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GPL validada em tribunal!
Contribuído por BladeRunner em 21-04-04 21:38
do departamento das-licenças
GNU Gimp escreve "Aconteceu! a GPL foi considerada válida em tribunal, por um juiz alemão. A equipa que desenvolve o projecto netfilter/iptables interpôs uma acção legal contra a Sitecom Germany que vende um router wireless incluíndo software do projecto. A história em detalhe no The Register."

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  • Esta discussão foi arquivada. Não se pode acrescentar nenhum comentário.
    Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por Mindstorm em 21-04-04 22:31 GMT (#1)
    (Utilizador Info) http://www.mndnet.org/
    Sem duvida um acontecimento importante para a GPL e o software open source no geral.

    Mas convem não esquecer que as leis de copyright alemãs são algo diferentes das dos restantes países da UE, já para não falar dos EUA, e esta decisão pode não vir a ter "irmãs" noutros estados.

    De qualquer forma estou confiante que sim, embora algumas provisões possam ser discutiveis, principalmente nos tribunais americanos que como todos sabem por vezes emitem deliberações no minimo estranhas.
    Mindstorm
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Gimp em 21-04-04 23:46 GMT (#2)
    (Utilizador Info)
    Precedente. Isso é que vale, e os advogados gostam de mencioná-los.


    "No comments"

    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por Mindstorm em 22-04-04 7:19 GMT (#5)
    (Utilizador Info) http://www.mndnet.org/
    Mas os precedentes são válidos dentro do mesmo sistema legal. Uma vitoria nos estados unidos importa exactamente 0 (zero) no sistema portugues.
    Mindstorm
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:3, Informativo)
    por Cyclops em 22-04-04 7:32 GMT (#7)
    (Utilizador Info)
    E uma vitória em Portugal significa exactamente 0 (zero) para o caso seguinte no nosso sistema pois para nós os casos anteriores são meramente informativos, e não servem para tirar conclusões, IIRC.
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por Mindstorm em 23-04-04 0:01 GMT (#29)
    (Utilizador Info) http://www.mndnet.org/
    Se for um acordao do supremo significa...
    Mindstorm
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 14:24 GMT (#15)
    (Utilizador Info)
    É uma grande verdade!!!!
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:3, Interessante)
    por A Gaja em 22-04-04 15:17 GMT (#17)
    (Utilizador Info)
    Quanto às leis serem diferentes, concordo que sejam um obstáculo mas, o maior de todos é sem dúvida alguma a cultura e o saber de uma população. Eu, e contra a mim falo, só há muito pouco tempo tomei o meu primeiro contacto com estas questões que todos os dias por vocês são discutidas. Só há muito pouco tempo eu "estive" no "gnu.org". Li, agora mesmo, uma coisa que me ficou na mente "the GPL will win, claims law prof.". Pensei: - quantos professores tive eu que já ouviram falar em General Public License? E, pior, quantos colegas meus, recentemente licenciados (há pelo menos 5 anos), já ouviram falar? E os nossos Tribunais? Será que temos Juízes, Procuradores, Funcionários, que já ouviram falar em GPL? Pois é, para além das diferenças juridicas, há também a questão do saber! Bem sei que esta minha conversa pouco ou nada tem a ver com o assunto em questão mas, não posso ficar aqui a lêr as coisas que vocês escrevem e ficar toda danada por estas conversas não sairem daqui! Porque é que não levam estes saberes para as universidades? Porque é que de uma vez por todas a Universidade de Direito não começa a ter Mestrados verdadeiramente interessantes? E Coimbra? Porque é que não se juntam os saberes? Eu tenho uma paixão por estas questões. Mas, não tem sido fácil para mim! A sorte é que tenho "à mão" alguém que tem paciência para as minhas duvidas..... É verdade que as leis são diferentes, é verdade que o que se passa nos Tribunais dos Estados Unidos da América, pouco ou nada contribui para o resto do mundo, é verdade de que possivelmente vai haver muita gente a falar desta questão. E, será que as pessoas do Direito (Juízes, advogados, juristas, procuradores do M.P., policia de investigação criminal dos crimes informáticos, legislador, etc.) vão também discutir esta questão? Perguntem a advogados que sejam vossos amigos, a amigos estudantes de Direito, perguntem se alguma vez ouviram falar em GNU General Public License....posso estar errada mas, pelo menos aqui para os meus lados o saber destas matérias não chega! Mas, é "sem duvida um acontecimento importante para a GPL e o software open source no geral"!!! Ana
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Antonio Manuel Dias em 22-04-04 17:42 GMT (#18)
    (Utilizador Info) http://maracuja.homeip.net

