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Nova Taxa aplicada às comunicações!
Contribuído por scorpio em 19-09-03 14:35
do departamento taxes,-more-taxes
Portugal The_X escreve "É com grande desilusão que vejo no noticiário de um dos canais nacionais que o governo aprovou mais uma taxa a aplicar sobre as comunicações. A nova taxa reverte a favor das autarquias, que são soberanas na decisão de aplicar, ou não a mesma. Ora no que consiste a taxa? No cobrar $$$ aos operadores de comunicações (cabo (tv e net), telefone, etc).
A PT já fez saber que, caso as autarquias cobrem a dita taxa, esta vai-se reflectir nas facturas de telefone, TV por cabo e netcabo. Ora, pergunto eu: Mas não é no nosso país que já se paga um absurdo pelo acesso à internet? Será que vamos estar, cada vez mais, na vanguarda, mas sempre pela negativa, leia-se aumento interminável dos preços, bem como a criação aleatória de taxas para justificar entradas de capital?
Na notícia seguinte, fiquei ainda pior. Era a de uma ponte pedonal que foi mal construída, e que agora estava a ser reparada, levando muito mais dinheiro que a ser construída de raíz. Nem nisto estamos bem.
Afinal, o dinheiro que pagamos a mais nas facturas de luz, gás, cabo e telefone, podia ser encaminhado para obras que trouxessem vantagens ao país. E, se assim fosse, nem era mau. Mas, em vez disso prefere-se dar uma bagatela a um principiante para ele fazer uma obra ao "desenrasque", para se "meter" dinheiro ao bolso, do que fazer as coisas com um minimo de cuidado!
Desculpem o tamanho, mas é pouco quando comparado com o da minha indignação!"

[scorpio: Referência da notícia na SIC, pelo jig que chegou um minuto depois mas trouxe sumo ao artigo.]

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Referências
  • The_X
  • notícia na SIC
  • jig
  • Mais acerca Portugal
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    Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:3, Interessante)
    por rsantos em 19-09-03 14:51 GMT (#1)
    (Utilizador Info)
    "Se formos obrigados a cobrar uma taxa aos clientes e a entregá-la aos municípios, é o que faremos. Seremos um instrumento", disse, assegurando que "o balanço da PT não será afectado"
    Se assim for, é mais um imposto ao contribuinte (e consumidor) do que propriamente um imposto aos operadores de telecomunicações.

    Estamos realmente numa época de grande imaginação. Isto não lembra ao diabo...

    Is this the meaning of life?....Ah! It's Lear again!
    3% (Pontos:3, Interessante)
    por jazzy em 19-09-03 14:54 GMT (#2)
    (Utilizador Info) http://jazzy.weblog.com.pt/
    Vale tudo na luta pelos 3%... Enfim...


    Jazzy
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 15:08 GMT (#4)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Os impostos reflectem-se sempre no bolso do consumidor.

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2)
    por rsantos em 19-09-03 15:16 GMT (#8)
    (Utilizador Info)
    É lógico que, mais tarde ou mais cedo, isso acontece. Mas quando parece evidente, como é o caso, que os operadores são apenas intermediários, julgo que mais vale ter coragem política e cobrar directamente ao contribuinte.

    Pois com certeza que não vai haver nenhuma parcela na factura que se refira a um imposto pago pela empresa. Isso vai ser incluído nos custos do serviço.

    Is this the meaning of life?....Ah! It's Lear again!
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 20:07 GMT (#24)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Como é que cobras directamente ao contribuinte? Como é que estimas o tráfego de cada contribuinte?

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2, Esclarecedor)
    por Kmos@TNO em 20-09-03 10:16 GMT (#42)
    (Utilizador Info) http://Kmos.TondelaOnline.com
    Toda a gente continua ainda a pensar naqueles que têm ADSL ou CABO, e os de DialUp, o Governo deve pensar que ainda se paga pouco, e quer aumentar mais.. querem meter 300 escudos por hora em horário económico!? Se isto avançar, ou me mudo para um sítio com ADSL ou CABO, ou corto mesmo a Internet em casa.. isto simplesmente mete nojo por parte do governo.. já não bastou o IVA a 19% nas telecomunicações, que aumentou muito a factura mensal..GOVERNO METE-ME NOJO!

    " I'm a lost soul in this lost world... "
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2)
    por rsantos em 22-09-03 13:11 GMT (#64)
    (Utilizador Info)
    Estamos a falar de um taxa, e não de tráfego.
    O tráfego já é pago ao fornecedor do serviço.

    Is this the meaning of life?....Ah! It's Lear again!
    Re:Imposto ao contribuinte... pela calada (Pontos:2)
    por joao em 22-09-03 15:43 GMT (#65)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    A taxa, como é evdente, deve ser proporcional ao tráfego. Quem usufrui mais da rede deve pagar mais.

