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As universidaddes portuguesas e a licenca GPL
Contribuído por scorpio em 03-01-01 11:11
do departamento com-licença...
consultorio JCGP escreve "Sou professor numa universidade portuguesa e estou a escrever um programa que pretendo distribuir ao abrigo da licenca GPL. Como e que as varias universidades portuguesas reagem quando se pretende distribuir software ao abrigo de uma das varias licencas disponiveis, GPL, LGPL, BSD, MIT, Artistic, etc... Gostava de ver discutir neste forum os varios aspectos relacionados com o software e a propriedade intelectual nas universidades, nomeadamente: license, trademark, copyright. "

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    Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:2, Interessante)
    por leitao em 03-01-01 13:10 GMT (#1)
    (Utilizador Info)
    Viva,

        e' simples: em Portugal nao existe legislacao que afecte algo como isto, logo as Universidades sao livres de fazerem o que mais lhes convier.

        A razao porque as licensas BSD, GPL, etc. funcionam bem nos USA e' que as universidades estatais Norte Americanas sao forcadas legalmente a publicar e tornar disponivel quaisquer resultados de pesquisas que efectuem, logo estas licensas adaptam-se bem a estas situacoes.

        Na minha experiencia pessoal ja' vi recusado o direito a licenciar software que escrevi enquanto aluno na universidade, simplesmente disseram-me que o professor regente da cadeira e a universidade podiam "fazer o que nos apetece" com o meu trabalho. Como muitas vezes professores teem interesse (estilo, "isto dava mesmo jeito para a minha tese de doutoramento") em usar o trabalho dos alunos o nivel de plagiarismo e' alto em muitas instituicoes de ensino.

        Links relevantes:

        http://www.ucop.edu/irc/wp/wp_Docs/wpd006.html
        http://fairuse.stanford.edu/
        http://www.cogr.edu/techtransfertutorial.htm

        Regards,

    -- "Why waste negative entropy on comments, when you could use the same entropy to create bugs instead?" -- Steve Elias
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:2)
    por joao em 03-01-01 14:23 GMT (#2)
    (Utilizador Info) http://www.nonio.com
    Mas quem controla estas coisas dentro da Universidade? Quer-me parecer que o autor de um programa pode fazer com ele o que bem entender, já que muitas vezes só ele é que sabe que o programa existe.

    ----
    joao
    nonio.com
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por mlopes em 03-01-01 14:54 GMT (#3)
    (Utilizador Info)
    Só que os autores, leia-se alunos, estão sempre sujeitos a fazer aquilo que os prof's querem e é se querem fazer a cadeira. E como ninguém levanta ondas que é para poder acabar o curso sem sobressaltos, tudo fica como está e só temos aquilo que merecemos ou seja aquilo que reivindicamos.
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 15:20 GMT (#4)
    wow, isso e uma estupidez .. intelectual property rings any bell ?

    é que.. professores universitarios a plagiar trabalho de alunos ? É mal..


    (buffer)

    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por leitao em 03-01-01 15:31 GMT (#5)
    (Utilizador Info)

        Desculpa, onde vives tu ?

        Onde e' que existe alguma universidade em PT que respeita a propriedade intelectual de um aluno ?
        Ficas a saber que conheco casos de profs. que usam o trabalho de alunos para fazer sebentas, teses de ms. e dr. e mesmo ter o descaramento de incorporar coisas desenvolvidas por alunos em projectos comerciais sem dar credito a quem o merece.

        Regards,

    -- "Why waste negative entropy on comments, when you could use the same entropy to create bugs instead?" -- Steve Elias
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 15:51 GMT (#7)
    eu 'vivo' no wonderfull world where people get paid ;)

    e no wonderfull world das escolas secundarias .pt

    Mas .. os "alunos" que façam alguma coisa.. quer dizer..
    (buffer)

    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por mlopes em 03-01-01 15:37 GMT (#6)
    (Utilizador Info)

    O que eu quiz dizer com o post anterior é que isto em Portugal só se passa assim por culpa dos alunos que fazem tudo para não se envolverem em polémicas. O raciocinio que se vê por ai é o seguinte "despacho isto o mais depressa possivél, faço o que for obrigado a fazer, pedir melhoramentos para quê, quem vem a seguir que se f*d@!!", isto não é a minha maneira de pensar mas é a que eu vejo como sendo a mais vulgar.