    Dizes que tens à mão alguém que tem paciência para as tuas dúvidas. Será que esse alguém poderia fazer uma apreciação da GPL (e, já agora, de outras licenças) à luz da lei portuguesa? E que tal uma tradução (que teria de ser não oficial) da GPL para português de Portugal, com os termos técnico/jurídicos adequados à nossa lei de propriedade intelectual?

    Cumps.


    "mudem de rumo, já lá vem outro carreiro"
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:3, Esclarecedor)
    por Cyclops em 22-04-04 19:53 GMT (#21)
    (Utilizador Info)
    Será que esse alguém poderia fazer uma apreciação da GPL (e, já agora, de outras licenças) à luz da lei portuguesa?
    À luz dos tratados internacionais (que Portugal também assinou) parece-me que a GPL é perfeitamente válida.

    à nossa lei de propriedade intelectual?
    Importas-te de indicar qual é essa lei imaginária, por favor? É que não existe!

    Acabaste de cair na armadilha do termo "propriedade intelectual" que consiste em tentar tratar como se de uma coisa só fossem 3 tipos de leis perpendicularmente diferentes entre si: patentes, direito de autor e marcas comerciais.

    Este erro só leva a conclusões absurdas. Tenta dizer a uma professora de Álgebra que cada um dos vectores que constituem a base canónica de |R3 são gera |R3...

    Presumo que na realidade queiras dizer à luz do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos?
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 22:17 GMT (#23)
    (Utilizador Info)
    De facto sou uma ignorante neste campo! Será que é pedir-te muito que me digas a que tratados te referes? Serias uma grande ajuda. Obrigada. Cumprimentos, Ana
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Cyclops em 22-04-04 22:44 GMT (#24)
    (Utilizador Info)
    Dos mais importantes, a Convenção de Berna e o TRIPs, por exemplo.
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 23:01 GMT (#26)
    (Utilizador Info)
    obrigada.
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Antonio Manuel Dias em 22-04-04 22:58 GMT (#25)
    (Utilizador Info) http://maracuja.homeip.net

    Ei, IANAL, e sim, estava apenas a referi-me ao direito de autor. No entanto, e já que falaste nisso, seria interessante saber se por acaso, em Portugal, haveria o risco de a GPL interferir com os outros dois tipos de leis que referiste.

    Cumps.


    "mudem de rumo, já lá vem outro carreiro"
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Cyclops em 23-04-04 7:27 GMT (#30)
    (Utilizador Info)
    Não vejo o porquê de tanta dúvida. De uma forma simplificada, a única restrição que a GPL coloca é que quem recebe cópias ou derivados tem de ter os mesmos direitos que quem distribuiu teve.

    Ou seja, Na prática o que a GNU GPL faz é quase abdicar do direito de impedir a reprodução, impondo apenas uma condição para o fazer.

    A GPL é um consentimento unilateral para fazer distribuição, desde que seja respeitada a vontade do autor (que o software seja sempre livre).

    Portanto, se não acrescenta mais restrição nenhuma, e as outras leis são completamente independentes... não vejo como possa interferir.