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura
    Alguém consegue explicar... (Pontos:2)
    por jazzy em 19-09-03 14:59 GMT (#3)
    (Utilizador Info) http://jazzy.weblog.com.pt/
    Depois é necessário que a entidade reguladora, a Anacom, efectue uma consulta pública.
    ..isto? Que consulta pública é esta? Em que moldes é feita? É obrigatória para este imposto se tornar um facto?

    Quanto ao imposto, gosto particularmente da parte em que transferem o odioso da questão para os Municípios, podendo ao mesmo tempo dizer que os Municípios que não cobram esta taxa só não têm mais verbas porque não querem.


    Jazzy

    Re:Alguém consegue explicar... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 15:11 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Quanto ao imposto, gosto particularmente da parte em que transferem o odioso da questão para os Municípios, podendo ao mesmo tempo dizer que os Municípios que não cobram esta taxa só não têm mais verbas porque não querem.

    Essa é a parte boa deste imposto. O Municípios que querem mais receitas têm que os cobrar aos seus munícipes. Afinal são esses munícipes que beneficiam dos serviços municipais.

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura

    Re:Alguém consegue explicar... (Pontos:3, Informativo)
    por jazzy em 19-09-03 15:16 GMT (#9)
    (Utilizador Info) http://jazzy.weblog.com.pt/
    Dois comentários:
  • Telecomunicações não são um serviço que eu contrate com o meu Município, ao contrário da água e do saneamento.
  • Não percebes que isto vai funcionar para a Administração Central canalisar menos fundos para os Municípios?


    Jazzy
  • Re:Alguém consegue explicar... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 16:32 GMT (#13)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Telecomunicações não são um serviço que eu contrate com o meu Município, ao contrário da água e do saneamento.

    Por isso é que o imposto é cobrado às empresas e não ao consumidor. É cobrado às empresas porque estas usam o espaço público. As empresas, por sua vez, fazem reflectir o imposto nas vendas.

    Não percebes que isto vai funcionar para a Administração Central canalisar menos fundos para os Municípios?

    Espero bem que sim. É um bom princípio que as despesas munícipais sejam pagas com receitas municipais.

    ----
    joao
    nonio.com - ciência, tecnologia e cultura

    Re:Alguém consegue explicar... (Pontos:2)
    por jazzy em 19-09-03 17:34 GMT (#14)
    (Utilizador Info) http://jazzy.weblog.com.pt/
    Por isso é que o imposto é cobrado às empresas e não ao consumidor.
    Acreditas mesmo nisto? É preciso ver para além do óbvio!


    Jazzy
    Re:Alguém consegue explicar... (Pontos:2)
    por rsantos em 19-09-03 15:11 GMT (#6)
    (Utilizador Info)
    "Que consulta pública é esta?"

    Embora necessária, penso que este tipo de consulta pública é apenas uma espécie de parecer. A decisão, julgo, passa apenas pelo Parlamento e, depois, pela ratificação do decreto pela Presidência da República.

    Seja como for, penso que o decreto ainda nem sequer foi criado. O governo tem ainda de receber autorização para legislar.

    Is this the meaning of life?....Ah! It's Lear again!
    pois, em portugal eh so precos modicos (Pontos:4, Informativo)
    por zaroastra em 19-09-03 15:16 GMT (#7)
    (Utilizador Info)
    franca: a partir de 25 euros para adsl sem limite de downloads

    suica: a partir de 35 (50chf)euros para adsl sem limite de downloads

    E os coitados ganham somente 3x-5x mais do que em portugal neh...

    (ja agora, em franca a electricidade eh muito mais barata (50%)e os telefones tambem (70%))


    Re:pois, em portugal eh so precos modicos (Pontos:2)
    por jazzy em 19-09-03 15:21 GMT (#11)
    (Utilizador Info) http://jazzy.weblog.com.pt/
    Pois o meu telefone vai ser das primeiras vítimas desta taxa: bye-bye telefone fixo (pensando bem, porque é que eu não desisti há mais tempo dele).

    Fica a faltar o cabo e o telemóvel...


    Jazzy

    Re:pois, em portugal eh so precos modicos (Pontos:1)
    por Kmos@TNO em 20-09-03 10:19 GMT (#43)
    (Utilizador Info) http://Kmos.TondelaOnline.com
    E faz isso o quanto antes.. pode ser que vejam o pessoal a desistir do fixo e a PT faça alguma coisa em relação a isto!

    " I'm a lost soul in this lost world... "
    Compensar o sisa? (Pontos:4, Informativo)
    por cgd em 19-09-03 15:18 GMT (#10)
    (Utilizador Info) http://pagpessoais.iol.pt/~mz17929a
    Isto tem todo o aspecto de ser uma medida compensatória pelos novos regimes de sisa e contribuição autárquica, que resultam em perda de receitas para as autarquias.