    O que quero dizer é que ninguém faz ondas porque têm medo das consequências, e os poucos que estariam dispostos a fazer, não o fazem porque sabem que não vão ter o apoio dos colegas.


    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 15:55 GMT (#9)
    Isto até no ensino *superior* se vê que Portugal é sempre igual a Portugal..

    Porque é que as pessoas nao se afirman ? Se a cadeira ficar para tras ficou, ao menos fazem valer os seus direitos.. e principios (têm ?)
    (buffer)

    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por mlopes em 03-01-01 16:07 GMT (#10)
    (Utilizador Info)
    Os casos a que acho mais piada são o do pessoal das privadas. Pagam e bem e depois têm que andar a lamber o cú a professores cheios de manias, e por vezes ainda mais do o pessoal das estatais (estatais porque o termo público não se encaixa no sistema de ensino português). Apesar de eu não ser estudante, felizmente já ando há uns anos no mercado de trabalho, penso que todos aqueles que são ou foram estudantes universitários sabem como funciona a ditadura nas Univ's, com os professores a dar ordems e a carneirada a segui-las para não ficarem pelo caminhos, por muito absurdas que estas ordems sejam.
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 16:30 GMT (#12)
    É por isso que são privadas. Que é para estar lhes lamberem o cú e eles poderem dar boas notas.
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:2)
    por dINAMItE em 03-01-01 16:54 GMT (#16)
    (Utilizador Info) http://www.mafra.f2s.com
    O problema é q nem sempre o lamber de cu chega, e por vezes pessoas q fazem um esforço incrivel para pagarem a porcaria da universidade são prejudicadas nas notas porque a administração não quer deixar transparecer a imagem de q o ensino particular é fácil.

    Enfim preso por ter cão e preso por não ter...

    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:2)
    por chbm em 03-01-01 16:35 GMT (#13)
    (Utilizador Info) http://chbm.nu/
    Depois do trabalho ser avaliado tás à vontade. Até lá o senhor professor doutor pode sempre literalmente, lixar-te. A menos que te estejam a pagar a propriedade intelectual do que fazes para a universidade é tua.
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por mlopes em 03-01-01 16:38 GMT (#14)
    (Utilizador Info)
    Tens sempre a opção de reclamar e tentar fazer um bocado de barulho
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por vaf em 05-01-01 3:42 GMT (#27)
    (Utilizador Info) http://students.fct.unl.pt/users/vaf12086/

    Eu até agora, e em todos os trabalhos que fiz (4), pu-los sempre em GPL antes sequer de os entregar. Nunca me chatearam, tb não ganhavam muito, por enquanto.

    No dia em que me chatearem com isso, ai temos o caldo entornado temos. Não tenho problemas nenhuns em denunciar situações abusivas em que, por exemplo um professor se tente apoderar do meu trabalho, isso não, meus amigos.

    Podem crer que certos valores estão mais á frente do que a aprovação imediata na cadeira ou do que certos contratos. Carneirada acéfala é coisa da qual não faço parte.

    Mas na minha excelente faculdade, com os excelentes professores do Departamento de Informática, não acredito que isso pudesse vir a acontecer. Contudo, nunca digas nunca.

    Long Live GPL!

    Um aparte:

    Acredito que qualquer legislação que exista sobre o licenciamento do material de investigação nas Universidades em Portugal seja no sentido de torná-lo acessível e nesse sentido acredito que a GPL seja um licença compatível com o que é exigido na legislação Portuguesa, se é que é mesmo.


    Cumprimentos,

    Vasco Figueira
    Re:Licencas, Copyright e Universidades. (Pontos:1)
    por André Simões em 04-01-01 1:12 GMT (#23)
    (Utilizador Info) http://ganymongo.cjb.net
    Também sou professor universitário, e nos meus planos a médio / longo prazo está a realização de software, que pretendo licenciar via GPL, de modo que o assunto interessa-me. No entanto, no que respeita a investigação científica, creio haver de facto leis que obrigam à divulgação. Pelo menos ao meu centro de investigação é periodicamente solicitada pela FCT a divulgação dos resultados da nossa investigação. Mas posso informar-me mais pormenorizadamente sobre o assunto. No que respeita ao licenciamento de software e/ou investigação levados a cabo por alunos, a situação deve ser mais complicada, nomeadamente se se trata de trabalho desenvolvido em aula. Ai deveria imperar o bom senso do docente, o que pelos vistos nem sempre acontece...
    Omnia aliena sunt: tempus tantum nostrum est. (Séneca)
    Portugal assim não vai longe... (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 15:52 GMT (#8)
    Já tinha de facto "ouvido" casos de trabalhos plagiados, mas nunca soube de concreto que o caso era assim tão grave.