    Já outras licenças complicadas de ler e que acrescentam toneladas de restrições... não sei não...
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 22:14 GMT (#22)
    (Utilizador Info)
    Não consigo compreender o que queres dizer com a "apreciação da GPL à luz da lei portuguesa" mas, se é um enquadramento legal que tu pedes, posso fazê-lo, não garantindo que seja o mais correcto e, também não o poderei fazer de um minuto para o outro, requer algum estudo e alguma consulta. Quanto à tradução, posso fazê-la e, obviamente que a mesma não será oficial. Será sem dúvida alguma em Português de Portugal. Quanto aos termos técnico/jurídicos adequados à "nossa lei de propriedade intelectual", como tu lhe chamas, aconselho-te a lêr a outra resposta que te foi dada. Por outras palavras, se queres a tradução da GPL, posso fazê-la. Posso adaptar os termos "técnico/jurídicos" ao nosso "legalês" mas há uma coisa que eu não posso fazer, o que lamento, é alterar o ordenamento jurídico nacional. Esta tarefa está nas mãos de todos aqueles que desenvolvem trabalho nesta área. Só com os conhecimentos de alguns, nomeadamente dos que desenvolvem trabalhos nesta área, é que a Lei Portuguesa poderá ser alterada e, só com o contributo daqueles que dominam a "técnica", na elaboração de pareceres e de artigos de opinião é que as coisas podem mudar. Não deves ter ficado satisfeito com a resposta mas é a que te posso dar. quanto à tradução, essa, garantidamente que posso fazê-la. Cumprimentos, Ana
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Antonio Manuel Dias em 22-04-04 23:23 GMT (#27)
    (Utilizador Info) http://maracuja.homeip.net

    Fiquei bastante satisfeito com a resposta. O meu pedido foi feito por duas razões:

    • Ao utilizar e distribuir software de licença GPL, estamos implicitamente a concordar com esta licença. No entanto, qual a validade desse facto para quem não a percebe, por ela estar escrita em inglês?
    • Por outro lado, será legal distribuir software com uma licença em língua estrangeira, sem tradução?

    Mesmo que seja legal e que os utilizadores deste software sejam obrigados pela GPL mesmo não a compreendendo, seria bastante simpático podermos dirigir as pessoas interessadas para uma tradução integral desta licença. É que para a maioria das pessoas já é algo difícil compreender um texto desta natureza na sua língua natal, quanto mais numa língua estrangeira.

    Cumps.


    "mudem de rumo, já lá vem outro carreiro"
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 23:54 GMT (#28)
    (Utilizador Info)
    Se não estou em erro, é mais ou menos isso que a nossa lei do consumidor diz.... Julgo não ser legal, ou, legalmente aceitável, qualquer venda/distribução cuja licença, instruções, garantias, venham em lingua estrangeira. É de todo conveniente essa tradução, como muitas outras. São questões muito bem colocadas e muito mal respondidas. Comentário: Bem sei que não consigo dar uma resposta concretamas, caro António Manuel Dias, é um defeito "profissional" e pessoal. Não gosto de responder sem fundamentar as minhas respostas mas, também não gosto de não responder. Prometo que lhe darei uma resposta concreta e fundamentada. Não garanto, contudo, que a mesma seja correcta. Os meus conhecimentos não são muitos. Ainda estou a dar os primeiros passos. Cumprimentos, Ana
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Init em 23-04-04 14:01 GMT (#32)
    (Utilizador Info)

    Se não estou em erro, é mais ou menos isso que a nossa lei do consumidor diz....

    NUNCA vi nenhuma licença em português, quér seja de Software Livre ou proprietário, o que me leva a crer que isso não é valido para o licenciamento.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:1)
    por A Gaja em 23-04-04 19:27 GMT (#34)
    (Utilizador Info)
    Pelo menos tens mais certezas do que eu! É bem possivel que assim seja. Não sou perita na matéria. De qualquer das formas é um tema interessante para eu estudar.
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Cyclops em 23-04-04 20:06 GMT (#36)
    (Utilizador Info)
    Gostaria de conhecer a tua opinião, mais tarde, então :)
    Re:Importante mas nao definitivo (Pontos:2)
    por Cyclops em 23-04-04 7:29 GMT (#31)
    (Utilizador Info)
    Ao utilizar e distribuir software de licença GPL, estamos implicitamente a concordar com esta licença.
    Não. O sentido da GPL é unilateral. Não tens de concordar para utilizar ou redistribuir, tens de seguir as condições ou não tens autorização.
    Já tinha sido... (Pontos:2, Informativo)
    por Init em 22-04-04 0:34 GMT (#3)
    (Utilizador Info)