    Em termos macroeconómicos, penso que se trata de uma transferência dos consumidores de telecomunicações para os compradores/donos de imóveis. Se é justo? Talvez seja. As casas já estão caras de mais em relação aos restantes bens de consumo.

    Em termos de equilibrio do modelo financeiro autárquico, parece mais correcto que este seja feito em função da actividade que se realiza nos municipios, do que pela compra/venda dos seus imóveis. Talvez assim acabe a especulação imobiliária e os espaços verdes continuem verdes... ou talvez não.

    Re:Compensar o sisa? (Pontos:2)
    por rsantos em 19-09-03 15:57 GMT (#12)
    (Utilizador Info)
    "...uma medida compensatória pelos novos regimes de sisa e contribuição autárquica, que resultam em perda de receitas para as autarquias."

    Também julgo que assim seja, uma medida compensatória sem custos para o estado.

    Mas não posso achar justo. Acho justa, de facto, a diminuição nos impostos sobre a habitação. Mas não é justo que paguemos um imposto destinado aos operadores, porque não somos operadores, mas sim consumidores.
    Porque é isso que este imposto é: uma combrança directa ao bolso do contribuinte, sob a máscara de consumidor.


    Is this the meaning of life?....Ah! It's Lear again!
    Mudem de operador (Pontos:1)
    por 4Gr em 19-09-03 18:26 GMT (#15)
    (Utilizador Info)
    Apenas a PT disse que iria aumentar os preços! Então é simples, mudem de operador :-)


    ---------------------
    O meu maior inimigo ofereceu-me uma cópia do Windows pelo Natal...
    Re:Mudem de operador (Pontos:2)
    por Tuaregue em 19-09-03 19:11 GMT (#16)
    (Utilizador Info)
    Mas se este aumento incidir sobre a taxa de utilização da linha telefonica todos "comemos com ele".

    ------------------------------------------------------------
    Todas as coisas mudam, e nós mudamos com elas.

    então mas... (Pontos:3, Interessante)
    por André Simões em 19-09-03 19:13 GMT (#17)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Então mas não era este governo que dizia que ia baixar os impostos?

    ---
    Omnia aliena sunt: tempus tantum nostrum est. (Séneca)
    "Tudo nos é alheio: apenas o Tempo é nosso."

    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 19:32 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Este governo prometeu baixar dois tipos de impostos:
    • IRC
    • a taxa mais elevada do IRS


    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:3, Interessante)
    por Psiwar em 19-09-03 19:45 GMT (#19)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    "IRC"
    - E aumentam em 150% o pagamento por conta.

    "a taxa mais elevada do IRS"
    - Que só os ricos é que pagam.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 20:05 GMT (#23)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    "a taxa mais elevada do IRS" - Que só os ricos é que pagam.

    Que só aqueles que produzem mais riqueza é que pagam.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Psiwar em 19-09-03 22:07 GMT (#29)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Quem produz mais riqueza é a classe média. No entanto, é a alta que fica com o dinheiro.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 19-09-03 20:36 GMT (#25)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Quando pagam, porque são bem conhecidos os subterfúgios usados, assumidos pelos governos (de qualquer partido), que fazem sempre do combate à evasão fiscal cavalo de batalha. Não quer dizer que sejam todos - felizmente - mas muitos dos "que produzem mais riqueza" burlam sistematicamente o Estado, e muitas vezes assumem-no e orgulham-se disso. Já os trabalhadores por conta de outrem mesmo que quisessem não podiam fugir. Recordo o exemplo que dei aqui em tempos, numa discussão semelhante: nos meus tempos de estudante universitário, a minha mãe, funcionária pública (a.k.a. criminosa preguiçosa, na propaganda oficial) a ganhar sozinha para 3 filhos pediu por várias vezes bolsas para mim e para a minha irmã, os dois na universidade ao mesmo tempo, e nunca conseguiu. Lá conseguimos tirar os nossos cursos à custa de muitos sacrifícios. Um casal familiar nosso, dono de 2 cafés-restaurantes de sucesso, de alguns carros e com apartamento de férias no Algarve, tinha isenção total de propinas para a única filha estudante. Isto foi há cerca de 10 anos, já passaram 4 governos (Cavaco, Guterres x2, Durão-Portas) , e as informações que tenho é de que as coisas pouco ou nada mudaram. Os trabalhadores por conta de outrem continuam a pagar a tempo e horas os seus impostos (sobretudo os "preguiçosos criminosos" dos funcionários públicos), e os liberais continuam, muitos deles, a burlar o Estado descaradamente. É por isso que acho obsceno diminuir os escalões mais altos sem mexer nos mais baixcos.

