre e que há chances de vencê-la.

    Hoje existe ao menos um brasileiro que vai dormir um pouco mais tranqüilo.

    []s,
    Pink@Manaus.Amazon.Brazil.America.Earth.SolarSystem.OrionArm.MilkyWay.Universe

    Agradecimentos e não só (Pontos:2, Informativo)
    por jneves em 25-09-03 7:49 GMT (#8)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    Isto não foi só a ANSOL, felizmente. Um grande agradecimento para o Joaquim Carvalho e para o Paulo Trezentos que, tal como eu e o Rui, estiveram a trabalhar neste assunto ao longo dos últimos 8 meses (que foi quando os portugueses se lembraram disto ;)).

    Também não foi só, de longe, a comunidade de Software Livre. Houve uma grande ajuda de PMEs, Associações de Defesa do Consumidor e mesmo, mais recentemente, as federações de PMEs europeias.

    Por exemplo, A Sylvia Perchaud, da Europe Shareware (uma associação de empresas de shareware) esteve neste processo desde o primeiro momento. Foi a associação dela que conseguiu parte do financiamento para o início de todo este processo (a FSF e as doações para a FFII entraram mais tarde ao barulho), muitas posições de empresas, incluindo a Opera e uma boa ajuda em contactos políticos.

    No caso dos políticos portugueses, o apoio da ASSOFT converteu-se em votos. Apesar de não concordar com tudo o que dizem, tenho de lhes agradecer neste caso.

    Houve muitas outras pessoas que nos ajudaram num ponto ou noutro, cujo trabalho e apoio nos deu muito jeito. Peço desculpa pelas outras pessoas, mas um agradecimento ao Rui Pires pela ajuda na tradução da análise das emendas (pela noite dentro na semana passada).

    Um agradecimento pessoal a Richard Stallman, que desde Fevereiro de 2001 andava a desafiar-nos para tratar deste assunto (ok, era mais algo do tipo "deixem-se de desculpas que Bruxelas fica aqui ao lado") e dizer-lhe que só demorámos 11 meses a começar a fazer qualquer coisa... ;)

    Obrigado a todos pelo apoio, trabalho e espero ajuda na próxima fase. O objectivo é conseguir convencer o governo português. Para isso vai ser preciso muito esforço, muito mais do que o despendido até agora.
    Re:Agradecimentos e não só (Pontos:2, Informativo)
    por jneves em 25-09-03 7:56 GMT (#9)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    Oops, deixei de lado alguns dos mais importantes. A FFII, com pessoas como Hartmut Pilch, Holger Blasum (sim, eu mando-te os recebidos ainda esta semana, se não for na próxima), Xavier Trudis e François Pellegrini (se alguém encontrar um advogado de patentes que saiba mais de patentes de software que estes dois, eu pago-lhe um jantar), Benoit Mortier (dono do "nosso" quartel-general em Bruxelas), David Glaude e todos os outros que não me posso dar ao luxo de escrever aqui. Às dezenas de "lobbyists" dos 15 países (ok, mais alguns dos novos 10 candidatos) que ofereceram o seu tempo e dinheiro a favor desta causa. Às centenas de eurodeputados e assistentes que nos ouviram, discutiram e ajudaram um agradecimento muito especial. Um muito obrigado a toda a gente, nem que seja por mostrar-me que uma europa democrática é possível.
    Análise de Phillipe Agrain (Pontos:3, Interessante)
    por jneves em 25-09-03 8:12 GMT (#10)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    A minha ideia era escrever uma análise do que se passou (incluindo o sentido de votos dos eurodeputados portugueses - basicamente PCP e PP contra patentes de software, PS e PSD divididos).