    Considero injusto que o trabalho de um aluno não mereça o seu devido respeito.

    Considero lamentável que haja ainda neste país, professores sem escrúpulos que se aproveitem de trabalhos criados por alunos.

    Caros Jornalistas que costumam parar aqui no Gildot: Têm aqui matéria mais que suficiente para um trabalho mais elaborado por vós e que toda a verdade seja tornada pública o mais depressa possível.

    Aos professores que não se enquadram neste grupo infame: dou-vos os meus parabéns e que continuem com a vossa honestidade.

    License, Copyright, Trademark (Pontos:1)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 16:28 GMT (#11)
    Imaginemos que estou a desenvolver um programa com o nome xpto. Provavelmente vou querer registar o nome (trademark). Posso faze-lo em meu nome ou o trademark tem depertencer a universidade? Quero registar um endereco www.xpto.org, posso faze-lo em meu nome ou o dominio tem de pertencer a universidade? quero registar o copyright, posso faze-lo em meu nome ou o copyright tem de pertencer a universidade?

    Estas questoes sao importantes, porque mesmo que a licenca seja autorizada, os donos do copyright sao livres de mudar a licenca para futuras versoes... isto significa que no caso da minha universidade concordar agora que a licenca seja GPL, mas daqui a uns anos, quando o programa for mais atraente, resolver mudar a licensa, se o copyright pertencer a universidade, pode perfeitamente faze-lo... (Essencialmente e este o problema actualmente com a linguagem Python). E claro que neste caso um novo ramo de desenvolvimento seria iniciado (fork) mas o nome teria de ser alterado, porque o nome xpto pertence a universidade...

    Ha apenas uma maneira de realmente garantir que ninguem pode mudar a licensa (e este e a minha unica preocupacao, garantir que a licenca se mantem GPL agora e para o futuro...), que e incorporar codigo GPL de muitos autores (donos do respectivo copyright), tornando na pratica quase impossivel mudar a licenca, poruqe isso implicava que estivessem todos de acordo, ou entao reescrever partes muito substanciais do programa. E esta diversidade de contribuicoes que garante o futuro GPL do GNU/Linux, por exemplo :-)

    Reparem que sendo professor, tenho uma relacao de trabalho com a universidade completamente diferente da que tem um aluno, embora eu possa alegar que estou a fazer o programa em casa, etc...

    Alguem com experiencia destas coisas em Portugal? Eu tenho aqui na minha frente o regulamento da propriedade intelectual na minha universidade, que parece ser bastante liberal, e claro que tenciono falar rapidamente com os advogados da universidade, mas e por demais evidente que estas licensas GPL, LGPL, BSD, etc... sao completamente chines para eles...
    Re:License, Copyright, Trademark (Pontos:1)
    por leitao em 03-01-01 16:52 GMT (#15)
    (Utilizador Info)
    Essencialmente tudo depende das regras na tua Uni.

    Tenho e' duvidas que uma Uni. tenha regras de direito intelectual tao liberais, mas... posso estar enganado.

    Para todos os efeitos, julgo que se estas a desenvolver algo como parte da tua carreira academica com a Uni. esta tera' sempre algo a dizer quanto a Copyrights. No entanto, acho que poucas Unis em PT terao uma estructura suficiente desenvolvida para que esta reconheca que deve patentear/registar um pedaco de software.

    Best Regards,


    -- "Why waste negative entropy on comments, when you could use the same entropy to create bugs instead?" -- Steve Elias
    student vs teacher (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 17:24 GMT (#17)
    Estes casos de
    student makes code, teacher likes code, teacher uses code (as his)
    são muito comuns ?
    isto é mais nas privadas ou publicas ?