    ---
    Omnia aliena sunt: tempus tantum nostrum est. (Séneca)
    "Tudo nos é alheio: apenas o Tempo é nosso."

    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 20:42 GMT (#26)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Não me parece que isso sejam argumentos para não baixar a taxa máxima do IRS.

    Uma das razões pela qual há fuga ao fisco é o valor elevado das taxas. Quanto maior a taxa, maior o incentivo para fugir.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Psiwar em 19-09-03 22:12 GMT (#30)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Interessante. Estás a desculpar a fuga ao fisco...
    Imagina se todos sentissemos o incentivo de fugir ao fisco só porque as taxas são altas. Isso é que eu chamaria de crise...
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 22:20 GMT (#31)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Não, não estou a desculpar nada. Estou simplesmente a explicar a os factos da vida.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Psiwar em 19-09-03 22:28 GMT (#32)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Então deixa-me ver se entendo os teus factos da vida.

    Fujo ao fisco durante alguns anos.
    Depois fico à espera do perdão fiscal e que me baixem as taxas. (porque obviamente eram altas e foi por isso que não paguei)

    Obrigado pelo conselho! :] :P
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 23:00 GMT (#34)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Concordas ou não concordas que a fuga ao fisco é tanto maior quanto maior for a taxa de IRS (ou IRC)?

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Psiwar em 20-09-03 5:12 GMT (#41)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Não. A fuga ao fisco é maior quanto maior for a falta de educação e cidadania daqueles que fogem. Sem falar no facto de se acharem melhores e mais espertos do que os outros, só porque se safam a fazer isso.

    Olha a Suécia. Pagam os impostos mais altos da Europa e no entanto, não se importam, vivem bem e até se dão ao luxo de recusar o Euro.

    Claro que lá, o Estado faz um bom trabalho com o dinheiro deles. Mas isso é outra história. Algo que talvez aconteça em Portugal daqui a uma geração ou duas.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 10:41 GMT (#47)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Interessante. Em que dados de baseias para tirar essas conclusões?

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 11:01 GMT (#48)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Olha a Suécia. Pagam os impostos mais altos da Europa e no entanto, não se importam, vivem bem e até se dão ao luxo de recusar o Euro.

    A Suécia é sempre um mito que toda a gente cita. No entanto, o mito não bate certo com a realidade. Podes ler aqui (PDF) que a Suécia tem uma economia informal da ordem dos 20%, não muito distante da economia portuguesa. O artigo atribui esta percentagem aos impostos elevados. Um artigo a ler com atenção para acabar com determinados mitos.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Psiwar em 20-09-03 22:47 GMT (#59)
    (Utilizador Info) http://www.netcode.pt
    Qual mito? Que eles tem os impostos mais altos? Ou que vivem bem (melhor do que nós)? Vais negar algum destes "mitos"?

    Aparentemente, os únicos dados que o artigo que referes apresenta é que a Economia de Submundo na Suécia é quase tão alta como em Portugal.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 23:51 GMT (#60)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Aparentemente, os únicos dados que o artigo que referes apresenta é que a Economia de Submundo na Suécia é quase tão alta como em Portugal.

    Esse é o dado que interessa para a discussão. Os Suecos também fogem aos impostos. E fogem porque os impostos são elevados.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:1)
    por Red em 19-09-03 22:54 GMT (#33)
    (Utilizador Info)
    Sou dono de um pequeno apartamento que arrendei aqui há uns tempos. Contrato firmado, recibos passados, cópia do contrato entregue nas finanças, tudo legal. O que é que ouço da parte de algumas pessoas? "És parvo?". Sou?

    Bye,
    Red
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 1:27 GMT (#37)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Quem foge é criminoso e deve ser investigado e punido, não premiado. Eu se não fosse um reles funcionário público que paga os seus impostos na íntegra e a horas, poderia ser tentado a não pagá-los na esperança de que viesse um qualquer governo baixar as taxas para me incentivar a pagar "paga lá, vá lá...". Mas também acrescento desde já que mesmo que tivesse oportunidade de fugir aos impostos, NUNCA tal me passaria pela cabeça. Prefiro perder algumas horas de sono por mês a pensar como fazer esticar o ordenado até ao fim do mesmo, do que burlar o Estado fazendo declarações falsas. Acho que não dormiria descansado, se cometesse tal crime. Chamem-me idealista. Antes idealista que aldrabão. E depois acho graça que costumam ser esses burlões que mais protestam com o demagógico "para onde vai o dinheiro dos nossos impostos"...