    No entretanto, recomendo a leitura da breve análise de Phillipe Aigrain:

    The detailed votes (with nominal votes) are - in MSWord format ... - at:
    http://www.europarl.eu.int/direct/documents/fr/vote/Resultats/Mercredi/Appels nominaux 2003-09-24.doc

    Contrarily to what you may hear or read from Reuters, this is truly a
    victory against extension of patentability. Amendements have been voted
    that completely overturn the original meaning of the directive to make
    it a text that excludes from patentability anything beyond the use of
    forces of nature to control physical effects and exclude explicitly any
    form of information processing, handling or presentation. In addition an
    amendment explicitly stating than software claims can not be accepted
    has been voted. For specialists 69-70-71-72 and first part of 55 + 57 +
    interoperability exception have gone through.

    I guess that the Green and GUE have voted against the global report
    because they are afraid that this might be manipulated in the further
    political and implementation proces (in particular they wanted another
    version of the definition of technical - amendment 55 second half
    instead of 69 to go through, but it was not even submitted to vote,
    based on erroneous statement that 69 would be equivalent). Another very
    important amendment of the Green (57) has nonetheless made it (it
    forbids to use non-technical characteristics to judge if there is a
    technical contribution, practice that had allowed the patent office to
    decree that anything was technically innovative).

    This is a historical turning point: for the first time, a cross-party
    coalition has said no to the permanent extension of patents and other
    forms of restrictions to free and open knowledge. Already in 1995 the
    Parliament rejected a first version of the biotech patents directive,
    but this was a different coalition, much less clear, and shortlived. To
    measure the importance, see the detailed vote on amendment 55 first half
    voted 300 to 223 with the PSE divided 2/3-1/3 and the PPE divided 1/3-2/3

    The news releases announce the vote as a victory for patentability (see
    Reuters). Let's hope that the truth will reach even the news.

    Now let's get ready for the fights in the European Council. The voted
    amendments are clearly unacceptable for those countries where the patent
    lobbies have key influence, as well as for the Commission, so they will
    do anything to get rid of them.

    Philippe Aigrain
    www.sopinspace.com/~aigrain/en/

    See also this FFII press release:

    FFII News -- For Immediate Release -- Please Redistribute
    See http://swpat.ffii.org/#news [ffii.org]

    Now we will have to see whether the European Commission is committed to
    "harmonisation and clarification" or only to patent owner interests.

    Yesterday's threats uttered by Bolkestein against the European
    Parliament suggest the latter.

    The detailed results are available on our site

    http://swpat.ffii.org/news/03/plen0923/ [ffii.org]

    It will now be our job to help the European Parliament assert itself
    against attempts by Bolkestein and patent lawyers wearing the hat of
    national governments to crush the directive project.

    The current text has some remaining contraditions in it, but basically
    the thrust has been turned around. It has become our directive which we
    must help the European Parliament to defend. This is also a question of
    the European Parliament's role in an emerging democratic Europe. On the
    whole this is very good news for the EU.

    ...a outra face da decisão (Pontos:3, Interessante)
    por Tintim em 25-09-03 10:25 GMT (#15)
    (Utilizador Info) http://paulo.trezentos.gul.pt
    Viva!

    Para além do justo elogio ao trabalho do João Neves, que foi o motor de todos os que em Portugal lutaram contra a aprovação da directiva, acho que é de salientar duas outras faces desta decisão.

    Senti pela primeira vez que era possível um conjunto de cidadãos europeus mudar uma decisão política contra a vontade de interesses usualmente mais fortes (lóbis de grandes empresas, gab. patentes, etc...).
    Se o edificio democrático da Europa tem muitos problemas, verificamos agora que tem também os mecanismos de auto-regulação a partir do feedback directo dos cidadaos (e não apenas dos seus representantes). Naturalmente que envolve um grande esforço, mas se assim não fosse também não era possível se tomar decisões porque haveria alguém sempre contra.