    ( buffer )

    Re:student vs teacher (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 03-01-01 18:50 GMT (#20)
    sim, e' conhecido como o trabalho de escravo
    os alunos(bacharelato, licenciatura, mestrado) fazem trabalhos dados pelos docentes, geralmente trabalhos ou muito chatos, ou dificeis/complicados, ou inovadores.
    depois quando o trabalho esta' pronto, recebem as notas, o docente estuda os trabalhos e se descobre algo que interessa (normalmente ja' tem em mente o que quer/procura, ja' que usualmente nao usam 100% do trabalho do aluno, apenas uma parte, pois o resto ja' esta' feito por ele ou outros) pura e simplesmente copia e adiciona ao seu trabalho e publica com o seu nome nas revistas.
    nos casos que conheco, apenas uma pequena minoria de docentes mais responsaveis publica o nome dos alunos que participaram no trabalho (com ou sem o conhecimente dessa participacao por parte dos alunos)

    isto para todos os ramos universitarios, nao apenas para informatica

    geralmente os docentes escapam ilesos devido ao desinteresse dos alunos, a' falta de acesso ao que os docentes publicam de forma simples e nao em rebuscados sistemas bibliotecarios

    os casos que sao detectados geralmente nao sao apresentadas queixas com medo de represalias, nao saber como o fazer, ser dificil provar (a palavra de um aluno contra a de um docente) e de os alunos por vezes "desculparem" o docente, nao lhe querendo estragar a reputacao, ja' que eles ja' ficam contentes que o trabalho deles tenha tido utilidade
    (uma coisa rara por vezes)

    as formas de detectar, vao entre docentes dizerem que outro docente (o regente da cadeira do nosso trabalho) esta' a fazer um trabalho sobre o mesmo assunto que nos fomos pedir ajuda a encontrar publicacoes dos docentes com trabalhos demasiados conhecidos...
    (eu ainda estou a espera que um docente meu devolva para a biblioteca todos os livros e teses de mestrado de a 2 e 3 anos atraz sobre um assunto que tive de investigar o ano passado... quando fomos pedir estes livros e teses ele apenas disse que nao dava, e aproveitou para pedir para focar mais sobre certos assuntos, provavelmente areas que eles estava com dificuldades)

    mas nao e' so' entre alunos e docentes, existe tambem muitos roubos de informacao entre docentes, geralmente baseados nos alunos, que sem saberem estao a tirar duvidas a um docente a pedido de outro... uma espionagem academica bem disfarcada

    em vez de todos cooperar e partilhar os louros, alguns insistem em roubar, mentir, plagiar para poder ficar com todos os louros e subir de forma desonesta na carreira e na reputacao
    Re:student vs teacher (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 04-01-01 0:35 GMT (#21)
    ja ouvi falar de casos que parecem ser desses ...
    Programas "incrivelmente" semelhantes aos de projectos de BD de alunos a serem vendidos ...
    Livros de docentes a serem publicados depois de no ano transacto ter sido solicitado pelo docente um estudo aprofundado sobre o tema ....
    ...a vida tem destas coincidencias para quem anda n'UMa universidade....
    Ainda as licenças... (Pontos:1)
    por Tintim em 03-01-01 17:50 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://paulo.trezentos.gul.pt
    Viva!

    Tb sou docente numa universidade pública e não tenho tido problemas com um software GPL que fiz (http://esse.gul.pt).
    Não estou certo sobre a questão dos direitos de autor relativos a docentes, mas não me parece que se aplique ao software.
    Tenho curiosidade igualmente de saber como se aplica a livros: as receitas de livros escritos enquanto docente revertem para a Universidade? No meu caso, isso tb nao tem acontecido.
    Mais...as Universidades até facilitam e permitem que tu mesmo em "dedicação exclusiva" tenhas direito a ser renumerado pelo trabalho intelectual.
    Existe alguma logica em que o teu trabalho seja livremente divulgado. Um professor universitario em dedicacao exclusiva tem uma parte do ordenado q e' dedicado a investigacao. Se se te pagam para investigares, deves ser obrigado a divulgar o fruto do teu trabalho.
    []'s

    Re:Ainda as licenças... (Pontos:1)
    por mlopes em 03-01-01 18:03 GMT (#19)
    (Utilizador Info)
    "Se se te pagam para investigares, deves ser obrigado a divulgar o fruto do teu trabalho. []'s"

    E no caso de ser por um organismo do estado deve ser divulgado publicamente, afinal foi o dinheiro dos nossos impostos que pagou a investigação


    Re:Ainda as licenças... (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 04-01-01 0:43 GMT (#22)
    Para quem ainda nao reparou, o ESSE e' o search engine mais rasca da historia...

    No outro dia fiz download e e' uma treta.
    O exemplo do Técnico (Pontos:1)
    por jneves em 04-01-01 12:41 GMT (#24)
    (Utilizador Info)
    O IST tem uma política de propriedade intelectual (tenho uma cópia da documentação e lembro-me de ver uma cópia da "Política de protecção da propriedade intelectual no IST" na entrada do conselho directivo. Este regulamento foi aprovado em comissão coordenadora do conselho científico em 97 e pelo conselho directivo em 98.)