    ---
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 1:45 GMT (#39)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Essa tua posição não resolve o problema que a comunidade como um todo enfrenta. Já está mais que provado que as pessoas que fogem ao fisco não são sensíveis a esse tipo de discurso. Se fossem, não fugiriam ao fisco. Por isso, o que a comunidade precisa não é desse discurso moralista. É de uma solução para os problemas da fuga ao fisco. Este problema existe há anos, e nunca foi resolvido pela simples razão de que ainda nenhum governo conseguiu alterar os incentivos para que não a tentação de fugir não exista. O estado dever ter uma atitude menos moralista e mais pragmática.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 14:25 GMT (#52)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Ah mas eu não proponho discursos moralistas, eu proponho PJ e Estabelecimento Prisional, que é o que se faz aos criminosos. O problema mantém-se apenas porque nenhum governo, seja do PS (em quem tenho votado) seja do PSD teve ainda a coragem política de levar essa luta para frente. Isso de evitar tentação de fugir faz lembrar aquele argumento muito ouvido quando o patrão assedia a secretária ou quando uma mulher é violada: "então, ela ia para ali quase com as mamas de fora, de mini-saia, que é que ela queria? Estava mesmo a pedi-las!". Que é que se faz? Proibe-se a mini-saia e o decote e não se pune o violador? Talvez te pareça a comparação exagerada e violenta, mas se vires apenas os pressupostos, a situação é a mesma. Eu para ser muito franco não me chateia que baixem os escalões mais elevados (ainda que ache imoral), porque numa coisa concordo contigo: esses criminosos não são sensíveis a argumentos morais, e portanto vão continuar alegremente a burlar o Estado e a burlar-nos a todos nós, e seria mais uma medida sem resultados práticos; o que me chateia é que não se mexa nos escalões mais baixos, porque esses são os que pagam sempre a tempo e horas, e esses sim deviam ser premiados.

    ---
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por MacLeod em 20-09-03 14:27 GMT (#53)
    (Utilizador Info)
    Para mim, essa atitute mais pragmática devia ser de pagar mais, dar mais condições, e possivelmente contratar mais fiscais para controlar as fugas ao fisco. É verdade que hoje em dia é muito fácil fazer um offshore, mas poucas dessas pessoas conseguirão resistir à tentação de adquirir bens cá em Portugal. E isso, felizmente, pode ser facilmente investigado.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 14:56 GMT (#54)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Explica-me o seguinte:
    • onde é que está o grosso da fuga ao fisco, nas grandes empresas, ou nas pequenas?
    • quantos fiscais são necessários para controlar todas as pequenas empresas do país?
    • quanto tempo demora um tribunal a resolver um conflito entre o fisco e um contribuinte?
    • como é que o fisco controla os sub-sub-empreiteiros, as mulheres a dias, os pequenos comerciantes, os canalizadores, os electricistas, os explicadores, os médicos e os advogados?
    • como é que o fisco controla a currupção entre os próprios fiscais?

    Lamento, mas se fosse fácil já o Guterres ou o Cavaco tinham conseguido diminuir as fugas.

    ----
    joao
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por MacLeod em 20-09-03 16:17 GMT (#55)
    (Utilizador Info)
    Em relação às duas primeiras perguntas, sinceramente não sei. No post anterior estava mais a pensar nos profissionais liberais . De qualquer modo a segunda pergunta não parece muito relevante. A última vez que vi um representante desses fiscais a falar na televisão, disse que eram muito poucos e tinham poucos recursos. É uma questão de arranjar mais fiscais.

    quanto tempo demora um tribunal a resolver um conflito entre o fisco e um contribuinte?

    Depende do montante, obviamente. Mas é sabido que os processos cíveis normalmente demoram muito mais tempo que os penais -- na ordem dos anos. Mas isso importará? O que importa é que as pessoas paguem. Imaginando optimisticamente que o ritmo de resolução desses processos por parte dos tribunais é constante (ie., não há "entupimentos"), a longo prazo a taxa de recebimentos que vem desses ganhos/perdas nos tribunais vai ser constante.

    como é que o fisco controla os sub-sub-empreiteiros, as mulheres a dias, os pequenos comerciantes, os canalizadores, os electricistas, os explicadores, os médicos e os advogados?

    Sinais exteriores de riqueza. Em certos casos (presumo que seja mais complicado) também se pode fazer uma consulta dos movimentos bancários.

    como é que o fisco controla a currupção entre os próprios fiscais?

    Da mesma maneira que se controla a corrupção dos funcionários das alfândegas: pagando-lhes muito bem.

    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 16:50 GMT (#56)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Ana Maria (nome fictício) é empregada doméstica, ganha 160 contos por mês (mais do que alguns professores universitários) é casada com um picheleiro que deve ganhar ainda mais. Nenhum dos dois passa recibos. Vivem numa ilha do Porto. Não têm carro. Onde é que estão os sinais exteriores de riqueza? Já pensaste como é inviável controlar as pequenas fugas ao fisco? Já pensaste que essas pequenas fugas todas juntas contituem o grosso da fuga ao fisco? Como é que explicas que ninguém implementou as tuas ideias?