    O segundo ponto interessante, foi o movimento de lóbi contra patentes. A partir de organizações com estruturas informais (mailing lists, associações como ANSOL, etc...), foi criada uma máquina diabolicamente eficaz. Enquanto acompanhava o desenrolar da estratégia de lóbi, questionava-me se o modelo de ESR (The Cathedral and the Bazaar) também não se aplicava ao lóbi. Parece-me bem que sim.
    Por outro lado, a ANSOL (através das participações individuais dos seus membros) saiu-se muito bem a cumprir um dos seus objectivos: desenvolver lóbi em campos que coincidam com os objectivos do Software Livre. É um trabalho silencioso e de difícil compreensão, mas também eficaz e muito necessário.

    Para finalizar...
    João: é possível divulgares as votações individuais dos deputados portugueses? Seria interessante responsabiliza-los e iria ajudar-nos em futuras batalhas...

    Re:...a outra face da decisão (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 10:50 GMT (#16)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    "João: é possível divulgares as votações individuais dos deputados portugueses? Seria interessante responsabiliza-los e iria ajudar-nos em futuras batalhas... "

    Ora nem mais!
    Primeiro, porque a "guerra" ainda não está terminada.
    Segundo, porque desta vez não podem invocar falta de informação para terem eventualmente votado mal.
    Terceiro, porque já é tempo de prestarem decentemente contas pelo que lá vão fazendo. ;-)

    Re:...a outra face da decisão (Pontos:2)
    por jneves em 25-09-03 13:25 GMT (#23)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    Os resultados são públicos. Falta analisar os resultados (estive a começar a fazer isso a semana passada): Versão original - DOC, Versão texto.
    Re:...a outra face da decisão (Pontos:2)
    por Gamito em 25-09-03 14:11 GMT (#25)
    (Utilizador Info) http://www.dte.ua.pt/~gamito
    Que granel...
    Já fizeram a compilação de quais os eurodeputados portugueses que votaram contra e a favor ?
    Podem postar aqui ?

    Mário Gamito
    my web shelter
    Tempo de analisar (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 14:01 GMT (#24)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    Agora que passou este primeiro combate e que o panorama parece menos cinzento, é tempo de meditar serenamente sobre o que correu bem e especialmente sobre o que correu mal, para se poder corrigir.

    Funcionou muito bem a rede de contactos, a cooperação para desmontar os argumentos opostos, a coordenação das iniciativas.

    Quais foram, a meu ver, os principais erros?
    (Agora já posso falar mais à vontade nisto com menos receio de ser considerado despropositado, pois parece que o Cyclops já gastou os pontos todos de moderação dele comigo ;-) :-) :-) )

    1) Passou-se a ideia de que a oposição às patentes de software era uma única, quando existiam várias razões diferentes, nem sempre concordantes, para as recusar.

    2) Confundiu-se inicialmente o movimento a favor do software livre com a oposição às patentes. Parte foi culpa "nossa", parte foi estratégia de má fé dos defensores das patentes. Reparem que o instante em que a oposição às patentes começou a ganhar uma força imparável coincidiu com a percepção generalizada de que "aquilo afinal não era uma coisa só dos maluquinhos do software livre", mas que tinha implicações gravíssimas a muitos niveis e para toda a gente.

    3) Não se expuseram claramente as razões pelas quais as patentes de software são diferentes das patentes do resto das coisas. Muitos dos argumentos (errados, na minha opinião) que apareceram seriam aplicáveis também às patentes em geral, o que provocou muita desconfiança por parte de quem não estava dentro do assunto.

    4) Houve muita gente a falar sem se ter preparado devidamente. As patentes são um assunto especializado e delicado. É preciso dominar em simultâneo aspectos jurídicos e técnicos, algo que poucos estavam em condições de fazer. Isso criou muita desinformação.

    5) Insistiu-se muito em "desmascarar as razões que estavam por trás dos defensores das patentes", em vez de focar a argumentação naquilo que estava objectivamente mal na proposta de directiva. Isso criou a imagem de "lá estão eles com a teoria da conspiração". Mesmo que a "conspiração" existisse de facto, não foi boa táctica apontar o fogo para aí.