    Nenhuma licença, precisa de ser validade em tribunal. Mas de qualquer forma a GPL já tinha sido validade em tribunal no caso MySQL Vs NuSphere, parece que tá tudo esquécido e se os advogados tivessem realmente duvidas sobre a validade da GPL, não teriam resolvido a esmagadora maioria das infracções sugerindo aos clientes que cumprissem a GPL, como de facto acontece.


    «They that give up liberty to obtain a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety» Benjamim Franklin (1706-1790)
    Re:Já tinha sido... (Pontos:2)
    por mlemos em 22-04-04 1:39 GMT (#4)
    (Utilizador Info) http://www.ManuelLemos.net/
    Errado. Esse caso terminou com acordo extra-judicial para evitar maiores prejuizos à imagem da NuSphere. Nunhum juiz condenou a NuSphere por violação da GPL.
    Re:Já tinha sido... (Pontos:1)
    por Mindstorm em 22-04-04 7:20 GMT (#6)
    (Utilizador Info) http://www.mndnet.org/
    E antes do acordo a juiza tinha feito saber que não iria condenar a NuSphere por violação do GPL, mas apenas pelo uso ilegal do trademark no dominio mysql.org
    Mindstorm
    Qual "validada"? (Pontos:3, Informativo)
    por Cyclops em 22-04-04 8:40 GMT (#8)
    (Utilizador Info)
    "Injunction" não é caso fechado (isto sim, seria "validar" em tribunal, se bem que isso não é importante). Isto é uma providência cautelar (se não me engano)! Significa que em primeira análise parece evidente uma violação do direito de autor, pelo que o Juíz deu uma ordem para parar a potencial violação até se decidir em tribunal...
    Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por Gimp em 22-04-04 9:16 GMT (#9)
    (Utilizador Info)
    O que eu entendi da história, foi que a dita empresa estava a usar software licenciado sob GPL e não respeitou os termos desta. A injunction, ou providência cautelar que me parece ser a tradução correcta, vai nesse sentido, a empresa até estar conforme com os termos da licença não pode comercializar o hardware. Estou errado ao dizer que a GPL encerra em si um tipo de direito de autor? O melhor será ver se há alguma documentação mais esclarecedora.


    "No comments"

    Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por Cyclops em 22-04-04 10:06 GMT (#10)
    (Utilizador Info)
    A injunction, ou providência cautelar que me parece ser a tradução correcta, vai nesse sentido, a empresa até estar conforme com os termos da licença não pode comercializar o hardware.
    Posso bem estar enganado, não sou advogado, mas penso que as providências cautelares têm de ser confirmadas em tribunal para o assunto se tornar definitivo!

    Estou errado ao dizer que a GPL encerra em si um tipo de direito de autor?
    Estás. A GNU GPL é _uma_ licença de direito de autor sobre software por si criado.
    O autor tem o direito de definir os termos de redistribuição da obra por si criada, a GNU GPL é apenas uma forma de o fazer.
    Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por Gimp em 22-04-04 12:07 GMT (#11)
    (Utilizador Info)
    Bem, é indiferente então. O direito de autor não foi respeitado, as condições da licença também não e vice-versa. O facto de o juíz emitir uma providência cautelar, para mim significa que o juíz considera haver alguma validade legal na GPL.