    Qualquer profissional liberal consegue esconder mais de 50% do seu rendimento sem revelar sinais exteriores de riqueza significativos. Sinais exteriores de riqueza só são um bom indicador para detectar grandes crimes.

    O custo do combate às pequenas fugas ao fisco dispersas por toda a população é demasiado dispendioso para valer a pena.

    ----
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por MacLeod em 20-09-03 18:01 GMT (#57)
    (Utilizador Info)
    Então a ideia a tirar dos teus posts é que não vale a pena cobrar impostos aos profissionais liberais.
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 21-09-03 19:30 GMT (#62)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Acho que qualquer solução é melhor do que dar o docinho e dizer "pronto pronto, toma lá um beijinho, mas pagas, está bem?". São criminosos!!!!!!!! Demore o tempo que demorar, devem ser punidos e castigados como qualquer criminoso. Não sou sensível a qualquer solução que passe por fazer o crime compensar. E há mais: qualquer criminoso que fuja ao fisco não deixa de fugir só porque a taxa baixou, vai continuar a fugir, porque lhe falta moral e civismo.

    ---
    Omnia aliena sunt: tempus tantum nostrum est. (Séneca)
    "Tudo nos é alheio: apenas o Tempo é nosso."

    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 21-09-03 19:34 GMT (#63)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Isso continua a ser coisa que não me entra na cabeça. Só foge quem é desonesto, lamento.

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    Re:então mas... (Pontos:1)
    por Kmos@TNO em 20-09-03 10:24 GMT (#44)
    (Utilizador Info) http://Kmos.TondelaOnline.com
    Por exemplo.. o meu pai tinha um apartamento no Algarve com muito sacríficio quando andou no estrangeiro, e às vezes tava alugado, outras não, e retiraram-me o subsidio na escola, devido a ter um apartamento no algarve, e a keixa foi apresentada pela mulher do presidente da junta da minha terra, e os sobrinhos dela, tinham nível A de subsidio (o mais alto), e tinham altas quintas e bens.. mas pagava o carro às prestações, apesar de ter dinheiro para comprar 3 ou 4 iguais aqueles.. É este o país em que vivemos, mete-me nojo viver aqui sinceramente, os meus pais não deveriam ter-me tirado do país onde nasci, pena que não pude escolher e vim com um mês de lá! :-/

    " I'm a lost soul in this lost world... "
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 19-09-03 19:48 GMT (#20)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    O que de qualquer forma não cumpriu ainda, argumentando em parte com uma "pesada herança" que afinal até era menor do que eles propagandearam durante a campanha eleitoral. Alguém ainda se lembra dos cartazes a dizer que o famoso défice (a que já quase ninguém na UE, tirando a Ferreira Leite, liga) era de 5%, quando afinal era, nos cálculos mais desfavoráveis, pouco superior a 4%, e que estrategicamente ocultavam os défices dos últimos anos do Cavaquismo e os dos primeiros anos do Guterrismo? Não se percebe então por que raio não aplicaram o famoso choque fiscal, se afinal o défice era menor do que eles anunciaram na campanha. Eu de qualquer forma acho obsceno baixar os escalões mais altos do IRS e não mexer nos mas baixos.

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 20:04 GMT (#22)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Os escalões mais elevados do IRS devem baixar porque desincentivam a criação de riqueza. Um bom profissional que paga os seus impostos tem poucos motivos para trabalhar mais horas porque metade do seu rendimento vai para o estado.

    Aliás, eu não percebo porque é que consideras injusto que se baixem as taxas mais altas sem baixar as mais baixas. As taxas mais altas são injustas por natureza porque obrigam quem ganha mais a pagar uma proporção muito maior do seu rendimento. Isso só seria justo se o estado prestasse mais serviços a quem paga mais, o que não acontece.

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 19-09-03 20:46 GMT (#27)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Eu pago os meus impostos a horas, e não me desincentivo por isso. O que me move não é o dinheiro. De qualquer forma é sabido que muitos desses profissionais nem sequer costumam pagar o devido, burlando escandalosamente o Estado e pagando de facto menos do que os dos escalões mais baixos. Não é so vox populi, são realmente bastantes, como se prova pelas inúmeras campanhas de "perdão fiscal" e pelas mediáticas medidas de combate à fraude fiscal anunciadas sempre que um governo toma posse, e que não fariam sentido se o número de criminosos não fosse tão grande.
    vide a minha resposta ao Psiwar. Acrescento ao que lá dei o exemplo de um comerciante pai de um conhecido meu, que apresenta sistematicamente declarações de IRS mais baixas do que a minha, que ganho 660 euros por mês. Se calhar era mais fácil implementar de facto uma política eficaz de combate à evasão fiscal, o que os diversos governos não têm conseguido/querido fazer. Descer os escalões mais altos é na verdade um vergonhoso "já que não podes vencê-los junta-te a eles". Quanto às taxas mais baixas, não sei como podes considerar justo que pessoas que vivem com dificuldades em fazer chegar o ordenado ao fim do mês não possam ver os seus escalões baixados.