    6) Devia ter havido desde o início uma pressão mais "institucional" sobre o INPI, no caso de Portugal. Se se tivesse apostado mais e melhor em envolver empresas grandes e universidades, o INPI provavelmente teria tido outra posição logo à partida. Se calhar (e agora estou a especular porque não sei) os contactos foram feitos por pessoas demasiado "juniors", no sentido de que "não inspiravam respeito" junto de gente mais retrógrada mas com mais poder de decisão. Como é evidente, isso não foi culpa dos juniors mas sim dos seniors, que não se envolveram tanto como deveriam.

    Aqui fica a minha contribuição para uma reflexão ponderada, que facilite a preparação dos próximos passos do trabalho que ainda há a fazer.

    Saudações "royalty free"! :-)

    Re:Tempo de analisar (Pontos:2)
    por jneves em 25-09-03 21:14 GMT (#36)
    (Utilizador Info) http://silvaneves.org/
    A maior parte do que dizes não faz sentido. Um erro (uma acção que obteve resultados diferentes dos desejados) é completamente diferente de uma percepção (o que alguém acha que se passa ou passou). Os teus pontos 1, 2, 3, 4, 5 confundem erros com percepção.

    Tens de ter em conta que, por falta de recursos, o alvo não era o público em geral. E os resultados obtidos apontam para o sucesso da nossa campanha. Os eurodeputados (o nosso público-alvo) perceberam o que estava em causa, o impacto nos mais diversos grupos, dos programadores aos consumidores finais, das empresas à administração pública. Eles não nos confundiram com os "maníacos do software livre", nem com a inexistente Free Software Alliance (organização virtual criada por Arlene McCarthy nas suas intervenções), nem com outro tipo de patentes. Sim, eu gostava de ter uns milhões de contos para uma campanha publicitária a nível europeu sobre o assunto, mas não tenho.

    Nem toda a gente é perfeita a falar ou a discutir um tópico. Mas não vi onde houve essa falta de preparação. Não foi com os eurodeputados e não foi no forum do INPI. Alem disso não consigo defender que devamos mandar calar pessoas que estejam a nosso favor, quanto muito esclarecer algumas coisas.

    Quanto ao ponto 5, indica que tu não tens a noção do que foi feito. Mas, tudo bem. Isto é um processo político e, por definição, a maior parte da acção e trabalho fez-se nos bastidores.

    Uma pressão mais institucional é extremamente complicada. Exige um trabalho demoníaco, contactos na imprensa e, pelo menos, um campeão na classe dirigente que leve os outros a confiar nele e nas suas posições. A ANSOL não tem ninguém assim. Construir essa imagem em menos de um ano com os nossos parcos recursos é quase impossível. O esforço que foi necessário para aumentar a participação no forum do INPI não te passa pela cabeça, mas existiu. Foram tentadas várias instituições, mas chegou-se a uma altura em que era esse apoio ou os eurodeputados. Parece que fizémos a escolha certa (até porque há certos detalhes nas interacções que houve com o INPI desde Dezembro do ano passado).

    Não ponho em causa que tens razão, podia ter havido muito mais documentação e comunicação pública, em particular da minha parte. Mas não há milagres e o meu dia só tem 24 horas. Arranjei tempo onde não o tinha (isso incluiu uma mudança de emprego e um mês de "sabática" dedicada a este assunto).

    As batalhas que nos faltam vão ser muito duras e difíceis. O nosso objectivo em particular é por o governo português a apoiar a directiva, de preferência com mais algumas (poucas) modificações. Quem quiser ajudar, será bem-vindo.
    Re:Tempo de analisar (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 21:43 GMT (#37)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    "Os teus pontos 1, 2, 3, 4, 5 confundem erros com percepção."
    (...)
    "Mas não há milagres e o meu dia só tem 24 horas. "

    Caro jneves

    Primeiro: parabéns pelo esforço e pelos resultados.
    Segundo: eu não me estava a dirigir a ti ou à ANSOL em particular porque esta não é uma batalha tua e da ANSOL, é de todos.