    No que toca aos alunos basicamente diz que se for trabalho para uma cadeira ou trabalho final de curso, os direitos de autor são dos alunos. Qualquer outro trabalho realizado pelo aluno usando recursos do IST é propriedade do IST. Existem mais algumas considerações sobre patentes, mas no que toca a direitos de autores de alunos, basicamente é isto.

    No que toca aos professores, tenho a ideia, mas não a certeza, que é um pouco mais restrito que o estatuto da carreira de docente universitário.

    Em qualquer dos casos existe o GALTEC - Gabinete de Apoio ao Licenciamento de Tecnologia para tirar as dúvidas (tanto quanto sei a página nnão funciona).

    GPL (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 04-01-01 16:51 GMT (#25)
    Este é sem dúvida um dos artigos mais interessantes colocados aqui, nos últimos tempos. Do texto da licença GPL:
    You should also get your employer (if you work as a programmer) or your school, if any, to sign a "copyright disclaimer" for the program, if necessary. Here is a sample; alter the names:

    Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in the program `Gnomovision' (which makes passes at compilers) written by James Hacker.

    <signature of Ty Coon>, 1 April 1989 Ty Coon, President of Vice

    Claro que o problema é que as universidades não fazem isto (pelo que li aqui). Mas se isso acontecer, estamos totalmente protegidos, face à lei portuguesa? (que desconheço totalmente, em relação aos direitos de autor)

    E isto é necessário apenas a estudantes? E trabalhadores? Todos? É que assim ninguém consegue publicar nada.

    Alguém sabe se o copyright, para um programa colocado sob a licença GPL, pertence exclusivamente ao autor? É que muitas pessoas dizem que pertence à FSF, mas eu não vejo isso na (algo confusa) licença.

    É fácil encontrar as licenças GPL, BSD, etc, na net, mas informação sobre a legislação nacional relacionada com este assunto, alguém sabe onde se encontra? links anyone?

    Re:GPL (Pontos:1)
    por jneves em 05-01-01 11:41 GMT (#29)
    (Utilizador Info)
    Para projectos da FSF (como o GNU translation project) tens de assinar um papel em como fazes a doação dos direitos de autor à FSF. Se a única coisa que fizeres for dizer que a licença é a GPL, os direitos de autor continuam a ser teus.
    Re:GPL (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 05-01-01 16:37 GMT (#30)
    Uma coisa e o autor intelectual (quem fez o programa), outra coisa e o autor material ( quem tem os direitos sobre o programa (autor intelectual, empresa, universidade, etc...). Para todos os efeitos, o que conta e o autor material, o dono efectivo do Copyright. O autor material de um programa licenciado GPL nao tem de maneira nenhuma de passar o copyright para a FSF, so se quiser. A diferenca e esta, se o autor material passar o copyright para a FSF, esta passa a ter a responsabilidade legal de defender o programa contra abusos, etc..., no caso do copyright continuar com o autor material do programa, e este que tem de defender legalmente o programa. O autor material e completamente livre de fazer o que quiser com o seu copyright.
    question.. (Pontos:0)
    por Anonimo Cobarde em 04-01-01 17:13 GMT (#26)
    Uma questao.. se eu no meu tempo livre fiz um qualquer programa.. tenho de pedir licença ao meu patrao para o poder publicar/licenciar/distribuir ?


    Re:question.. (Pontos:1)
    por jneves em 05-01-01 11:39 GMT (#28)
    (Utilizador Info)
    Depende do teu contrato de trabalho. Na maior parte das multinacionais de informática a resposta é sim.
    Re:question.. (Pontos:1)
    por higuita em 09-01-01 7:24 GMT (#31)
    (Utilizador Info) http://raff.fe.up.pt/~eq92025
    depende...
    ser fazes em casa, sem recuso a material da empresa, nunca, faz parte da tua vida privada...

    se usas algo da empresa, depende do contrato, da empresa, do patrao e do programa...
    mas tambem se tens um contrato onde diz que tudo o que fazes e' deles, bem, nesse caso a tua unica salvacao e' ires a tribunal e alegar escravatura, horas extra nao pagas... (e quando tiveres filhos e eles forem um praga, devolve-os ao dono, a tua empresa 8)

    mais uma razao para ler bem os contractos

    Higuita

     

     

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