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 19-09-03 20:57 GMT (#28)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Descer os escalões mais altos é na verdade um vergonhoso "já que não podes vencê-los junta-te a eles".

    Baixar as taxas mais altas é uma medida racional que permite maximizar os impostos cobrados. Este é o único valor que o estado deve atender neste caso, sob pena de estar a cometer ainda mais injustiças.

    Quanto às taxas mais baixas, não sei como podes considerar justo que pessoas que vivem com dificuldades em fazer chegar o ordenado ao fim do mês não possam ver os seus escalões baixados.

    Essas pessoas não consomem bens e serviços públicos? O valor dos serviços públicos prestados a essas pessoas é mais alto ou mais baixo que os impostos que elas pagam? Achas justo que uma pessoa receba mais serviços que aqueles que dá em troca à comunidade?

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 1:16 GMT (#36)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Se entras por aí daqui a pouco dizes que alguém por pagar menos impostos (logo por ganhar menos e ser mais pobre) tem direito a serviços de saúde, por exemplo, inferiores aos que pagam mais. Quanto aos serviços prestados, acho que não se medem só por números. Como medes os serviços prestados à comunidade? Eu, professor universitário, ganhando 660 euros mensais, contribuo mais ou menos do que aquele meu amigo técnico numa loja de informática que ganha um pouco mais? As contas não são simples de fazer... E mal está o Estado em que quem tem mais dinheiro tem mais direitos do que quem tem menos.

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 1:39 GMT (#38)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Bem, o que estava em discussão era se cortar as taxas mais elevadas dos impostos é justo ou injusto. Quer-me parecer que essa avaliação só é possível se forem feitas as contas. Alegar que as contas não podem ser feitas é apenas fugir ao problema.

    O teu contributo para a sociedade devia ser exactamente aquilo que a sociedade te paga mais aquilo que recebes em serviços. Se estás descontente, devias mudar de emprego.

    As taxas são pogressivas. É improvável que alguém que pague impostos elevados pelos mesmos serviços contribua menos que alguem que paga taxas baixas.

    ----
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 14:12 GMT (#51)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Eu quando me referia à dificuldade de fazer as contas reportava-me a estas tuas perguntas:
    O valor dos serviços públicos prestados a essas pessoas é mais alto ou mais baixo que os impostos que elas pagam? Achas justo que uma pessoa receba mais serviços que aqueles que dá em troca à comunidade?
    Posso é não ter entendido bem as tuas palavras, admito. Se estamos a falar em serviços prestados, eu mantenho a minha questão: como é que se medem serviços prestados? O meu serviço prestado enquanto professor e enquanto investigador ao serviço do estado é maior ou menor do que o do meu amigo técnico de informática, ganhando ambos o mesmo, sensivelmente? Ressalvo desde já que não estou a insinuar que o meu é mais importante do que o dele. No entanto quase que podia jurar que eu pago mais impostos do que ele (no entanto nunca vi a declaração dele, estou a apenas a conjecturar). É este tipo de serviço que me parece não poder ser medido e estas as contas a que me referia. Se as fizermos olhando apenas para os números são muito fáceis. Mas tu falavas de serviços prestados, e se formos por aí então parece-me que sao muito difíceis de fazer.

    Parece que a discussão chegou a um impasse, mas eu mantenho que é imoral baixar taxas elevadas para incentivar burlões desonestos a cumprir a sua obrigação para com o Estado, e não mexer nas taxas de quem tem dificuldades em chegar com o ordenado ao fim do mês. É que sem ordenado no fim do mês, além de pôr as pessoas em situações dramáticas, também é difícil consumir e fazer mexer a economia, o que é sempre um argumento para os senhores que só vêem números à frente.

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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por hununu em 20-09-03 1:54 GMT (#40)
    (Utilizador Info)
    Como é que ganhas 660 euros mensais sendo um Profº Universitário se um PhD dá 1000 mês, e um pos-doc ainda mais?

