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Patentes de software na Europa
Contribuído por jmce em 14-04-04 12:07
do departamento
Europa Kya escreve "Milhares de sítios web estão a aderir à greve convocada pela FFII contra as novas tentativas para legalizar as patentes de software na Europa. Webs de todo o mundo, como a do Projecto GNU, estamos a fechar com uma página frontal de protesto, de modo semelhante a muitos centros de Indymedia europeus (Portugal, Galiza, Canárias, Madiaq, Madrid, Barcelona, Paris, Alemanha, Bélgica, Reino Unido...) convocando para a Manifestação do próximo 14 de Abril em Bruxelas.

O objectivo é mobilizar a sociedade inteira, descodificando e retransmitindo aquilo em que consiste a trampa técnica e legal que os legisladores pró-patentes estão a tentar usar para legalizar as patentes abusivas já concedidas pela EPO. Inclusive, apesar disso estar protegido pelas leis de propriedade intelectual, o Conselho de Europa está agora a fazer pressão para conseguir a patenteabilidade ilimitada de software, ignorando a decisão democrática do parlamento europeu, que proíbe as patentes de software: essa decisão foi tomada com o apoio de centenas de milhar de cidadãs e cidadãos (assina agora!), milhares de pequenas e médias empresas, cientistas e centenas de economistas.

O software descreve métodos como "somar dois números" que são abstrações tão genéricas como "juntar duas peças": A sua patenteabilidade impede e limita a inovação de software, porque qualquer novo pedaço de código podería estar afectado por qualquer uma destas patentes abusivas, como "barra de progresso" ou "interface de utilizador", apenas utilizáveis com autorização da pessoa "proprietária" da patente. A necessidade de comprovar o estado de patenteabilidade de cada nova idéia contra a EPO converte o desenvolvimento de software num campo de minas de patentes, o que afecta todas as pessoas que desenvolvem software, desde quem o faça sob a GPL até quem o faz debaixo de licenças proprietárias, e quer esse software venha a ser grátis ou comercial.

A diversidade, as regiões menos desenvolvidas e as culturas minoritárias estão particularmente afectadas pelos sistemas não solidários como o das patentes de software. Nenhuma grande corporação estará interessada em fornecer-nos software nos nossos idiomas, ou maneiras de acrescentar os nossos recursos, fundamentais para construir esses fluxos transnacionais de comunicação que demonstram efectividade ao ultrapassar o silêncio mediático e as mentiras oficiais, quando eventos como a Maré Negra do Prestige aparecem nas nossas vidas. Estes fluxos estão básicamente construídos com diferentes sabores de software não-patenteado, e esta é a razão pela qual as patentes de software concederíam a umas poucas corporações multinacionais um extraordinário poder, promovendo uma concentração improdutiva da indústria e eliminando, portanto, as oportunidades de desenvolvimento para as individualidades, as pequenas entidades e a democracia.

De modo que: une-te a nós para dizer NÃO ÀS PATENTES DE SOFTWARE NA EUROPA no próximo dia 14 de abril em Bruxelas!! "

Patentes de software na Europa: 14 de Abril | Mandrake 10.0 Official is out  >

 

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  • Kya
  • Milhares de sítios web
  • greve
  • FFII
  • Projecto GNU
  • Portugal
  • Galiza
  • Canárias
  • Madiaq
  • Madrid
  • Barcelona
  • Paris
  • Alemanha
  • Bélgica
  • Reino Unido
  • Manifestação do próximo 14 de Abril em Bruxelas
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  • centenas de economistas
  • impede e limita a inovação de software
  • Maré Negra do Prestige
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