    Os "erros" de que falei (e que em alguns casos se podem considerar "lacunas" mais do que "erros") não são erros teus ou da ANSOL, são erros da "comunidade anti-patentes de software", ou seja, de praticamente toda a gente.

    Na tua resposta pareces assumir que a responsabilidade da condução desta iniciativa deve caber à ANSOL. Não é correcto: o que cabe à ALSOL é o mérito de efectivamente ter liderado, por omissão, desleixo ou ignorância de quase todos os restantes interessados (essa "maioria silenciosa" na qual eu próprio me incluia até há pouco tempo).

    A ANSOL e mais meia dúzia de pessoas assumiram as suas responsabilidades e tiveram êxito, com isso beneficiando toda a gente. Mas não deveria ter sido assim e é importante que agora todos trabalhem. Daí a minha preocupação em identificar aquilo que poderia ser melhorado, porque a ANSOL já fez muito e temos todos a obrigação de participar neste esforço. ;-)
    Re:Tempo de analisar, parte 2 (Pontos:1)
    por taf-7arte em 25-09-03 22:58 GMT (#39)
    (Utilizador Info) http://taf.net

    Há pouco não dei a resposta completa porque estava a terminar as actualizações do 7arte.net para amanhã, mas agora já acabei a minha parte. :-)

    "Um erro (uma acção que obteve resultados diferentes dos desejados) é completamente diferente de uma percepção (o que alguém acha que se passa ou passou). Os teus pontos 1, 2, 3, 4, 5 confundem erros com percepção."

    Vejamos.
    Isto que eu escrevi é ou não verdade?
    o instante em que a oposição às patentes começou a ganhar uma força imparável coincidiu com a percepção generalizada de que "aquilo afinal não era uma coisa só dos maluquinhos do software livre"

    Não foi esta precisamente uma das dificuldades de que vocês se queixavam, especialmente nos contactos com os deputados? Não foi isto que foi perfeitamente evidente na reunião com a Ilda Figueiredo em Miragaia, onde esta constatação foi consensual? A própria representante do INPI não começou ela própria a mudar de opinião lá mesmo? Não estavam vocês bastante pessimistas quanto ao desenrolar dos acontecimentos no P.E. até muito recentemente, uma vez que a mensagem parecia não estar a passar suficientemente depressa?
    Das várias conversas que tive por exemplo com o Joaquim Carvalho (que esteve convosco em Bruxelas e foi quem me alertou para isto das patentes), foi essa uma das maiores dificuldades que ele parecia sentir.

    E isto?
    Não se expuseram claramente as razões pelas quais as patentes de software são diferentes das patentes do resto das coisas.
    Este parece-me que foi um dos pontos onde a lacuna era mais evidente e que eu tentei colmatar, na medida das minhas possibilidades, na tal reunião em Miragaia, com alguns textos que escrevi para o INPI, aqui no Gildot, em alguns mails para os eurodeputados, em vários contactos pessoais que fiz.

    Hás-de concordar comigo que havia coisas que se podiam ter feito melhor. Não acredito que, visto a posteriori, tudo tenha corrido da forma óptima! O que eu estou a fazer é a tentar identificar as dificuldades que existiram e perceber por que razão demorou tanto tempo a chegar-se à situação mais favorável actual, onde finalmente fomos ouvidos por quem decide.

    Mas depois do P.E. falta a Comissão Europeia!
    É preciso ter a certeza de que o INPI vota no sentido correcto. É preciso que o Governo português tome uma posição sensata.

    É por tudo isto que eu estou a fazer um pouco de "advogado do Diabo" ou, por outras palavras, de cracker a tentar ver se encontro falhas no sistema para que se corrijam eventuais bugs e se melhore a performance. ;-)

    Victory you say? (Pontos:1)
    por _yoda_ em 26-09-03 8:10 GMT (#40)
    (Utilizador Info)
    Master ajc, not victory. The shroud of the Dark Side has fallen. Begun the Patent War has.

     

     

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