    Estás numa Univ Pública? Se estás numa privada, não achas que te pagam pouco demais ?!

    ps: N quero ofender-te com as perguntas, apenas acho mto baixo mesmo 660 para um Profº Universitário, a full-time. :)

    http://www.absolutbsd.org/
    Re:então mas... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 13:57 GMT (#50)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Dou numa pública sim. Mas um doutorado ganha mais do que 1000. E realmente é muito pouco, 660, mas como já tenho dito, não estou ali pelo dinheiro :)

    ---
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    Re:então mas... (Pontos:2)
    por Arrepiadd em 20-09-03 0:30 GMT (#35)
    (Utilizador Info)

    Não te preocupes, que em 2005, 3 meses antes das eleições, quando o Zé Povinho já não souber quem é que criou que impostos, eles baixam-nos...

    É o costume...


    Pois... no dia 31 de Fevereiro (Pontos:2)
    por CrLf em 19-09-03 20:03 GMT (#21)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    Afinal, o dinheiro que pagamos a mais nas facturas de luz, gás, cabo e telefone, podia ser encaminhado para obras que trouxessem vantagens ao país.

    Pois, isso no mesmo dia em que as propinas servirem para melhorar a qualidade de ensino e não para tapar os buracos deixados pelos cortes orçamentais e financiar as viagens de férias que os professores fazem a destinos longínquos encapotadas como participações em conferências.

    -- Carlos Rodrigues
    Faz-me lembrar de outra medida semelhante... (Pontos:1)
    por Shriek7 em 20-09-03 10:26 GMT (#45)
    (Utilizador Info)
    ...Propinas? Antes a competencia era do Governo agora é das Universidades e/ou Faculdades...

    Este governo deve julgar-se muito esperto. Mas acho que ninguém se vai esquecer de dissociar os aumentos todos com o Governo.
    Re:Faz-me lembrar de outra medida semelhante... (Pontos:2)
    por joao em 20-09-03 11:14 GMT (#49)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Essa é uma das boas medidas do governo. A responsabilidade da cobrança passa a ser de quem gasta o dinheiro.

    As universidades sempre pediram a autonomia. Agora têm mais um bocadinho. Autonomia significa mais liberdade e mais reponsabilidade. Segnifica liberdade para definir o próprio projecto, mas também significa a responsabilidade de encontrar financiamentos.

    ----
    joao
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    Re:Faz-me lembrar de outra medida semelhante... (Pontos:2)
    por CrLf em 21-09-03 15:28 GMT (#61)
    (Utilizador Info) http://crodrigues.webhop.net
    Pois... benvindos ao ensino semi-público. As faculdades têm de encontrar financiamentos e o estado tem a responsabilidade (a obrigação, uma vez que a educação é essencial para o desenvolvimento do país) de as financiar, não é os alunos pagarem propinas para financiar a investigação. O estado tenta livrar-se de responsabilidades e gastos mas não baixa os impostos. Educação para os ricos.

    -- Carlos Rodrigues
    Re:Faz-me lembrar de outra medida semelhante... (Pontos:2)
    por MacLeod em 22-09-03 19:56 GMT (#66)
    (Utilizador Info)
    Acho que o problema não está nas propinas muito altas. A julgar pelos meus colegas e pelas pessoas que vejo no ensino superior, grande parte deles (a família, claro) tem possibilidade de pagar 852 EUR por ano -- se formos a ver nem é assim tanto (a educação superior continua a custar bem mais que 852 EUR por aluno ao estado). Aliás, existem várias faculdades (a tua é um bom exemplo, se calhar foi por isso que adoptaram o valor máximo) onde nem sequer há dinheiro para pagar os reagentes e material laboratorial das aulas.

    A meu ver, nesta situação há dois pontos graves:

    • O aumento brusco de 241%
    • A possibilidade de várias famílias não poderem comportar os custos do ensino superior

    Para resolver o primeiro ponto era ter só um bocadinho mais de bom senso, mas parece que o governo não chegou lá. O segundo ponto passa pela atribuição de bolsas (às quais as famílias mais desfavorecidas deveriam concorrer) para ajudar no pagamento das propinas. Mas enfim, se calhar em vez de bolsas mais valia não por as propinas todas ao mesmo preço.

    Re:Faz-me lembrar de outra medida semelhante... (Pontos:2)
    por André Simões em 20-09-03 21:12 GMT (#58)
    (Utilizador Info) http://andre.catus.net
    Eu não estaria tão confiante, as pessoas têm memória curta.

    ---
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    Se está insatisfeito, faça alguma coisa... (Pontos:2, Informativo)
    por Kmos@TNO em 20-09-03 10:32 GMT (#46)
    (Utilizador Info) http://Kmos.TondelaOnline.com
    Se está insatisfeito deveria usar a seguinte página para se manifestar, contra este projecto. Talvez o melhor a fazer seja contactar a oposição, mas deveriam contactar também o PSD e o PP, porque são eles que estão no poder.

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