    "No comments"

    Re:Qual "validada"? (Pontos:1)
    por A Gaja em 22-04-04 14:21 GMT (#14)
    (Utilizador Info)
    "Posso bem estar enganado, não sou advogado, mas penso que as providências cautelares têm de ser confirmadas em tribunal para o assunto se tornar definitivo!" Sim..... Pode ainda uma providência ser julgada injustificada e caducar. Nestes casos o requerente é responsável pelos danos causados ao requerido, quando não tenha agido com a prudência normal.
    Re:Qual "validada"? (Pontos:4, Esclarecedor)
    por A Gaja em 22-04-04 14:14 GMT (#12)
    (Utilizador Info)
    "Injunction", tem a sua origem na jurisdição de equidade. Actualmente é um instituto do direito anglo-americano. Consiste, básicamente, num mandato judicial a proibir alguém de praticar um determinado acto (etc). De facto, uma providência Cautelar permite prevenir a violação irreparável de um direito, acautelar a eficácia das decisões judiciais e/ou evitar os prejuizos que possam advir da demora da decisão do processo principal. É um processo instaurado como preliminar a uma acção principal ou, na pendência desta como seu incidente. Destina-se a prevenir ou afastar o perigo resultante da demora a que está sujeito o processo principal. Desculpa a minha "entrada" na tua explicação mas, só queria confirmar o que por ti é dito!
    OT: Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por higuita em 22-04-04 14:20 GMT (#13)
    (Utilizador Info)
    ehehehe

    engracado que nota-se logo que e' alguem entendido nas leis a falar... o tipo de liguagem muda claramente 8)

    provavelmente nos, os malucos dos computadores tambem temos uma linguagem muito caracteristica (IMHO, talvez seja em cada 5 palavras, 3 sao anacronismos 8)

    Higuita
    Re:OT: Re:Qual "validada"? (Pontos:1, Gozão)
    por A Gaja em 22-04-04 14:29 GMT (#16)
    (Utilizador Info)
    Desculpem....não queria, de todo, marcar aqui uma posição de diferença linguistica. Mas, é um facto! Todos nós temos a nossa linguagem, o ideal é todos nós falarmos a nossa linguagem de foram universal e, julgo tê-lo feito! As minhas desculpas se o não fiz!
    Re:OT: Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por xeon em 22-04-04 19:24 GMT (#20)
    (Utilizador Info) http://pthelp.org
    Enquanto a diferenca linguistica permitir que se consiga entender o que escreves, continua. Quando o "legalês" for ilegivel, alguem tratara' de reclamar (this *IS* Gildot, after all ) :D

    Ao menos temos alguem que percebe de leis e que, "pro bono" vai dando umas dicas ao pessoal :)

    --
    Whatever
    Re:OT: Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por higuita em 23-04-04 15:12 GMT (#33)
    (Utilizador Info)
    nao estou a protestar, apenas achei piada que nota-se bastante a mudanca de "lingua" de acordo com os conhecimentos/formacao de cada um 8)

    tu escreveste bem, percebia-se bem mas nao deixa de se notar que usas as expressoes e nomes correctos no sentido legal, enquanto um de "nos" trocava essas palavras por outras mais simples/comuns (e provavelmente tambem erradas 8)
     
    Higuita
    Re:OT: Re:Qual "validada"? (Pontos:1)
    por A Gaja em 23-04-04 19:38 GMT (#35)
    (Utilizador Info)
    Bem sei que não estás a protestar, da mesma forma que eu também não estava a gozar. A única coisa que eu tive em mente foi, no seguimento da tua brincadeira, brincar um pouco também. Cá em casa, eu e o "meu" mestre das tecnologias também achamos piada à diferente "forma" de chamarmos as mesmas coisas por nomes diferentes. É destas pequenas diferenças que se gera a mais valia da partilha dos saberes! Bom fim de semana!!!!!!
    Re:Qual "validada"? (Pontos:2)
    por Cyclops em 22-04-04 18:38 GMT (#19)
    (Utilizador Info)
    /me sorri... já se notam as claques... vá, gastem os pontos todos...

     

     

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